Derrubar o Governo na Rua, a prioridade política para 2014

Os cortes detectados ontem nos recibos dos vencimentos a pagar este mês estão a revoltar os polícias. “Em média cada um vai receber menos 200 euros, num salário de mil. Ultrapassaram-se os limites.(…) Outra manifestação igual à de 21 de Novembro é possível. Não queremos incitar a nada, mas já não é possível reprimir a revolta. Poderão vir a ser decididas ainda outras formas de luta”
Polícias em “revolta” contra cortes admitem nova manifestação e “fazer de tudo” contra o Governo

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Os primeiros sinais da luta social em 2014. A crise em modo estagnação e a tentativa de instituir a “barbárie” como novo normal. Porque é que a prioridade política é o derrube do governo pela rua e a efervescência de movimentos/partidos à Esquerda é bastante positiva.

2014 conta com pouco mais de dez dias, mas no que diz respeito à luta politicó-social já tem coisas para contar.

Começo por relembrar o balanço que aqui fiz de 2013. Dada a sua extensão e porque me parece um repositório de informações e reflexões úteis, decidi fazer um PDF com esse artigo.

Ontem Passos foi vaiado em Loulé, há uns dias aposentados e reformados do Metro invadiram a sede da empresa,  amanhã há manifestação dos trabalhadores da Saúde 24,  o “relógio do Portas” foi satirizado por um novo movimento.

O congresso do CDS revelou mal estar interno e a fragilidade da aliança governamental. Um dado muito interessante deste congresso é o de se terem escutado vozes contra a destruição da escola pública e a política governamental para o sector… é revelador que passadas umas semanas do “Boicote&Cerco”, do congresso do “partido da ordem” não tenha transparecido para o exterior qualquer condenação dessa luta que teve um elevado grau de radicalidade… pelo contrário, quando se falou de educação, o que transpareceu foi uma condenação ao actual rumo e a proposta troglodita dos beto-jotinhas neanderthais.

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Ontem no Estado Espanhol ocorreu uma das maiores manifestações de sempre no País Basco. O governo PP num dos seus impulsos neo-franquistas, decidiu proibir uma manifestação em apoio aos presos do movimento que protagonizou a luta armada contra o franquismo (no seu período final) e pela auto-determinação do povo Basco. Esta proibição de um direito elementar democrático, recebeu uma massiva resposta popular em Euskal Herria. Há tensão com a Catalunha, o governo de Madrid soma assim uma renovado conflito com o povo Basco. Também no Estado Espanhol, desta feita em Burgos, temos protestos com barricadas nas ruas contra a violência policial, uma intervenção urbanística e o mal-estar em geral. Na Alemanha, Hamburgo esteve a ferro e fogo. Em França os trabalhadores da goodyear em Amiens, no âmbito da sua luta contra o encerramento da fábrica, tomaram os patrões como reféns.

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Crise, estagnação e o “novo normal”

Este ano começa com um familiar anúncio de “fim da crise” (Barroso), um anúncio que foi pouco depois desmentido por outro mandarim do regime (Draghi). Este é um padrão que parece estar a “institucionalizar-se”. Da parte dos fariseus promotores do consenso neo-liberal, este artigo publicado no económico, baliza de forma minimamente lúcida os actuais limites para a aceitação da “austeridade permanente”.

A verdade é que o brutal assalto às pensões e salários prossegue. A suposta diminuição do desemprego é um mito (aqui bem desmontado), apesar da emigração em massa, cerca de um terço dos portugueses está sem trabalho ou trabalha menos de duas horas por dia… Prossegue a descapitalização da economia portuguesa e a perca de activos necessários para qualquer “retoma” minimamente democrática (a empresa de seguros com maior quota de mercado, até agora da Caixa Geral, é vendida aos Chineses).

A economia Europeia pode até não cair em 2014, mas está estagnada (The acute phase of the crisis may be over but the chronic phase may only have begun.). Mesmo que ocorra um hipotético aumento marginal do PIB Português em 2014, isso em pouco ou nada contribuirá para a melhoria das condições de vida da esmagadora maioria da população. Isso mesmo é confessado pelos desgovernantes em momentos de rara honestidade.

