A República Popular da Escócia, a “questão nacional” e a União Europeia

Campanha por uma Independência Radical. Falácias abstractas, combate à extrama-direita e as lutas de auto-determinação. Lições para Portugal, a discussão à volta do Euro e da UE. Notas finais, Lenine e Eisenstein.

No mês passado ocorreu mais um relevante episódio na escalada conflitual entre o espanholismo neo-franquista e o povo da catalunha.  O Parlamento Catalão aprovou o envio de um pedido oficial de realização do referendo da Independência para as cortes espanholas. Um efeito colateral positivo disto foi a divisão que abriu no Partido Socialista da Catalunha. Este é um conflito que tenho vindo a “monitorizar” neste blog, consultar aqui, aqui ou aqui (onde a situação é retratada com muito mais rigor e lucidez que nos media mainstream, basta compara com esta notícia).

Não é certo que se venha a realizar um referendo na Catalunha este ano, mas é seguro que vai ocorrer um na Escócia. Dia 18 de Setembro de 2014 o povo Escocês vai às urnas decidir se quer a independência ou não.

Campanha por uma Independência Radical

A profunda crise que estamos a viver força a enormes reajustes económicos, sociais e políticos. Em locais onde a “questão nacional” não está resolvida, a luta de classes e a luta pela auto-determinação cruzam-se reforçando-se uma à outra. Por todo o lado, perante o degradar das condições de vida, existe uma procura de alternativas por parte das camadas populares. É expectável que em locais como a Escócia, ou a Catalunha, a luta pela auto-determinação, dormente em períodos de vacas gordas, seja retomada. Mais, nesses casos a Independência nacional oferece um caminho concreto através do qual se podem introduzir políticas que revertam a austeridade e, no mínimo, se implementem medidas redistributivas do rendimento. Ou seja, a luta contra a “austeridade permanente” é travada num contexto em que existe uma proposta alternativa muito concreta aos olhos das massas, a instauração de uma “República Popular”, em oposição às existentes monarquias aristocrático-austeritárias. É exactamente isto que se passa na Escócia.

Este referendo na Escócia forneceu o contexto que permitiu unificar toda a Esquerda Radical em torno de uma plataforma comum ( e todos sabemos quão difícil isso é…). Por sua vez essa unificação e a dinâmica gerada pela Radical Independence Campaign está a transformar o referendo da Independência num referendo contra a austeridade, os conservadores no poder em Londres e a sua versão soft, os socias-liberais do Labour. Um triunfo do “sim” no referendo irá dever muito à “Campanha Radical”. Na nova Escócia Independente a correlação de forças será muito mais favorável às classes populares do que é no actual “Reino Unido”.

Não tenho dúvidas que este referendo será uma luta tremenda, de um lado e de outro. Não é para menos, o que está em causa é a dissolução do Reino Unido. Isso terá vastas consequências na Europa e no Mundo, então nas ilhas Britânicas nem se fala. O que acontecerá à dívida pública do Reino Unido? E o petróleo do mar do Norte? A proposta da Independência Radical é óbvia, o petróleo é para ser nacionalizado (aqui, aqui, aqui e aqui).

Falácias abstractas, combate à extrama-direita e as lutas de auto-determinação.

Alguma extrema-esquerda inglesa é contra a independência, este texto é um exemplo. Os argumentos expostos resumem-se (de forma simplista) a duas questões. Uma condenação do “nacionalismo” no abstracto e em argumentos contra a divisão da “classe operária” do Reino Unido, que enfraqueceria a classe no seu conjunto.

Aqui ou aqui encontram-se boas respostas. Em primeiro lugar, a condenação em “abstracto” de todas as lutas pela auto-determinação é uma gigantesca falácia, podendo em certos casos cair numa defesa de teses imperialistas. A crítica à luta pela auto-determinação do povo Escocês acaba por ser uma defesa, de facto, do chauvinismo imperialista Inglês. As lutas de libertação nacional travadas em África, na Ásia ou na América Latina, não mereceram (merecem) o apoio da Esquerda? Faz algum sentido argumentar que o povo do Vietnam ou da Argélia não devia ter lutado pela sua auto-determinação para não dividir a classe operária Francesa? Que o povo da Irlanda não devia ter lutado por uma República livre e independente para não dividir a classe operária Britânica? Os movimentos de libertação nacional em Angola, Moçambique ou Guiné-Cabo Verde não eram legítimos? Os fascistas são contra tudo isso… mas como é que alguém que se diz de Esquerda pode ser? Segundo, se numa Escócia Independente a Esquerda Radical tem muito mais força para impor o seu programa e até conseguir um governo à Esquerda dos social-liberais, que sentido faz desperdiçar esta oportunidade? Pelo contrário, seria um crime tremendo não fazer tudo por tudo para atingir esse objectivo. Seria um crime contra as classes populares na Escócia, mas também as inglesas! É que muito mais importante que declarações vazias de solidariedade internacional, são os exemplos palpáveis de vitórias!

