Escravatura New Age

Escravos

No final deste texto poderão encontrar uma denúncia.

O subsídio de desemprego é uma das partes do salário que o trabalhador desconta enquanto está empregado, para além dos impostos e restantes contribuições que paga ao Estado. É devolvido mais tarde, em situações de desemprego, doença, invalidez, etc. Esta contribuição mensal que o trabalhador faz para a Segurança Social não é a fundo perdido, é para garantir protecção sempre que há falta ou diminuição de meios de subsistência (Artigo 59.º, 1, alínea e, e Artigo 63.º, 3 – da Constituição da República Portuguesa). Até aqui tudo bem.

No entanto, sob o chapéu do “trabalho socialmente necessário”, o IEFP está neste momento a exigir a trabalhadores desempregados uma compensação pela “ajuda” que o Estado lhes está a prestar nesta… altura difícil. Que a sociedade precisa deles e, portanto, têm de trabalhar. Quase de borla.

Ou seja, aquela porção do salário do trabalhador que é entregue mais tarde e que é igualmente taxada via impostos (portanto, ao fim e ao cabo, pagam-se impostos duas vezes, para além dos cortes aos subsídios), é dada em troca, com mais um bónus – que de bónus não tem nada – se o trabalhador desempregado desempenhar uma determinada função na Administração Pública. E o desempregado não pode recusar.

Funciona assim: chega uma cartinha a casa a dizer que é necessário ir a uma entrevista. Na carta diz também que, se não comparecer, a pessoa poderá perder o subsídio. É apresentado um contrato de 12 meses, 40h semanais, 8h/dia. Sem férias, sem faltas injustificadas. O desempregado, obrigado a aceitar, passa a receber uma bolsa mensal junto com o subsídio.

Esta bolsa mensal que:

  • No caso de se tratar de um desempregado a receber o subsídio de desemprego, corresponde a 20% desse mesmo subsídio. Acresce o subsídio de refeição (4,27€, normalmente) e o valor do transporte. Tenhamos por base o valor médio do subsídio de desemprego, que é 345€, e assumamos que a pessoa gasta 35€ em transporte, o valor do passe em Lisboa. No fim do mês, esta bolsa é de 195,47€.
  • No caso de se tratar de um desempregado a receber o subsídio social subsequente, corresponde a 20% do IAS (Indexante dos Apoios Sociais, que é neste momento 419,22€[1]), ou seja, 83,84€/mês, mais 4,27€/dia de subsídio de refeição, e o valor do transporte. Supondo que o passe é 35€, dá a módica quantia de 208,51€.

Isto, meus amigos, não é um salário em troca de uma função. É exploração pura e dura. 200€/mês significa que cada hora vale cerca de 1,25€. Não é um contrato do desempregado com o Estado. É, isso sim, uma violação de um contrato do Estado com o desempregado. Aquele contrato em que o Estado se compromete a guardar, neste caso via Segurança Social, uma porção do salário do trabalhador para eventualidades que possam surgir. Diz que até está na CRP e tudo.

O que aqui se está a fazer, camuflado de “socialmente necessário” e deixando de parte o “justamente remunerado”, é baixar o preço da força de trabalho. O mais caricato é que estão a utilizar o próprio Estado para reduzir esse mesmo preço. Estão a preencher-se postos de trabalho anteriormente ocupados por trabalhadores do Estado – com um salário (dificilmente) correspondente à função – com desempregados – a um salário de esmola. Portanto: o capitalismo põe os trabalhadores a subsidiar a sua própria exploração, recorrendo à usurpação dos mecanismos do Estado que um dia foram criados para facilitar a vida dos trabalhadores. Dá um jeitaço dos diabos, poupam-se uns valentes cobres para pagar PPPs e dívidas de bancos, e ainda se enche a boca de baboseiras em jeito de propaganda como «a taxa de desemprego está a descer».