A substância do que este “fim da crise” significa é bem ilustrado nestes gráficos respeitantes à economia dos EUA (que saiu da recessão técnica bem mais depressa que a UE). Enquanto, de facto, ocorreu alguma recuperação ligada ao capital, nomeadamente dos índices bolsistas, no que concerne aos rendimentos da população e emprego nunca houve uma retoma.

Nos actuais moldes político-institucionais, sem ocorrerem importantes rupturas de paradigma, a  frágil/inexistente “retoma”, mesmo que venha a ocorrer (de forma pífia na melhor das hipóteses),  mais não vai do que cristalizar e solidificar as relações sociais e económicas que ocorreram na fase dita “aguda” da crise. Em Portugal esta fase de “normalização” da barbárie social e consolidação dos ganhos do capital sobre o trabalho até já tem um nome, o “pós-troika”.

Este discurso da dita “retoma” a caminho do mítico “pós-troika” tem também um objectivo político mais imediato, servir de instrumento de chantagem sobre os movimentos de protesto popular. O Governo e os seus lacaios tentam deste modo atribuir a culpa do aprofundar da situação de miséria em que se encontra a população à contestação social, quando na verdade a catástrofe social é consequência deliberada das políticas implementadas pelo Governo. Esta estratégia não tem tido muito espaço, nem tem tido muito sucesso, mas no caso de uma escalada dos protestos vai ser explorada ao máximo.

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Porque é que a grande prioridade política para 2014 é o derrube do Governo através da luta social… e a efervescência de partidos e movimentos à Esquerda é um muito bom sinal. 

Para travar a política de barbárie e empobrecimento generalizado em curso o derrube do governo é condição sine qua non. Quanto mais tempo permanecer em funções o actual governo, mais vasta e profunda será a devastação da economia e sociedade portuguesas. Existe um largo consenso em torno disso – à excepção dos lacaios do governo, coadjuvados por alguns sectores do PS (onde se incluí a direcção).

A queda do governo pela contestação de rua não se concretiza por decreto. Antes de mais é necessário que exista um caudal de luta e mobilizações forte o suficiente que permita atingir esse objectivo. Ora, desde 2012 que em vários momentos isso já aconteceu. Em 2014 o mesmo se irá passar. Neste momento o reforço e radicalização das várias lutas sectoriais em curso é fundamental, mas a partir de certa altura o próprio reforço desses protestos só é possível se se passar para um plano mais geral de contestação pelo derrube do actual governo. Quando a janela de oportunidade se abrir é fundamental não a deixar passar.

Dito isto, um elemento que me parece decisivo e que raramente vejo referido, é o quão importante é o derrube do governo pela contestação popular para condicionar e alavancar futuras soluções políticas, quer a nível dos protagonistas, como dos programas.

Ou seja, o panorama político -o discurso, os actores e as acções –  será bastante diferente se este governo chegar incólume até ao fim, ou se pelo contrário, for derrubado pela Rua. Por exemplo, discutir uma “União das Esquerdas” num contexto ou noutro é completamente diferente. No caso do governo Passos-Portas ser derrubado, abre-se uma etapa onde julgo ser possível (mas não inevitável) construir uma plataforma que una várias forças desde certos sectores do PS até à extrema-esquerda, com um programa minimamente decente e com reais hipóteses de ganhar o poder. Num cenário desses o próximo governo (que será de bloco central) estará mais limitado pelo medo da Rua, existirá um clima mais propício a empurrar os dissidentes do PS, a direcção do PCP, do BE e outros grupos/movimentos para uma solução desse tipo.

Ora se o governo chegar a 2015, parece-me que o clima não será tão propício a isso, existirá menos espaço para soluções ousadas e para romper com o status quo. Mais relevante, todo o discurso político estará mais à direita e alinhado com a “situação”. Logo, mesmo que se construa algo nos moldes que acima descrevi, o seu conteúdo programático será mais recuado.

