A universidade também “regressa aos mercados”?

Publicado no Jornal Público, 12 de Dezembro de 2013

Tempos houve em que a Igreja ocupava o lugar central das cidades. Hoje esse lugar é ocupado por um banco. Espero que um dia seja ocupado por uma universidade.

O recente concurso FCT 2013 levantou objecções sérias a nível nacional na comunidade científica, depois de ter eliminado mais de mil doutorados, a geração mais bem preparada de sempre do país, na mesma semana em que o primeiro-ministro “lamentou a saída de jovens do país”, ou seja, a sangria de riqueza nacional por via da emigração forçada. O concurso abriu uma crise no meio académico, pela obscuridade do processo e pelos resultados. Foi a gota de água de um problema de fundo – a ausência de uma política de emprego científico nacional, num país com uma das taxas mais baixas de formação a nível de toda a OCDE – 15% de diplomados entre a população com 25 e 64 anos de idade, quando na OCDE a média é 32%. Todos estes, cientistas de topo, deviam estar empregados. Não me ocorre melhor metáfora: estamos, como na crise de 1929, a destruir comida rodeados de esfomeados.

Ou por ausência de dinheiro para pagar a avaliadores internacionais, ou pressa em assinar contratos, ou pelo limitado número de vagas, este despedimento de cientistas deu-se através de um concurso que não acautelou a mais elementar protecção de direitos. Num concurso deste nível na UE e em todo o mundo os candidatos são avaliados por um número ímpar de avaliadores (3 a 5), cujos nomes e CV são públicos. Estes avaliadores reúnem-se, presencialmente, tendo que avaliar o candidato mediante uma grelha de pontuação detalhada de itens do CV e projectos. Em Portugal existe um processo de pré-selecção interna que elimina uma parte significativa dos candidatos a concurso. Estes não têm o seu projecto avaliado por um júri internacional, mas por um pré-júri (cujo número e CV são desconhecidos, se é composto por um ou mais avaliadores, avaliando em conjunto ou em cadeia (quando chega às mãos de um, já tem um visto prévio do outro?). Segue-se a isto a não publicação das actas, de avaliações, etc. Aceitar este método é abrir um precedente inaceitável para toda a comunidade científica.

O pano de fundo desta situação é a chegada à universidade de um modelo de reconversão do mercado de trabalho que promove uma “eugenização da força laboral”, atirando para fora todos os que têm relações de trabalho-padrão (protegidas) e indo buscar o trabalho flexível, barato. Reformas sem substituição de novos trabalhadores, bloqueio de contratações, despedimentos mediante selecção de concursos: de um lado despede-se, do outro aumenta-se a carga horária e as tarefas dos que estão a trabalhar (pressionando os cientistas para investigarem, darem aulas, orientarem, publicarem, procurarem fundos, etc.). Este modelo é o de crescimento a empobrecer, isto é, a força de trabalho é usada até à exaustão, os ganhos de produtividade não são obtidos por melhor formação da força de trabalho e racionalização, mas por esta trabalhar mais horas por menos salário (mais produtividade com menor custo unitário do trabalho). Os danos colaterais – misérias, doenças, retrocesso civilizacional – são amparados pelas políticas assistencialistas, que crescem na mesma proporção que decresce o Estado social.

O caminho é o do despenhadeiro. A diminuição do número dos professores de carreira (quase 400 só entre 2009 e 2011) foi contrapesada pelo aumento do número de docentes convidados. As recentes leis bloqueiam a contratação de convidados. Abre-se então caminho ao trabalho parcial, e mais recentemente ao trabalho pago à hora, que disparou nesses dois anos 70% (são os mini jobs que aconselhava o ministro das Finanças alemão). Há professores universitários no sector privado com horário de aulas igual ao público a ganhar 690 euros mensais. Mini jobs, mini-salário, muita assistência – 17% da população de Berlim, por exemplo, recebe o rendimento mínimo, o Hartz IV. Em Portugal 10% da população a trabalhar não consegue pagar contas mínimas de sobrevivência. Na assistência, familiar ou social, ficarão agora os investigadores despedidos? Ou emigram?

