Comunicado do IDC – International Dockworkers Council: “Estivadores europeus desbloqueiam conflito em Portugal”

Suécia

O Governo e patrões aceitam a readmitir os 47 despedidos e negociar um novo contrato colectivo de trabalho

A mobilização dos trabalhadores portuários europeus a favor de seus companheiros portugueses deu os seus frutos uma vez que o Governo e os patrões aceitaram as principais exigências dos trabalhadores: reintegração de 47 despedidos do porto de Lisboa, acordado o fim da contratação de trabalhadores “alternativos”, abertura do processo de negociação do novo contrato colectivo de trabalho e retirada de todas as multas e sanções impostas ao sindicato e aos trabalhadores que haviam defendido os seus postos de trabalho.

Para o IDC e os para os estivadores europeus isto significa uma vitória a toda linha e a confirmação de que a solidariedade internacional pode contribuir para desbloquear os conflitos cristalizados no tempo.

A crise da estiva em Portugal ameaçava estender-se a outros países, pelo que no passado dia a 4 de Fevereiro e sob o impulso do IDC, levaram-se a cabo assembleias para informar todos os trabalhadores sobre o que estava a acontecer em Lisboa e, acima de tudo, de como a intenção de desmantelar um quatro estável de trabalhadores podia ficar impune. Durante essas assembleias todos os portos que se solidarizaram pararam as suas actividades, o que nos fez recordar as cenas de grandes lutas portuárias da década passada, quando a extraordinária mobilização de todos os estivadores europeus conseguiu deter as duas directivas que teriam significado o fim de sua profissão.

Agora, e ainda que o conflito se circunscreva a Portugal, as organizações de estivadores europeis, tanto o IDC como a ETF, entenderam que deviam fazer suas as reivindicações dos seus companheiros portugueses, por isso, na última sexta-feira, 14 de Fevereiro, o delegado de Barcelona Jordi Aragunde, deslocou-se a Lisboa para participar de uma reunião com João Carvalho, presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e os representantes dos trabalhadores de Lisboa. Nesta reunião foi alcançado um acordo de princípio que desbloqueará o conflito a partir da reintegração dos 47 trabalhadores despedidos: 18 com contrato sem termo e 29 como temporários. Além disso, todos os trabalhadores do quadro profissional de Lisboa da AETPL, irão usufruir de um novo programa de formação que lhes permita dar resposta a todos os navios que atracam no porto.

Quanto ao contrato colectivo de trabalho que rege as condições laborais, acordou-se abrir um novo prazo para a negociação que poderá alargar-se até ao mês de Setembro do presente ano.

Desta forma, ambas as partes, patrões e trabalhadores, concedem-se mais tempo para alcançar um consenso. Também ficarão sem efeito todas as multas e sanções impostas aos trabalhadores.

A assembleia de trabalhadores do Sindicato de Lisboa, reunida na manhã de hoje, dia 17 de Fevereiro, aprovou por unanimidade e com o apoio massivo o acordo alcançado na sexta-feira.  Pela tarde, o sindicato promoverá uma conferência de imprensa com os meios de comunicação social presentes em Portugal para informar sobre todos os detalhes do processo. Este acordo abre uma nova fase de estabilidade e paz social no Porto de Lisboa e significa um reforço da estratégia sindical defendida pelo IDC na Europa, com base na defesa sem fracturas dos direitos laborais de todos os estivadores, independentemente do país de pertença.

Publicado também no blogue O Estivador e no site do IDC – Internacional Dockworkers Council

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Uma resposta a Comunicado do IDC – International Dockworkers Council: “Estivadores europeus desbloqueiam conflito em Portugal”

  1. Carlos Machado diz:

    Capitalismo internacional exige solidariedade internacional.

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