Alguns dos proponentes desta “União das Esquerdas” (e não só) têm referido que a falta de um projecto político alternativo mobilizador é uma das causas do esvaziamento das manifestações. Em parte isso é verdade, mas também é verdade que sem uma luta social ainda mais forte a emergência de um novo projecto minimamente decente e mobilizador é bastante improvável… As mobilizações e a luta que tem vindo a ser travada já abriu espaço para que algumas novas propostas tenham sido postas em cima da mesa, mas mais combate social tem de acontecer para se vencer as resistências no seio das organizações existente, propulsionar novos actores e para certos conteúdos programáticos serem popularizados.

Isto é uma evidência, não é uma desculpa para atacar quem tem vindo a “mover peças” no tabuleiro político-partidário. Uma “União das Esquerdas” ou uma “Frente Popular Patriótica de Esquerda” não nasce de geração espontânea do protesto das massas. A proposta tem de se ir preparando, afinando e divulgando. Mais relevante, o próprio conteúdo desse projecto será definido tanto pela vontade dos seus impulsionadores, como pelo contexto social e político envolvente.

Nesse sentido, este texto do Tiago Saraiva parece-me bastante redutor e equivocado. A começar pela matéria de facto, à direita já surgiram vários partidos e dissidências, quer do PSD, quer do CDS. A ASDI levou mais de metade da bancada parlamentar do PSD de Sá Carneiro. O PND fundado por Monteiro ainda anda por aí, tal como os MPTs ou PPMs. Os anos do sócratismo foram férteis neste capítulo. O MMS (Movimento Mérito e Sociedade) fundado em 2007 e racauchutado em 2011 é um exemplo, o MEP é outro. Fundado em 2008 e extinto em 2011-2012, alguns dos seus ex-dirigentes estão no Governo. Data também de 2008 o movimento “Compromisso Portugal“, que não estando explicitamente ligado a nenhum partido de Direita, acabou por ser o fórum onde se forjou o programa do actual Governo. Convém também não esquecer as últimas autárquicas… muitas das candidaturas independentes foram dissidências do PSD, a candidatura de Rui Rio é a mais emblemática, mas está longe de ser caso isolado. Quando Passos sair do poleiro vermos o que acontece…

No período dos governos Sócrates o espaço sociológio-ideológico onde se movem PSD e CDS assistiu a uma efervescência de novos grupos, movimentos e partidos da direita ultra-liberal… foi um processo necessário para se operar a reconfiguração que permitiu a esse campo preparar um renovado assalto ao poder, armados com um programa ideológico reforçado.

O aparecimento do MAS, do Livre, o Congresso Democrático das Alternativas, os encontros da Aula Magna, o manifesto 3D, a persistência da Rubra, são fenómenos que com todas as suas diferenças, mostram que existe vitalidade e energia à Esquerda. Estas movimentações demonstram que na Esquerda existe uma massa crítica, para lá dos partidos instituídos, que procura construir alternativas, quer organizacionais, quer a nível programático. Este fervilhar é altamente positivo e é condição necessária para que surja uma nova síntese, mais poderosa e alargada a médio prazo. Tiago, o que é inusitado é pensar que uma “União das Esquerdas” possa poder vir a acontecer sem antes ocorrer este período de efervescência.

No plano politicó-partidário este é o momento de se porem cartas na mesa, de se discutirem os diferentes programas e suas nuances, de disputar influência junto das massas, criar novas propostas, divulgar ideias, mobilizar o enorme descontentamento difuso de diferentes formas. No plano do combate social este é o momento de engrossar e radicalizar os vários protestos sectoriais, de não perder as oportunidades que surgirão para fazer a tal “confluência dos rios”, pela base, que varra do espaço público este governo de inimigos do povo… O resultado destas batalhas, o derrube ou não do governo pela rua, ditará em grande medida o tipo de síntese que será possível fazer à Esquerda.