O primeiro-ministro não tem o que lamentar. Podia haver outro modelo, em que se reduz o horário de trabalho, se faz escala móvel de salários e de tempo de trabalho sem reduzir salário, diminui-se o rácio professor/aluno e aumenta-se a riqueza produzida por estes cientistas e docentes. A reboque, aumentam-se as contribuições para a Segurança Social e o Estado social. Mas para isso é preciso fazer escolhas: o OE 2014 prevê gastar em ciência e tecnologia 5% do que se prevê pagar em juros da dívida pública!

A palavra escola tem a sua origem na palavra ócio, que para os gregos era o contrário de negócio. Ócio não era preguiça, era tempo de reflexão. Marilena Chaui, destacada filósofa brasileira, num relatório que fez para a UNESCO, disse que se a universidade “trabalha é porque deixou de cumprir a sua função”. Uma universidade – e este é o âmago da questão – não pode ser uma instituição que produz a formação da força de trabalho para o mercado. Ela é uma instituição de contrapoderes, seja à Igreja, ao Estado, aos partidos ou ao mercado. A sua função – temos que quebrar este tabu – não é adaptar-se “ao que o mercado necessita”. O mercado, ou seja, a forma como hoje vivemos, produzimos e reproduzimos a sociedade, é que tem de vir com urgência à universidade para ser criticado, no lugar onde se produz conhecimento, onde se questiona o óbvio, onde se desafia, com coragem, o senso comum.

Historiadora do trabalho, investigadora FCT, IHC, IISH (Amesterdão)

Anúncios
Esta entrada foi publicada em 5dias. ligação permanente.

5 respostas a A universidade também “regressa aos mercados”?

  1. Já há muitos anos atrás falava-se da «brasilianização» dos Estados Unidos, ou então alguma literatura falava de «Belíndia» a propósito do Brasil (o «melhor da Bélgica e o pior da Índia…).
    Todo este processo (designadamente a exportação de «mão-de-obra» muito qualificada e o pagamento dos juros de uma dívida “soberana” ser MUITO maior do que a despesa em educação e I&D) é a «terceiro-mundialização» a entrar-nos pela porta a dentro.
    Com «portas escancaradas» por um governo de fedelhos, criminosos e incompetentes.

  2. JgMenos diz:

    Sem dúvida que a configuração de ‘condições ideais’ de trabalho, de investigação, de vida, foi objecto de aturados estudos, investigações, experimentações e regulamentações.
    Acontece que cada vez mais isso se foi sustentando na actividade de quem vai perdendo todas essas condições, trabalhando mais por menos dinheiro, e numa imensa dívida.
    Tentar tudo repensar nas condições objectivas existentes é esforço que ninguém está disposto a fazer. Cada corporação se ocupa a coleccionar os argumentos que a dispensam desse esforço!
    Por todo o lado se murmura «A culpa não é minha!».

  3. Don Luka diz:

    Muito bom texto, se for encarado como um contributo para responder à pergunta “O que deve ser uma universidade?”.

    Provavelmente seria muito mau que o lugar central (em sentido largo) das cidades fosse ocupado por universidades. Se assim fosse, a universidade seria apenas mais uma igreja, não poderia ser lugar de inovação e ruptura (os lugares centrais são por norma os mais caros, e quem tem poder e dinheiro é quem lá põe as mãos). Acresce que a fonte de informação emergente é a net, essa entidade difusa e dinâmica, avessa a ser etiquetada por paradigmas, mas capaz de fazer mudar abruptamente aquilo que vinha sendo estável desde há décadas

    As universidades hoje, cada vez mais se parecem com entidades que alugam conhecimento. Quem não tiver dinheiro não estuda.

  4. jonas river diz:

    A Universidade iluminará o povo quando estiver a arder.
    Quem disse?

  5. A Universidade, a Escola, o Ensino em geral, mas também os transportes, os bancos e as forças de segurança, em qualquer país, existem para servir o poder dominante. Onde este é o poder económico, a oligarquia desenha os programas educativos e os outros para servir os seus objectivos. Não é por acaso que as escolas não ensinam senão a nível superior e especializado, o que é mais fundamental para a vida: como saúde ou filosofia. O que “eles” querem é que os cidadão estejam aptos a produzir lucro.

    Lá onde começam a preocupar-se com assuntos da vida humana é onde a sua ausência começa a ter custos para a produção.

    Pois, “o sistema”… Mas é que é mesmo o sistema!

Os comentários estão fechados.