Uma República da Escócia, com um governo à esquerda dos socias-liberais, que implemente medidas a favor das classes populares, com uma Esquerda Radical mais ousada e poderosa, será uma fonte de inspiração para a classe trabalhadora inglesa, será também uma fonte de apoio material mais sólido.  O que é que a paralisia unionista à Esquerda tem para oferecer de equivalente?  “Amanhãs que cantam” que não se sabe muito bem quando vão chegar e que música cantarão? Ou seja, na pratica, desmoralização e capitulação… A Esquerda Radical deve procurar o combate onde e quando é mais forte, sem desperdiçar oportunidades de atingir resultados concretos.

Outro argumento que uma certa esquerda radical equivocada dá contra o apoio a lutas de libertação nacional é a invocação do “perigo da extrema-direita”.

Como se existisse uma ligação automática entre luta pela libertação nacional e extrema-direita, isso é totalmente falso! Por essa ordem de ideias Amílcar Cabral ou Ho Chi Minh seriam de extrema-direita, o que é completamente ridículo. Na Escócia, a existência de uma Esquerda Radical, que se reforça com a proposta independentista, é um travão à ascensão de forças da extrema-direita! A forma como o Nigel Farge foi corrido de Edimburgo, tendo que ser escoltado até uma carrinha da polícia, é o sinal mais exuberante dessa realidade. Muitas vezes a Esquerda interroga-se: “como deve ser combatida a ascensão da extrema-direita”… Olhem para Escócia e têm um grande exemplo. Sendo muito sintético, há dois eixos fundamentais. Primeiro, é preciso ser fiel às bandeiras tradicionais da Esquerda e às classes sociais que a suportam. Não capitular e deixar o campo aberto para a extrema-direita se apropriar dessas bandeiras e se transformar no campeão, de facto, das classes populares. Segundo, acção directa.

Relembro Lenine, recupero uma citação que já noutros textos expus, mas que sou obrigado aqui a repetir. Até porque essa citação pertence a um artigo especificamente sobre esta questão intitulado “Um resumo sobre a discussão da auto-determinação“, um dos pontos é sobre a luta de auto-determinação nas ilhas britânicas, nomeadamente a insurreição da pascoa de 1916.

To imagine that social revolution is conceivable without revolts by small nations in the colonies and in Europe, without revolutionary outbursts by a section of the petty bourgeoisie with all its prejudices, without a movement of the politically non-conscious proletarian and semi-proletarian masses against oppression by the landowners, the church, and the monarchy, against national oppression, etc.-to imagine all this is to repudiate social revolution. So one army lines up in one place and says, “We are for socialism”, and another, somewhere else and says, “We are for imperialism”, and that will be a social revolution!

Only those who hold such a ridiculously pedantic view could vilify the Irish rebellion by calling it a “putsch”. Whoever expects a “pure” social revolution will never live to see it. Such a person pays lip-service to revolution without understanding what revolution is.

Anteriormente Lenine já tinha desenvolvido esta questão em “Sobre o Direito das Nações à Autodeterminação“.

The referendum offers a once in a lifetime opportunity to secure self-determination for Scotland, to establish a left of centre social democratic state and free five million Scots from the yoke of British imperialism. (aqui)

We believe Scotland should be a people’s democracy, a society of equality, a great welfare state, a good neighbour, and pioneer a just economy.
We believe this better Scotland can only begin with independence, so on Sept 18th 2014, we are voting Yes. (aqui)

Lições para Portugal, a discussão à volta do Euro e da UE.