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25 respostas a Derrubar o Governo na Rua, a prioridade política para 2014

  1. António diz:

    No caso da Hamburgo, a Raquel Varela já se referiu a uma certa burguesia Alemã que está a tomar conta da Europa. A revolta daqueles jovens é precisamente contra o processo de gentrificação em curso em Reeperbahn. Será desta que o Povo Alemão irá acordar ??

  2. Tiago Mota Saraiva diz:

    Francisco, confundes “compromissos” e “movimentos” com partidos. Na realidade só o PND, MSS (creio que se definiam como de centro) e o PSN (de que não falas) chegaram às urnas (a ASDI deve ser considerada como uma dissidência para o PS).

    • Francisco diz:

      Tiago concordas ou não com o que disse? Reconheces ou não alguns factos que contrariam o que afirmas-te no teu artigo, nomeadamente:
      Achas possível uma “União de Esquerdas” sem este fervilhar de partidos e movimentos? Não achas que isto é um sinal de vida e energia? Negas que à Direita nos anos do Sócratismo houve um fervilhar de novos partidos e Movimentos de direita?

      Não, não confundo “partidos” e “movimentos”, tu é que usas argumentos falaciosos para defender as tuas posições.
      Estão bem listados no artigo vários partidos de direita que se foram formando e formaram em dissidência e concorrência/colaboração com PSD e CDS. Relê, foram vários e só no tempo do Sócrates foram pelo menos 3 (MEP, MMS e Partido Pró Vida, o MMS e o MEP foram a eleições). Quanto à ASDI foi uma valente dissidência do PSD, o ponto fulcral é esse.
      Juntei partidos e movimentos, tanto à Esquerda como à direita, porque ambos são sinal de reconfigurações em curso. Porque sendo de naturezas algo diferentes sinalizam o mesmo, um recrudescer de actividade e um reajuste em curso.
      Ou seja, o teu artigo é falacioso na forma como apresenta os factos… Quanto ao MSS não o dei como exemplo e não falei do PSN (que teve um deputado) propositadamente, portanto nem sei porque falas disso no contexto de eu confundior “partidos” e “movimentos”.

  3. Caro Francisco, totalmente de acordo. para que possa ter uma ideia mais concreta do que se passou em Loulé seguem mais imagens que não passam na TV. Passos saiu a correr ou a fugir como queira. Abraço.
    Fica o link:

    João Martins

  4. Gambino diz:

    Infelizmente, não tenho o teu optimismo.
    O dinamismo fratricida da esquerda é uma característica essencial desde os tempos da revolução francesa. Aliás, basta ler os escritos privados de Marx e dos primeiros socialistas para perceber as divisões profundas entre os esquerdistas do século XIX. Isso nunca impediu guerras, revoltas e a decapitação de aristocratas.
    Não sei se alguma vez existiu uma síntese ou se, pelo contrário, tivemos uma evolução ao melhor estilo de Darwin. Os movimentos que fizeram aquilo a que chamas sínteses eram fortes, só iam a jogo com regras próprias e não se batiam por vitórias sectoriais, eram constituídos por gente sem nada a perder e dispostos ao qualquer sacrifício, escolhiam os seus inimigos pela sua função social e lidavam com eles sem contemplações ou misericórdia. Não faziam sínteses. Estavam-se a lixar para as sínteses. Os outros é que faziam sínteses com eles!
    Infelizmente, olho à minha volta e só vejo movimentos de pequeno-burgueses órfãos de ideologias e com métodos herdados da defunta democracia pequeno-burguesa. São mortos-vivos a aguardar que alguém os enterre.