Querem que diga de outra forma e numa só palavra que isto é? Escravatura. Só que à século XXI. É uma armadilha mais fina e requintada, muito mais sofisticada, de nome capitalismo, cuja natureza competitiva privilegia sempre quem nós sabemos em detrimento de quem nós também sabemos. É tão selvagem e violenta que o novo escravo tem não só de assumir a manutenção do seu corpo (porque este não pertence a outrem, como na escravatura) como também não tem a “protecção do amo” (porque não trabalha a troco dela, como no feudalismo). O novo escravo paga para se sustentar. E paga, literalmente, para trabalhar. É o proletário “livre”, mas escravo, do século XXI.

[1] Consta neste documento do Diário da República.

P.S.  – Já se falava disto em Janeiro de 2012

Denúncia

Exmos Srs. 

No seguimento de várias noticias publicadas durante a semana,  sobre desemprego e desempregados,  anexo uma exposição sobre o assunto do qual ninguém fala, a exploração dos desempregados por parte da administração publica.

Após leitura da noticia publicada no DN de 30-10-2013, sobre utentes que pedem baixas falsas para manter o subsídio e recusar emprego, fiquei indignada, e penso que a jornalista do artigo não deve ter falado com os desempregados para tentar perceber o que se passa.  Como desempregada desde 01/07/2012, gostava de esclarecer o seguinte:

Enquanto cidadã activa no mercado de trabalho contribuí com os meus impostos, tanto mais que recebo a prestação mensal de subsidio de desemprego.  Estando nesta situação tenho deveres para com o IEFP, nomeadamente apresentações quinzenais, fazer 1 prova de procura de emprego por semana (4 mensais), mensagens que enviam para entrarmos em contacto com empresas, sempre com prazos, caso contrario, nos termos da lei XXXXX, ser-nos-à retirado o subsidio, ou seja,  todo o tipo de comunicações que recebo (e-mail, carta), entendo sempre como uma ameaça que no caso de eu falhar e não tiver justificações válidas para o IEFP e para a Segurança Social, cortam o subsidio de desemprego.

Como desempregada, sinto que a sociedade olha para esta classe como os “inúteis” que não querem trabalhar, apenas receber dinheiro.  Desta forma o IEFP e a Administração Publica que até  refere que tem trabalhadores em excesso, descobriram como pôr estes “inúteis” a trabalhar celebrando contratos emprego-inserção, também chamado socialmente necessário.

Somos 1º convocados para o IEFP que nos “informa”  (obrigando, se não lá está outra vez o subsidio a ser cortado), que temos de ir a entrevista, também desnecessária porque também somos avisados que não podemos negar, dar a entender que não estamos interessados, que temos problemas familiares, ou seja nada de desculpas, é aceitar e nada mais.

As condições do contrato de trabalho são para explorar o  desempregado.  Trata-se de um contrato de 12 meses, e realizar-se-á de acordo com o horário que legal e convencionalmente está em vigor para o setor de atividade onde se insere o projecto (sempre na administração publica), e conforme acordado entre as partes, (sendo o 2 outorgante sempre obrigado a,  e não a acordar com),  no período normal de trabalho diário e semanal de 8 horas e 40 horas respectivamente.  Para estas 40 horas de trabalho semanal recebemos um bolsa mensal, de montante correspondente a 20% do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) que é de 419,22€ e que irá dar um valor mensal de 83,84€, subsidio de refeição 4,27/dia, e o transporte.  No meu caso trabalho 40 horas semanais para receber no final do mês um ordenado de 217,05€.  De acordo com estes senhores do IEFP e das entidades publicas onde somos colocados trata-se um complemento ao subsidio, para o qual eu contribuí e que é meu de direito. Além da carga horária, somos também informados no IEFP que perdemos o direito aos 30 dias anuais, não se tratam de férias, nem deixamos de procurar trabalho,  é apenas uma altura em que deixamos de ter a obrigação de apresentações quinzenais, e por consequência, temos de cumprir um contrato de 12 meses sem férias.  Aqui julgo que, de acordo com a lei ao fim de 6 meses deveria der direito a 2 dias de férias por cada mês de trabalho, não cumpro 2 ou 3 horas de trabalho não é um part-time são 40 horas semanais.  Não sei, se aqui não há uma ilegalidade. Também as faltas que tiver de dar terão de ser sempre muito justificadas temos 1 dia por semana (4 mensais) para procura de emprego, justificadíssimos com provas de ida ao CE, carimbos das empresas contactadas (o que raramente se consegue), ou seja não temos férias e não temos faltas injustificadas,  estamos “amarrados”, caso contrario para além da suspensão do contrato lá aparece outra vez o receio da perda do subsidio.