Os impactos que uma dissolução do Reino Unido teria na política europeia por si só justificam estarmos atentos ao que se passa na Escócia. Mas a discussão travada na esquerda britânica em torno da independência, ou não, da Escócia é importante também porque, não sendo igual, tem pontos de contacto com o debate que nos países periféricos se trava em torno da saída ou não do euro e da própria União Europeia.

Existe uma tese que diz: a solução da crise está no plano europeu, no plano nacional é impossível dar uma resposta progressista à crise, uma saída do euro ou da UE provocaria uma catástrofe social e só beneficiaria a extrema-direita. É, grosso modo, a tese do Livre, dos “reformistas de fachada anarca” e, em parte, do Bloco de Esquerda. Esta tese é um total equívoco. Como é que será possível subverter a actual UE, sem ser pela luta travada no palco nacional? É que a UE é uma construção institucional e política, blindada à vontade popular, montada exactamente para reduzir a influência popular sobre os processos de decisão e forçar a imposição de políticas neo-liberais sobre os povos sem estes terem uma palavra directa a dizer sobre o assunto…

O Capitalismo não opera no abstracto, não exerce o seu poder no éter. O Capitalismo é imposto através de determinadas instituições, organizações e indivíduos. Na Europa, a União Europeia, é o mais sólido baluarte político, económico, social e até cultural do grande capital. É um absurdo criticar no abstracto o sistema capitalista, mas depois defender no concreto as instituições que mais o sustentam.

Como é que é possível dar alguma espécie de contra resposta dentro do colete de forças do Euro e desta União? Elegendo um presidente da comissão europeia da esquerda radical? Obtendo uma maioria no pífio parlamento Europeu? Uma insurreição generalizada, simultânea, na maioria dos países da UE? Esperar por uma Revolução na França ou na Alemanha? Nos outros países as classes populares devem ficar pacientemente à espera? A consequência lógica desta tese é aceitar o processo de federalização anti-democrático em curso, corporizado no pacto orçamental, na revisão dos orçamentos nacionais por organismos da UE, ou nos programas da Troika. Isso mesmo é o que é assumido na conclusão deste longo texto, honra seja feita há honestidade e coerência do autor.

Em síntese, se a federalização é um mal menor – mesmo que isso ocorra com políticas menos austeritárias, como certa esquerda gosta de lhes chamar – ela não é, todavia, uma solução ou uma palavra de ordem a ser defendida politicamente pelos trabalhadores como se de um princípio político estruturante se tratasse. Se vier a ocorrer, será, apesar de tudo, um mal menor quando comparado com o abismo fascizante. Um mal menor considerando até as próprias possibilidades de as lutas a curto-médio prazo da classe trabalhadora não redundarem no isolamento nacional(ista). Um mal menor porque, não se desfazendo a Europa num conjunto de estados nacionais isolados e rivais, mais facilmente poderá a classe trabalhadora colocar a necessidade do internacionalismo. (daqui)

A mim parece-me que esta União Europeia é parte do problema e não da solução, tudo o que de positivo os povos Europeus conquistarem será contra e apesar desta UE, não devido a ela. Parece-me óbvio que a luta social tem ritmos e padrões diferentes, até contraditórios, de estado para estado. Também me parece indiscutível que as classes populares têm uma muito maior capacidade de influenciar as decisões sobre as instituições do estado-nação, do que têm sobre as instituições da UE. Mais, o prolongar da crise e empobrecimento geral, sem a Esquerda conseguir articular projectos alternativos com suporte de massas, é que é o maior perigo com que nos defrontamos, isso é que “abre as portas ao fascismo”. Ou seja, o maior risco que existe é o de não dar resposta a esta crise, é não ter programa e mobilização que permita derrotar a imposição do “novo normal”.

O prolongar do actual status quo dá nos a garantia certa de que o nível de exploração e opressão a que as camadas populares estão sujeitas será reforçado. Isto em conjunção com uma paralisia da Esquerda é que cria as condições para a emergência da extrema-direita. O risco de uma hipotética catástrofe social causada pela saída do Euro parece-me muito mais baixo que os riscos que acarreta a certeza da catástrofe social em que já vivemos e que se prolongará se nada for feito. Sem, no mínimo, se por em cima da mesa a saída do Euro e da UE é impossível articular um programa consequente e ter um movimento de massas com características quantitativas e qualitativas de molde a ser possível ultrapassar a crise.

