Estivadores: o sindicalismo num debate sem tabus

Os Estivadores são uma espécie de história ao contrário dos trabalhadores organizados no Portugal contemporâneo. Esta semana foi anunciado um acordo em que, no fim da greve, os estivadores ganharam mais do que quando ela começou. Um sindicato serve para isto, não serve para gerir a miséria, como temos visto tantos exemplos. Exemplos lamentáveis como «conseguimos que só 1400 fossem despedidos» (na Banca); «lutamos pelo subsídio de desemprego para funcionários públicos em vez de lutar contra os despedimentos» (na Função Pública); «conseguimos que só os com menos de 5 anos de trabalho façam prova» (nos Professores). Há algum tempo que anunciam: «obtivemos a certeza de que só nos cortam um braço, caros senhores, porque a proposta era cortarem os dois!».

O Sindicato dos Estivadores saiu com os dois braços e uma camisola nova: 47 trabalhadores despedidos foram reintegrados, alguns em melhores condições do que estavam antes (eram precários há 6 anos e passam a contrato sem termo) e abre-se espaço à formação qualificada de 20 novos trabalhadores.

Os estivadores estiveram 2 anos em greve, não por si directamente, mas pelos outros. Exigiam para si nada. Mas para os outros o mínimo do aceitável — quem quer que trabalhasse no Porto de Lisboa tinha que trabalhar com os mesmos direitos dos que já lá estavam. Perceberam a tempo que precariedade dos mais novos seria uma pressão a curto prazo sobre eles próprios. Os patrões e a tutela disseram-lhes para não se preocuparem que os direitos deles não seriam postos em causa e eles responderam «os direitos ou são de todos ou não trabalhamos». Conheço, sem qualquer exagero, centenas de greves no século XX, em Portugal e no mundo, cujo caderno reivindicativo exigia os mesmos direitos para todos os que trabalham, reintegração de trabalhadores despedidos, recusa de diferenciação salarial sem estar ancorada na formação e mesmo, em situações revolucionárias, imposição de tectos salariais, salário igual para trabalho igual (trabalho feminino, em particular). Os estivadores não são excepcionais. Excepcional e suicidário foi o padrão de sindicalismo que se viveu em Portugal nas últimas décadas e que sistematicamente negociou a conservação de direitos para os que estavam e aceitou a precarização dos que vinham.

“Queremos mais pessoas a trabalhar connosco, mas queremos que tenham os mesmos direitos”. Este lema da greve é o código genético de qualquer movimento sindical decente – não é preciso ser revolucionário ou radical, basta perceber que um sindicato ou é para ganhar direitos para quem trabalha ou não serve para nada. Este é um exemplo, aliás, de reformismo sindical. Os Estivadores não colocaram directamente em causa o poder político, nem estão associados a uma estratégia revolucionária de derrube do Estado. Não questionaram o modo de acumulação capitalista, nem pediram a nacionalização dos portos. Fizeram o mínimo para si e os seus, e esse mínimo, hoje, paradoxalmente, surge como revolucionário, tal é o padrão baixo de onde partimos ao fim de 4 décadas de pacto social, moldados pela incapacidade de lutas sociais que ganhem direitos laborais mínimos de civilização, num país onde 3 milhões de pessoas não vive sem ajudas sociais e mais de meio milhão de pessoas ganha o salário mínimo e não consegue sequer alimentar-se e chegar ao fim do mês.

A pressão que sofreram estes dois anos foi duríssima: mentiras despudoradas de pessoas com responsabilidades públicas; e Bruno Bobone, representante da ACL (Associação Comercial de Lisboa), chegou mesmo a dizer que os estivadores “tinham que desaparecer”. Os Estivadores responderam com uma greve que se resumiu a isto: trabalhamos, mas assim que entrar nesta porta um trabalhador precário paramos. De tal forma que, numa greve de vários meses, só pararam um dia!

O sindicato dos Estivadores tem algumas particularidades: tem 100% de sindicalização; mas isso não chega. De que serve ter 100% de sindicalização se tudo for negociado entre elites burocratizadas? Reúne-se, por vezes semanalmente, em plenário. Não houve qualquer negociação ou ideia que não passasse por um plenário geral de trabalhadores. Isso significa que os dirigentes e a base estão no mesmo barco e são responsabilizados colectivamente pelos erros e acertos. Significa que os desvios burocráticas são travados. Também os estivadores de Barcelona reúnem todas as semanas, estejam ou não em greve. Isso cria democracia, é a base da confiança. Os dirigentes são homens de ferro que resistiram a pressões objectivas e morais sérias. Esta luta foi, como se sabe, apoiada por uma greve europeia de duas horas, a única greve de solidariedade na Europa desde a crise de 2008. E não é porque eles têm um sindicato internacional, porque existem outros e maiores, é porque este sindicato internacional luta e os outros não!

Finalmente, esta greve não foi feita para marcar calendários eleitorais, nem como válvula de escape do descontentamento dos trabalhadores. O Sindicato dos Estivadores é independente da UGT e da CGTP e isso manteve-o longe da estratégia de rebaixar as lutas ao fortalecimento dos partidos da oposição, à ideia de uma saída eleitoral para as questões laborais. Ao fim de 40 anos de democracia-representativa, é por demais óbvio que os direitos laborais nunca foram aí conquistados mas aí, sim, perdidos. O tema é tabu, mas não podemos deixar de abordá-lo — o sindicalismo em Portugal não é, maioritariamente, sequer um sindicalismo reformista clássico, muito virado para lutas corporativas e de sector, ele é uma correia de transmissão da estratégia eleitoral dos partidos políticos e essa estratégia eleitoral, que oferece a quimera de que é nas eleições de 4 em 4 anos e não nos locais de trabalho que se muda a vida, tem sido uma estratégia suicidária. A outra, esta, foi vencedora. Sem glorificação agigantada, esta vitória tem de ser celebrada.