Também quem estiver em formação terá de desistir,  mesmo que diga que quer continuar se a mesma não for muito superior a 300 horas não dá.  Como podem verificar, face a uma situação destas ninguém vem trabalhar de animo leve, e estamos todos revoltados com a situação, também é natural que haja quem prefira justificar com atestado médico, porque é de ficar mesmo louco.  Também deveriam perguntar ao sr. Dr. se estaria interessado em cumprir uma carga horária destas, por meia duzia de €, pois com ele é ao contrario, a meia duzia de horas rende varios €€.  Compreendo que haja situações em que estejam a trabalhar e a receber o subsidio ilegalmente, mas não podem generalizar, por uma situação julgam todos os outros.Com certeza que se as porpostas fossem de 12  meses, com ordenados e todos os outros direitos isto não se verificava.

Também aos desempregados que outrora foram contribuintes, é só exigencias, e para que recebe subsidios de reinserção e outros nada se exige, e pelo que ouvi recentemente se tiverem de cumprir com algum tipo de trabalho será apenas de 15 horas semanais.  Onde está a justiça desta situação, a maior parte nunca contribuiu, nunca trabalhou e a quem contribuiu exigem 40 horas, ao preço da chuva.

Ontem 31/10/2013, surgiram noticias no Económico, de que o desemprego tinha baixado em Setembro (maior baixa desde 2008).  Grande mentira.  É  claro que com esta exploração e retirando estas pessoas das estatistica a coisa melhora,  e o que fazem aos milhares de portugueses que ainda estão desempregados e não recebem subsidio, tambem são retirados desta estatística, certo? 

No seguimento desta notícia o ministro da segurança social vem dizer que esta descida dá esperança e confiança na contratação, como?  Só no ministério deste Sr. estão centenas de desempregados a cumprirem os tais 12 meses de trabalho socialmente necessário 40 horas semanais ao preço de 83,00€, é completamente excluída a hipotese de contratação. Como é que vai promover medidas activas de emprego, para promover a contratação, se não contratam ninguém? Têm trabalhadores a mais e contratam (exploram) os desempregados?

Acho muito estranho, ou a comunicação social sabe realmente o que se passa e não fala, assim como os sindicatos está tudo muito calado, ninguém  abre a boca para falar desta injustica, ao escreverem noticias sobre desempregados, poderiam investigar mais as condições desta classe, que não se esqueçam contribuiu, para o subsidio, não era um parasita da sociedade, investiguem melhor.

Para além disto tb me foi dito que que o transporte é de apenas 35€ Quem vem de mais longe e paga  mais de transportes o diferencial será que é da conta do desempregado que ja tem o subsidio todo contado ao centavo???. como é isto possivel, o contrato refere o pagamento das despesas de  transporte entre a residencia habitual e o local de atividade, não refere até 35€, ainda não entendi esta parte.

 

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19 respostas a Escravatura New Age

  1. Jgmenos diz:

    O Estado alimentado com tributos de todo o género está falido!
    Querer ficcionar que como entidade seguradora, cobrindo todos os riscos, seria viável com base nos descontos de trabalhadores, é mais uma tretice que prova a plasticidade da aritmética ao serviço da política!
    Ainda que se lhe acrescentassem os impostos…já agora tudo são prémios de seguro pessoal!
    Em final proclama-se o direito à inactividade…até à reposição do padrão convencionado.
    Muito interessanten havendo quem pague tudo isso.

