Nome do Réu: Pobre do Bairro

Um camarada meu, assistente social no Lagarteiro, teve certa vez uma reunião com o vereador da Câmara Municipal do Porto responsável pelo pelouro da habitação social. Fez-lhe saber que era exigência dos moradores do bairro que a câmara, cuja única intervenção nos edifícios tinha sido, até aí e até hoje, ao nível das fachadas,  se dispusesse a fazer obras dentro dos blocos (e dos fogos) na observância dos seus deveres enquanto senhorio e considerando a situação de carência económica dos arrendatários. A resposta que recebeu foi esclarecedora a múltiplos títulos: «ó doutor, sabe tão bem como eu essa gente quanto mais luxo tem mais estraga!».

Este episódio é emblemático de uma concepção que, das demolições do Aleixo e do S. João de Deus passando pelo regulamento da habitação social do Porto (do qual constam disposições como a possibilidade de mudança de um bairro para outro, na ponta oposta da cidade, em caso de redução dos habitantes do fogo; a possibilidade de despejo por utilização do fogo «para fins contrários aos bons costumes»; a denegação do direito à habitação em bairros sociais da cidade, para o despejado e os seus familiares (!) em caso de despejo, etc.), tem sido a da gestão camarária de extrema-direita que o Porto teve nos últimos 12 anos. Gestão que se pauta pela presunção de que, até prova em contrário, os moradores dos bairros camarários têm sempre culpa de alguma coisa – e se não tiverem eles, como na fábula do cordeiro e do lobo, têm os pais ou os tios -, e de que o seu tratamento, em lógica de «para quem é bacalhau basta», é similar ao que se dispensa aos animais de quinta: são arrebanhados, levados para onde a câmara entende sem que se lhes pergunte nada, alojados no que de mais parecido se consiga encontrar com pocilgas e enxovias, e, quando se mostram demasiado recalcitrantes, dado que são propensos a cometer crimes desde o momento em que receberam a chave de uma habitação social (tais são os poderes da magia negra municipal…), são «disciplinados» com casse-tête de polícia, à falta de báculo de pastor.

Desta feita, para variar, não foi a câmara a servir-se deste «educativo» expediente, mas sim a EDP. Com mais de dez polícias atrás e televisão a cobrir a iniciativa, bloco a bloco, em cada um dos treze blocos do bairro (com quatrocentos e quarenta e seis fogos e centenas, se não milhares de habitantes) a empresa cortou a luz e levou os contadores. Velhos ficaram sem luz. Deficientes físicos ficaram sem luz. Miúdos ficaram sem luz. Gente que recebe apoios sociais de valores irrisórios foi instada ao pagamento, imediato e sem negociação, de 500 euros para ter a electricidade reposta. Há capitalistas que se «esquecem» de declarar rendimentos, e passam impunes. Há ministros que cometem «imprecisões factuais» quanto a acções que detiveram, e ninguém os molesta. Há banqueiros que cometem crimes de magnitude impensável e se passeiam pelas praias de Cabo Verde, sem que lhes peçam contas. Há até um Presidente da República que exerce placidamente funções quando se lhe conhecem pelo menos dois casos de fortíssimo indício de tráfico de influências. Mas é fácil, e colhe aplauso geral, pôr às escuras um bairro de pobres, malandros, que se vestem mal, trocam v’s por b’s, e vivem, esses madraços, do RSI, com que se empanturram de bolos nos cafés.

A mesma EDP que moveu esta operação, classificada como «pior que uma rusga» pelo presidente da Associação de Moradores do Lagarteiro, tem ainda o descaramento de justificar o seu procedimento como desenvolvido no âmbito da luta contra a fraude e o não-pagamento. A mesma EDP que usufrui de rendas excessivas sente-se, aparentemente, habilitada a falar em «fraudes». A mesma EDP que se indigna contra a mera possibilidade de pagar impostos sobre essas mesmas rendas, ao que parece, julga-se no direito de falar em «não-pagamento». Há realmente uma desfaçatez curiosa aqui. Desfaçatez cuja dimensão só se equipara à da cobardia de uma polícia que destaca mais de dez agentes para ir acautelar o apagão de um bairro de pobres e não envia um só homem a prender os criminosos engravatados dos conselhos de administração das inúmeras EDPs que para aí andam.

Está convocada uma concentração para amanhã (dia 1 de Novembro) pelas 13h, junto da EDP da Boavista (ao lado da Casa da Música). Um grupo de cidadãos pretende protestar contra este apagão movido pela EDP sobre gente sem posses, com a qual não buscou negociar, não procurou acordos, moveu, pura e dura, a sua força, a força de quem manda. A adesão de todos é fundamental contra esta prepotência.