Publicado originalmente aqui

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10 respostas a Estivadores: o sindicalismo num debate sem tabus

  1. Fernando Lacerda diz:

    Sem dúvida que é uma vitoria dos estivadores. Contudo, não é legítimo comparar este coletivo com os restantes por algumas razões. 1ª. É um coletivo que está concentrado no só local de trabalho; 2ª é um pequeno coletivo, onde é possível estabelecer contacto a todo o insgtante; 3º é um coletivo com, penso eu, poder económico para aguentar uns dias de greve; 4ª o sindicato possui capital para apoio económico a quem (sindicalizado) dele precisar.5ª dispõe do apoio de outros sindicatos internacionais que tomam iniciativas de boicote a descargas, em solidariedade com os trabalhadores em luta; 6ª operam numa atividade chave para a economia.
    Todas estas razãoes não se encontram nos outros sindicatos, salvo um oui outro, como a TAP.
    Por último, deixo ficar a minha reserva quanto ao potencial revolucionário e consciência de classe da maioria, da grande maioria, destes trabalhadores.
    A luta vale sempre, ou quase sempre, pelos resultados que se alcança, pelo que, repito, foi/é um vitória, e quem sabe, um estimulo a outros coletivos.
    Vamos à luta.

  2. Cara Raquel
    Queria felicitá-la mais uma vez, agora por este resumo da importante luta dos estivadores que, como salientou, nada tem a ver com as movimentações que as centrais sindicais têm vindo a desenvolver, sempre na lamentável perspectiva de ficarem bem na foto do situacionismo. Aproveito para comparar com a luta dos professores contra a PAC, onde os dirigentes sindicais (tanto da UGT como da CGTP) tudo fizeram para puxar as acções para trás e causar o mínimo dano ao poder. Por isso é que as bases decidiram contornar a via sindical e encetar acções de boicote no terreno que levaram à suspensão da prova. Já quase toda a classe percebeu que com estes dirigentes nada é possível conseguir.
    Abraço
    Zé Manel

    • Mário Machaqueiro diz:

      O Zé Manel tem toda a razão, e eu recuaria um pouco mais na comparação com as direcções dos sindicatos dos professores: até 2008, quando estava em curso um processo de luta contra muita coisa que andou a ser ensaiada sobre os professores e que, se tivesse sido travada na altura, poderia ter ditado um outro rumo para as lutas sociais neste país. Em vez disso, as direcções sindicais, e a da Fenprof em particular, optaram por pactuar com o governo da época, assinando um acordo que traiu quase todas as expectativas dos docentes. Antes de assinar esse acordo, tudo fizeram para amedrontar e desmobilizar os professores que, nas escolas, estavam à beira de um processo, amplo e inédito, de desobediência civil. Só que o estavam à revelia dessas direcções sindicais, em articulação com vários dos movimentos independentes que então surgiram (outra originalidade desse ano já distante). Os sindicatos preferiram recuperar o controlo da iniciativa, de forma a esvaziar o espaço de acção autónoma dos movimentos e dos docentes em geral, em troca da capitulação perante o governo de Sócrates. Nada que não tenha acontecido antes. Nada, infelizmente, que não se venha a repetir no futuro. Com os enormes custos sociais que agora surgem escancarados à nossa frente.

      • João. diz:

        “Antes de assinar esse acordo, tudo fizeram para amedrontar e desmobilizar os professores que, nas escolas, estavam à beira de um processo, amplo e inédito, de desobediência civil.”

        Fantasias.

  3. JgMenos diz:

    Querem ir aos mesmos restaurantes dos patrões…são irrecusávelmente bons sentimentos!
    Se há quem possa pagar a uns e outros,,,veremos!

  4. Nuno Cardoso da Silva diz:

    Raquel,

    Que bom poder estar de acordo contigo a 100%!…

  5. Tiago diz:

    A desonestidade que está patente neste artigo e nos comentários é chocante. Não vinha aqui há algum tempo mas corresponde ao que me fez deixar de vir aqui. Por outro lado, pelo nível dos comentários, o 5 dias deixou de ser um espaço de debte à esquerda, para se transformar em mais um instrumento do capital para passar a mensagem de sempre dos chamados esquerdistas.

    É curioso que as citações todas são de sindicatos da ugt, mas nunca é feita essa referência. O fascismo vai crescendo, crescendo e aqui está bem presente o papel histórico do esquerdismo, enfraquecer, desmobilizar, tirar confiança aos movimentos de classe com implantação nacional.

    Nem sequer é referido que os estivadores contaram com a solidariedade da cgtp-in e sempre sempre tiveram a palavra nas acções da cgtp para dar visibilidade à sua luta junto de outras camadas profissionais.

    Mau de mais e o coro aplaude. São apenas 20, 30 ao menos isso e sem ligação nenhuma a quem trabalha, se querem ajudar o capital não fecha e daqui a uns anos não são recompensados.

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