    • De diz:

      Quem pague pagámos nós à medida que a dívida privada se transformou em dívidas pública.
      Essa história da falência é uma boa treta.Os ricos cada vez mais ricos.Os pobres cada vez mais pobres e cada vez em maior número.
      Muito interessante é a forma como os cobradores de fraque que nos governam sacam o dinheiro e acentuam a exploração quotidiana.
      Muito interessante é ver que o capitalismo já não pode oferecer mais nada do que mais miséria,exploração e fome.
      Muito interessante é colocar quem vive da mão de obra alheia,quem vive de rendas e os respectivos sicários governamentais a pagar o que acumularam de forma ilícita.
      Vamos a isso.

      Um excelente post este de Clara Cuéllar

      • JgMenos diz:

        DE, vê se por uma vez, atinas com o que significa ser rico:
        o destino do rico é ser cada vez mais rico; se fosse de outra forma começava por não ser rico.
        O rico só pode ficar mais pobre quando se torna investidor e investe mal.
        Passar a vida a remoer uma evidência, é lamentável…

        • Carlos Carapeto diz:

          E que riqueza produz o rico?

          Portanto; respeitam-se os intresses dos ricos, escravizando quem produz a riqueza?

          Ho amigo rasteje mas não tanto, isso que está a propor já foi abolido há mais de um seculo.

          Deduzindo dessa aberração imoral que defende, os ricos devem ficar cada mais ricos à custa de tornar os pobres cada vez mais pobres. Pobres ou miseráveis quer dizer a mesma coisa

          Esqueça aquilo que o seu papá fazia aos Africanos.

          Já agora agradecia que me eslcarece-se qual a opinião que tem do conceito de democracia?
          Se for capaz de definir a abrangencia social, politica e moral que atribui a essa palavra talvez nos entendamos melhor.

          • JgMenos diz:

            Vou simplificar:
            A democracia só significa direito de participação na feitura das leis e igualdade perante a lei, Tudo o mais será o que a sociedade, assim tornada democrática, entender dever regular por lei.
            Como o objectivo primeiro de qualquer sociedade é a sua subsistência, posso garantir que nunca deliberará a sua extinção, o que não evita que tal possa ocorrer.
            Tudo o mais são crenças e poderes, objectivos e meios – assim como em nossas caasas, mas em agregado e complicado.
            Decretar direitos e deveres nada mais significa que crenças tornadas objectivos.
            Estabelecer garantiasrequer poder e meios
            A moda mais aplaudida é que basta escrever leis e contratos para que resultem constituídos os poderes e obtidos os meios; e quando tal não se verifica sempre se discute quais os direitos irreversíveis, e consequentemente onde buscar os meios por eles requeridos – nada mais apetecível do que pôr os ricos a pagar a crise, ou os credore!

          • De diz:

            Vamos simplificar.
            A democracia não significa só direito de participação na feitura de leis e igualdade perante a lei.
            A democracia significa muito mais do que isso.Por outro lado sabemos hoje que as “democracias” ainda são muito menos que isso.
            Mesmo tal pequena “definição” de democracia” enferma de grossa ignorância ou mistificação.Como se alguém tivesse sussurrado a Menos os “axiomas democráticos” , deixando na penumbra ou obliterando todos os outros.
            Os modelos de sociedade transcritos por Menos são de uma pobreza confrangedora.E revelam a trapaça oculta e peçonhenta

            Os tais ricos por quem Menos chora e carpe as dores por eventualmente poderem ser chamados a pagar o preço que devem à sociedade, estão cada vez mais ricos.Não pagam nada.Menos chora lágrimas de crocodilo.Menos assume-se ao lado dos credores.Credores cujo resultado derivou da política de direita seguida até aqui.Credores e ricos exploradores que são o resultado directo do capitalismo que Menos bajula e defende.
            Menos pigarreia assim em alemão.Ora hoje há motivos para comparar a troika e os troikistas a miguel de vasconcelos e coisas afins.
            Há motivos também para começar a exigir as rendas ganhas com as negociatas do BPN sejam eles cavacos ou coisas menores.
            É altura da sociedade escolher se quer esta merda em que menos de 1% detêm a riqueza à custa dos mais de 99%
            Hoje tudo deve estar em causa.E os menos desta vida devem também saber tal