  5. Nuno Cardoso da Silva diz:

    Já escrevi noutro sítio que as esquerdas se dividem e as direitas se unem porque as esquerdas defendem princípios e as direitas defendem interesses. A divisão das esquerdas só me preocupa se ela resultar de diferentes concepções de liberdade. E de facto por vezes parece que há esquerdas que nunca comprometerão a liberdade individual e colectiva, há esquerdas que não se importam de comprometer a liberdade “em nome da nação”, e há esquerdas que dão facadinhas maiores ou menores na liberdade em função das conveniências. Aqui é que a porca torce o rabo! Eu nunca poderei conciliar o meu libertarismo de esquerda com qualquer ditadura do proletariado (ou outra qualquer). Podemos todos estar a lutar pelo fim da exploração do homem pelo homem, pela justiça e pela defesa dos direitos humanos, mas os fins não justificam todos os meios. Por isso me arrepio com algumas propostas de conquista do poder na rua – não porque o princípio me pareça intrinsecamente errado – porque é na rua que as minorias podem manipular as maiorias. Foi assim que os fascismos conquistaram o poder. Por isso acho que a rua é importante na criação de estados de espírito mas, excepto em situações de tirania extrema, é por via do voto que a vontade do povo se deve manifestar. A não ser que não haja possibilidade de votar ou o processo eleitoral esteja irremediavelmente adulterado. Por isso, caros camaradas e companheiros, se querem o poder convençam o povo a dar-vos esse poder. O que significa fazer propostas com que a maioria do povo possa concordar. Coisa em que a esquerda não tem sido muito eficaz.

  6. Joao Pereira diz:

    O local para derrubar governos não é nas urnas? Ou como aí não conseguem apelam ao derrube na rua? Muito democrático …

    • Francisco diz:

      Nas autárquicas já se viu o que vale CDS e PSD nas Urnas, nas Europeias ainda mais. Se esta corja vende o país (tipo Arnaut), condena todo um povo à miséria, imigração e morte para engordar uma elite nacional subserviente e os seus grandes senhores estrangeiros, então derrubar este governo é não apenas legítimo como necessário, mais um dever de cidadania! Um governo que é ilegal e viola reiteradamente a constituição ainda para mais…

      • Joao Pereira diz:

        Francisco, mas as pessoas votaram neste governo e votarão outra vez em 2015 ou no PS que fará e tomará exactamente as mesmas políticas. Quem é você para se arrogar ao direito de considerar “necessário”, “legitimo” e “dever de cidadania” derrubar um governo ou futuro governo eleito pela maioria dos portugueses?

        • Francisco diz:

          Quem sou eu? e quem és tu para defender este bando de criminosos? E não sou eu que vou derrubar sozinho este governo, tem e deve ser o povo na rua.
          Ser eleito não é carta branca para roubar e condenar à miséria. Estes criminosos governam contra a lei máxima (constituição) e actuam de forma contrária ao que anunciaram na campanha eleitoral. Impedir o processo de empobrecimento geral e enriquecimento de uns poucos a soldo da Goldman Shacs (ver Arnaut e outros membros do governo que por lá passaram) e da UE não é só legítimo como absolutamente necessário para impedir a devastação em curso.

          Já agora, quanto é que as agências de comunicação ligadas ao Relvas te pagam para fazer estes comentários?

  7. Lopes Carneiro diz:

    Dizes…

    “construir uma plataforma que una várias forças desde certos sectores do PS até à extrema-esquerda, com um programa minimamente decente e com reais hipóteses de ganhar o poder. Num cenário desses o próximo governo (que será de bloco central) estará mais limitado pelo medo da Rua, existirá um clima mais propício a empurrar os dissidentes do PS, a direcção do PCP, do BE e outros grupos/movimentos para uma solução desse tipo.”

    Da minha parte uma solução deste tipo seria um desastre, melhor DESASTRE. Seria a curto prazo destruir toda a credibilidade perante os trabalhadores do PCP, pelo menos (que é o partido em que me revejo, embora não seja militante).

    Vamos por parte…

    1.Não sei o que é um programa minimamente decente, nem quero saber. A honestidade não se vende pelas reais hipóteses de poder. Um programa minimamente decente exige o fim das privatizações e a recuperação dos sectores estratégicos . “Dissidentes do ” PS alinha? Livre alinha? Movimento 3D alinha?