A solidariedade internacionalista não se constrói no abstracto, não é um fenómeno automático que ocorre por osmose com o passar do tempo. O processo de federalização da UE ataca a democracia, corrói a capacidade das classes populares influenciarem as decisões públicas e impõe um “novo normal” de miséria e empobrecimento. Mais, é um processo desigual em que a soberania de certos estados-nações é liquidada e transferida para organizações supra-nacionais que por sua vez são controladas por outros estados-nações. O reforço das instituições supra-nacionais da UE não tem consequências uniformes para os diferentes estado-nação, este reforço da UE debilita o poder de certos estados (e.g. Portugal) e reforça o de outros (Alemanha). O mesmo se pode dizer acerca das condições sociais e económicas das camadas populares, se nos anos 90 a tendência foi para se homogeneizarem essas condições, a presente crise veio demonstrar o contrário. Sobre a pressão da crise revelou-se que a UE longe de conduzir a condições mais iguais, veio agudizar as desigualdades sociais entre os povos dos diferentes estados-nação.  Acresce que esta construção é feita sob um pano de fundo em que não há grandes raízes históricas e culturais que forneçam algum cimento solidário. Não vejo como é que isto pode servir de base à construção de qualquer internacionalismo. Pelo contrário, o agravar da crise irá provocar recriminações, desprezo e ódio entre os povos acorrentados a esta construção supra-nacional autoritária, desigual e austeritária.

O maior contributo que poderia existir para o reforço do internacionalismo proletário seria uma ruptura progressista com o actual paradigma, uma ruptura que só poderá ocorrer onde o povo tem o poder para o fazer, no estado-nação. Seja em Portugal, na Grécia ou numa nação que reconquiste um estado e a independência como a Catalunha ou a Escócia. Isso daria um enorme exemplo às classes trabalhadoras noutros locais. Isso sim iria impor a questão da solidariedade internacionalista, existiria um projecto em concreto para defender. Por sua vez, onde conquistarem o poder, os sectores populares terão mais instrumentos à sua disposição para apoiar lutas noutros países e no palco Europeu. Seria extraordinário se isso fosse feito em simultâneo em vários países, mas parece-me muito difícil e não ganhamos nada em ficar uns à espera dos outros. Quanto mais cedo isso for feito num dado local, mais força dará a todos os outros. A solução terá de começar pelo plano nacional e a partir daí poderá haver força para influenciar decisões no plano Europeu. Eu sei bem do que é que a Helena Matos tem medo!

Parece-me delirante pensar que a UE será uma espécie de escudo protector contra o “perigo fascista”. Antes pelo contrário ela é a geradora desse próprio perigo. A UE chega mesmo a ser aliada de movimentos neo-nazis quando lhe convém. Quem defende a luta de auto-determinação do povo Português contra a Troika e Bruxelas é acusado de estar a amarrar a classe trabalhadora ao estado-nação… depois a alternativa que é dada por esses críticos é amarrar a classe trabalhadora à União Europeia! Estas são as conclusões grotescas a que se chega quando o pensamento não sai do abstracto. No fundo o que estas teses revelam é uma enorme desconfiança na capacidade do povo e da classe trabalhadora transformarem a realidade de forma positiva… essa desconfiança conduz à procura de muletas institucionais protectoras, uma ilusão perigosa.

Sendo curto e grosso, a Esquerda não se pode castrar em nome de abstracções falaciosas, tem de lhe dar forte onde e quando pode… e a conquista do governo de um estado é bem forte. A alternativa a isso é a paralisia e o abrir de portas ao fascismo.

Notas finais

Várias vezes no decorrer do texto defendi que a Esquerda deve aspirar a conquistar o governo de um estado. Sobre isso decorre uma interessante discussão na Inglaterra a propósito da criação de uma nova força “Left Unity”, construída à margem da principal organização de extrema-esquerda inglesa o SWP. Este texto a favor e este texto contra, são ilustrativos desse importante debate, tão relevante na Inglaterra como aqui em Portugal, onde assistimos a um interessante processo de recomposição das Esquerdas. Que fique claro que quando defendo a chegada ao governo não defendo teses semelhantes à do “Livre/Rui Tavares”, nem partilho as ilusões/dúvidas do Daniel Oliveira quanto ao papel histórico dos sociais-liberais. Mas, parece-me que no actual contexto histórico, a emergência de “frentes populares” (que no caso Grego se corporizam num só partido, o Syriza, ele próprio um caleidoscópio de organizações) à esquerda do social-liberalismo, será parte da resposta a curto-médio prazo.