        • De diz:

          “Destino” faz lembrar conversa de sacristia.
          Lamentáveis são estes jogos de água com que se tenta esconder o essencial.
          Evidências menores em que sobressai uma maior: é que de facto Marx tinha razão.A concentração e centralização do capital em cada vez menores mãos (” o rico ser cada vez mais rico”)

          “Algumas dezenas de milhares de grandes empresas são tudo, os milhões de pequenas empresas não são nada», afirmava Lénine no seu livro «O Imperialismo, fase superior do capitalismo»,

          “Apesar da passagem de quase um século, mantêm-se com particular acuidade, para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade, os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo, nomeadamente o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio, o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital – a existência de uma oligarquia financeira, a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital, a formação de organizações internacionais monopolistas e a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo”
          (Pedro Carvalho)

          Ora torna-se central a questão da propriedade dos meios de produção.
          Outra evidência maior que Menos quer a todo o custo esconder. Por isso o refúgio nas teses fatalistas tal como outrora a igreja defendia o destino dos pobres e a inevitabilidade da sua condição.
          São as evidências que Marx desmontou há um ror de anos
          🙂

          .

          • JgMenos diz:

            Lá se vai DE acolher ao refúgio dos cardapácios marxistas!
            Sai à luz do dia e fala-me do teu bigbrother alternativo, e a que propósito o camarada dirigente vai ser essencialmente diferente do gestor da multinacional!
            Uma coisa garanto – é muito mais fácil meter na ordem ou na cadeia o gestor do que tocar no camarada dirigente, que sempre é político = executivo e legislador.

          • De diz:

            ?
            Cardápio.?
            Menos tem destas coisas.Pensará que está a falar à maneira do colonialista la de sua casa?

            O bigbrother temos nós já cá, instalado pela mão dos EUA mais as suas agências inqualificáveis e os seus cumplices acanalhados.

            Por cá também os criminosos neoliberais escapam de facto à prisao.Crimes de colarinho branco não são julgados,a mostrar a justiça de classe.
            Também os camaradas dirigentes de Menos,políticos executivos legisladores como coelhos ou portas escapam à cadeia.Pode ser que um dia tenham a sorte que merecem.

            É altura de começar a verificar quem enriqueceu à custa dos outros.As rendas amesendadas à custa dos demais.Os traidores salteados a saltearem no local adequado

    • Gambino diz:

      O subsídio de desemprego é pago pelos próprios trabalhadores durante a sua carreira contributiva. Logo, o estado não pode cobrar, neste caso com trabalho escravo, por um serviço que já foi pago.

    • antónimo diz:

      A olução, Diz JGMenos, é a escravatura. Não é novidade. Antes de esta ser abolida tb havia uns sensatos que defendiam as perdas económicas dos proprietários obrigados a contratar trabalhadores.

    • Carlos Carapeto diz:

      Menos; para si tudo é indigno desde que seja para respeitar a dignidade das pessoas.
      No entanto tudo é digno naquilo que respeita à indignidade da acumulação de riqueza.

      Não ouviu ou leu as informações que andam por aí a circular acerca do aumento das grandes fortunas numa altura de crise profunda?

      O Menos com as suas aleivosias cediças não merece o epiteto de digno nem de indigno.

      É um miserável.

      Se não tem capacidade para mais nada. Ao menos tenha dignidade para respeitar quem está a sentir e a sofrer com uma situação que em nada contribuiu.

      • JgMenos diz:

        Eppur si muove …
        Porquê as evidências incomodam os crentes? Mistérios da fé…

        • De diz:

          Crente?
          O Menos não é só crente.Até defende que a igreja esteja isenta de IMI tal o seu rouçagar de vestes eclesiásticas em busca de conforto material.