    2. O que são “dissidentes do PS”… da base ou personalidades, ou da direcção? O Galamba será? Ferro Rodrigues, o Alegre, Guterres, a escumalha que está na Assembleia? Epá… que como é que é possível continuarem a tentar passar a ideia que no PS à gente que presta!!! For a sua base eleitoral de que falas, não é dissidência…

    3. Regresso ao acordo “minimamente decente”, com um Livre que aponta para o federalismo da UE como solução e um PCP que é vê nesse caminho o aprofundar dos problemas existentes? Do PS nem falo, pela santa!

    4. Como conciliar o MAS que tem como principal alvo nos seus documentos, o PCP e o BE? (que por acaso só os vejo a distribuir nas manifestações, quando o trabalho de mobilização foi feito por aqueles que eles tanto criticam) Que cada jornal que faz é para do PCP e do BE, enquanto meninas queques mascaradas de revolucionárias andam a distribuir jornalinhos e quando se tenta conversar a dizer que o seu jornal deturpa a realidade, viram as costas e vão se embora? E eu digo que não sou militante do PCP, quando digo desculpa lá isso não é verdade… batem logo e fogem.

    5. Da minha parte convergências são bonitas, mas com gente que seja minimamente honesta e esteja interessada em mudar alguma coisa. Gente oportunista que tenta conciliar o inconciliável pela ânsia de poder, ainda mais.

    • Francisco diz:

      Então para ti qual é a solução? O PCP crescer uns 5% (mais coisa menos coisa) e depois? Fica tudo na mesma… ou pior… Apontar dificuldades a este processo de convergência é mt fácil, mais difícil é gizar uma alternativa que dê respostas.
      Até já houve quem tivesse feito uma lista de vários pontos em que a Esquerda diverge, mas eu pergunto, então diz me lá como superar esta crise, como derrubar o centrão? Como implementar políticas que permitam aprofundar a democracia e responder à crise, reverter alguns dos crimes que este governo fez. Como? Com gente oportunista não, ok. Mas então com quem? O PC+BE? isso já aceitas? O PC+BE+3D e mais alguns grupos e personalidades? Se calhar uma união anti-UE 3D+PCP, até nem seria mau esgalhado.
      O que eu tenho a certeza é que é necessário primeiro surgirem novos protagonistas e numa segunda fase haver uma convergência, sem isso estamos fodidos. O cenário político está bloqueado e é preciso alterações qualitativas para arranjar uma solução. Para mim o PCP terá de ser parte dessa solução, mas sozinho não vai lá.
      Ou não, achas que o PCP sozinho (mais os verdes e a ID) vai lá???

  8. Luis Moreira diz:

    E a existência de 400 milhões de pessoas na Europa a viver com uma qualidade de vida como nunca? Isso tudo derruba-se na rua? Ainda há bem pouco tempo saiu uma sondagem onde a grande maioria dos Portugueses não queria que este governo fosse derrubado.

    • Francisco diz:

      Mas com que droga te andas a injectar? Uma qualidade de vida como nunca??? Mas não estás a viver em Portugal, sabes o que se passou nos últimos 3 anos? Que mais de 200 000 emigraram que a natalidade está a cair a pique? Achas que te vão dar um tacho como deram ao Arnaut? Queres ir pá Goldman Schachs, ou é mais para a OCDE ou FMI? Que tacho é que queres por ser lacaio dos bandidos? E por n vezes e em n sondagens e mesmo nas autárquicas já se demonstrou que a esmagadora maioria dos portugueses quer estes criminosos de lá para fora.

    • Carlos Carapeto diz:

      “E a existência de 400 milhões de pessoas na Europa a viver com uma qualidade de vida como nunca? ”

      Um dos males da sociedade é haver quem não saiba distinguir qualidade de vida de consumismo depravador.

      “Qualidade de vida como nunca”. Quando ? Há cem anos!

      Também os povos dos outros continentes têm hoje acesso a bens que não tinham há algumas décadas, defender isso como melhor qualidade de vida é desconhecer que cada vez mais pessoas mergulham na pobreza.

      E quantos milhões de Europeus viram baixar o seu padrão de vida para antes da II GG ?

      Quantas centenas de milhões de Africanos mergulharam na miséria extrema para fazer felizes uns quantos Europeus sortudos?

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