Uma vergonha

“Desde Maio de 2011, várias acusações têm sido feitas ao Governo Português relacionadas com excesso de subserviência a troika (FMI/BCE/CE). Estas acusações encontraram desde logo ampla justificação na não-disponibilização do Memorando de Entendimento em língua portuguesa [1] mas várias pessoas, movimentos sociais, e agentes políticos têm ido mais longe e com frequência questionado os membros do Governo sobre a efectiva soberania do estado Português durante as negociações com a Troika.[2]

É hoje anunciada aquela que pode bem ser a primeira prova concreta de efectiva subserviência do Governo Português aos elementos da Troika durante as negociações. Um grupo de pessoas investigou a fundo os documentos apresentados pelo Governo na página oficial de Memorandos [3], analizando as propriedades dos mesmos, as datas em que foram emitidos os respectivos PDFs e quem os emitiu[ver anexo]. A conclusão é no mínimo surpreendente: várias das cartas de intenções enviadas ao FMI e ao BCE/EC assinadas pelo Ministro da Finanças e pelo Governador do Banco de Portugal e divulgadas no site oficial do Governo Português foram emitidas directamente a partir de computadores dos parceiros da troika [ver anexo]. Esta situação é facilmente demonstrada olhando para as assinaturas dos respectivos PDFs que podem ser consultadas depois de fazer o download do ficheiro e olhar para as respectiva propriedades/properties [4]. No ecrã surge então o nome do proprietário do computador onde foi emitido o PDFs. E ali se lê “salebe2” (referência a Abebe Selassie [FMI]), “HUBSKI Mariusz (ECFIN)” (Mariusz Hubski [ECFIN]), “Garjoi Oana” (Oana Garjoi [ECFIN]) e “schinta” (provavelmente Sarika Chinta [IMF]) [5,6,7,8].

Situação idêntica se passa com praticamente todas as actualizações dos memorandos até ao presente, à excepção da última, assinada por “gonçalo.henriques” e “pedro.nascimento” (Gonçalo Henriques e Pedro Ginjeira do Nascimento, dois dos especialistas contratados pelo Governo para a ESAME). [9].

As assinaturas presentes nos PDFs das cartas e documentos do memorando inicial, infelizmente, não são visíveis. Tendo em conta que “por omissão” a maioria dos programas de computador colocam assinaturas nos respectivos ficheiros, tudo leva a crer que em Maio de 2011 o Governo Português (ou talvez por um dos parceiros da troika) teve particular cuidado na produção dos PDFs (limpando as propriedades e autores dos mesmos), cuidados esses que veio posteriormente a relaxar.

Face a isto, é legítimo questionar: Trata-se de uma negociação ou apenas de uma assinatura de documentos escritos por credores internacionais? Soberania, qual soberania?”

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Referências uteis:

[1] Bloggers traduzem Memorando e Relatório
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2011/05/17/bloggers-fazem-unica-traducao-em-portugues-do-acordo-com-a-troika
http://www.tvi24.iol.pt/503/politica/fmi-aventar-relatorio-governo-tvi24/1409812-4072.html

[2] Sociedade civil critica governo por perda de soberania [um exemplo]
https://www.youtube.com/watch?v=CwIRGRxBtYM

[3] Página Oficial de memorandos do Governo Português
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/primeiro-ministro/secretario-de-estado-adjunto-do-primeiro-ministro/documentos-oficiais/memorandos.aspx

[4] Como ver o autor de um ficheiro pdf
http://help.adobe.com/pt_BR/acrobat/standard/using/WS58a04a822e3e50102bd615109794195ff-7c66.w.html

[5] Abebe Selassie [Assistant Director in the IMF’s European Department and is currently Mission Chief for Portugal]
http://blog-imfdirect.imf.org/bloggers/abebe-aemro-selassie/

[6] Mariusz Hubski [Directorate-General for Economic and Financial Affairs (DG ECFIN), Economic Analyst – Economic Desk Officer (Portugal) – ECFIN.DDG1.F.2 ]
http://ec.europa.eu/staffdir/plsql/gsys_fonct.properties?pLang=EN&pSernum=770834&pUnite=48472

[7] Oana Garjoi [Directorate-General for Economic and Financial Affairs (DG ECFIN), Statistical Assistant – ECFIN.DDG1.F.2 ]http://ec.europa.eu/staffdir/plsql/gsys_fonct.properties?pLang=EN&pSernum=815844

[8] Sarika Chinta [IMF]
http://www.linkedin.com/pub/sarika-chinta/7/4a7/310

[9] Gonçalo Henriques e Pedro Ginjeira do Nascimento
http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/nomeacoes/secretario-de-estado-adjunto-do-primeiro-ministro.aspx