          Mistérios na fé do dinheiro e do capital.Eis de que é crente Menos

          Eppur si muove …uma frase atribuída a Galileu Galilei e que provavelmente não é o seu autor.
          Galileu Galilei que esteve quase a ser despachado pela santa inquisição,a qual Menos defende os privilégios, os crimes e o horror

  2. mgl diz:

    Já estive num programa desses e além de tudo o que nos relata ainda o incentivam a ser “flexível” e que se for preciso terá que exercer funções de empregado de limpeza e outras que nada tem a haver com aquilo que foi acordado…

  3. Gambino diz:

    Já ouvi falar desta situação e surpreende-me que partidos e sindicatos não a tenham atacado como forma de escravatura de desempregados e pressão ilegal sobre o valor dos salários. É um tema que merece um ataque diário e constante, sem clemência e com todas as armas permitidas por uma causa justa. Além de ser claramente inconstitucional, quanto mais não seja por violar cartas de direitos fundamentais que se encontram em vigor, permite, ao abrigo do direito à resistência contra a tirania, classificar o IEFP como um alvo para qualquer tipo de acção.

  4. m. diz:

    Também já estive num programa desses, sobretudo dos cursos para desempregados para encher estatísticas … Já foi quase há 12 anos. Nem posso imaginar a degradação dos direitos dos trabalhadores quando se está desempregado actualmente .. na altura: uma autêntica tirania. É claro que denunciei no meu Centro de Emprego a falta de respeito, junto do gabinete jurídico e apoio psicológico da entidade de dava os cursos. Mas fui a todos os cursos. Mais tarde, a entidade de dava os cursos, dado elevado número de queixas, fechou. Aprender? Nada. Aprendi com um amigo informático, que me ensinou durante umas 10 horas, várias vezes veio ter comigo, coisas que me são úteis a nível informático. Felizmente já não estou nessa situação. Também fui a entrevistas. Na altura, como já estava acompanhada psiquiatricamente há mais de 6 anos … tendo ido a várias entrevistas e saído destroçada … é claro que fiquei de baixa e refocei a dose de comprimidos, que nunca larguei até hoje e que tomo há vários anos e depende das alturas, claro está. Adorava companhia nesta «loucura gradativa do mundo», mas só admito médicos psiquiatras sérios; o meu é dos melhores de Portugal, duvido que haja igual, e já o conheço há mais de 13 anos.

    O meu médico tem vários PhDs nacionais e estrangeiros, Professor Catedrático, inúmeras obras e artigos científicos publicados nacional e internacionalmente, não tem de se afirmar, nem em blogues, nem na academia nacional ou internacional, nem anda lá pelas televisões, rádios, jornais, internacionais ou nacionais etc. para se auto-promover ou afirmar as suas ideias. É reconhecido pela qualidade do seu trabalho cá e no estrangeiro. Não costuma ir a congressos, pertence a inúmeras organizações nacionais e internacionais. Prefere acompanhar os seus pacientes a quem está disponível quase 24h/dia. Não vive à sombra de ninguém, de nenhum tutor, de nenhuma figura «tutelar». É uma pessoa de uma seriedade ímpar. Continuo paciente dele, claro está. A minha patologia não tem, nem se vislumbra cura … Já me disse que quando não tiver dinheiro para lhe pagar, que não me leva nada pelas consultas …

    Quando ouvi Passos Coelho que o desemprego é uma óptima altura para se mudar de vida … apeteceu mandar-lhe uma omelete à cara … para não dizer coisas piores e feias. O suicídio individual e colectivo também é uma excelente oportunidade para mudar de vida… e mesmo ao virar do dia e da noite.

  5. PassosOsDiasAComerAPreta diz:

    Esta merda tem q ser resolvida à paulada e no Campo Pequeno,sem dó nem piedade por TERRORISTAS!

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