Nunca em parte alguma deste texto afirmei que qualquer tipo de luta independentista é positiva. Não, existem inúmeros exemplos de movimentos desse tipo de matiz profundamente reaccionário. Na América Latina há vários exemplos, do Panamá ao movimento da meia lua na Bolívia. Na Europa a desagregação da ex-Jugoslávia fornece vários exemplos. Dito isto, é profundamente errado pensar que qualquer movimento pró-independência ou nacionalista é automaticamente fascista ou reaccionário. Em cada caso é necessário analisar o contexto histórico, cultural, social, económico e político.  Só depois dessa análise se pode fazer um julgamento político desses movimentos e processos. Para cada caso há que perceber se a luta travada é uma luta de cariz libertador, emancipatório e se favorece a consciência e organizações da classe trabalhadora, ou não.

A discussão em torno da “questão nacional” acaba também por expor várias debilidades no pensamento de muita Esquerda. Existe uma grande incapacidade, ou inabilidade, em ajustar princípios gerais e modelos abstractos à realidade concreta. Acontece com frequência, que partindo de certos princípios válidos no abstracto, alguma Esquerda acaba por chegar a conclusões grotescas no concreto. Entre outras coisas, esta é uma falha que resulta da incompreensão, ou ignorância, do método materialista dialéctico. Em termos intelectuais este é um dos maiores problemas da Esquerda actual.

Esta falha revela-se em muitas outras questões. É muitíssimo grave porque conduz a graves erros de análise e acção. Nomeadamente, quando se abrem crises ou brechas na muralha do Império-Capital, brechas essas que não são devidamente exploradas pela Esquerda devido, entre outras questões, a esses erros de análise.

Sempre presente à Esquerda, reforçou-se também o vício de pensar a política em termos formais-morais e não na sua substância. Ou seja, a luta política é encarada como sendo um salão de debate livre em que quem apresenta os melhores argumentos ganha. Nesse ambiente cresceu um certo culto em torno da “tolerância” no abstracto e da importância da “livre-escolha”. Pelo contrário, a luta política é uma guerra, uma guerra que pode nem sempre ser travada com tanques e aviões, mas é sempre uma guerra. Uma guerra sem quartel em que o inimigo, o Capital e o Império, gozam de uma superioridade avassaladora. Uma guerra em que é um crime e um perigo, o movimento emancipador não aproveitar toda e qualquer fraqueza do inimigo. Uma Guerra em que não pode haver tolerância (a não ser por questões tácticas) para com os instrumentos e manifestações do Império-Capital. Uma Guerra em que a “livre escolha” está altamente restringida por uma série de factores materiais e culturais, sendo muitas vezes uma desculpa para se justificarem certas formas de opressão e/ou exploração.

Regresso a Lenine,

The socialist revolution in Europe cannot be anything other than an outburst of mass struggle on the part of all and sundry oppressed and discontented elements. Inevitably, sections of tile petty bourgeoisie and of the backward workers will participate in it—without such participation, mass struggle is impossible, without it no revolution is possible—and just as inevitably will they bring into the movement their prejudices, their reactionary fantasies, their weaknesses slid errors. But objectively they will attack capital, and the class-conscious vanguard of the revolution, the advanced proletariat, expressing this objective truth of a variegated and discordant, motley and outwardly fragmented, mass struggle, will he able to unite and direct it, capture power, seize the banks, expropriate the trusts which all hate (though for difficult reasons!), and introduce other dictatorial measures which in their totality will amount to the overthrow of the bourgeoisie and the victory of socialism, which, however, will by no means immediately “purge” itself of petty-bourgeois slag.(…)

We would be very poor revolutionaries if, in the proletariat’s great war of Liberation for socialism, we did not know how to utilise every popular movement against every single disaster imperialism brings in order to intensify and extend the crisis. If we were, on the one hand, to repeat in a thousand keys the declaration that we are “opposed” to all national oppression and, on the other, to describe the heroic revolt of the most mobile and enlightened section of certain classes in an oppressed nation against its oppressors as a “putsch”, we should be sinking to the same level of stupidity as the Kautskyites.

Termino com uma das obras-primas de Eisenstein, um épico que se projectou no futuro, quer na História, quer na própria arte de fazer cinema.