De capacidade de cada um, do trabalho e da necessidade

O debate do RBI, como seria de esperar, tornou-se num debate onde duas correntes históricas vêm à tona, o marxismo e o anarquismo. Embora não se assumam como tal, muitas propostas deste debate, partem da velha discussão sobre capacidades,necessidades e trabalho. Há uma discussão de fundo que perpassa este debate que são as propostas do «direito ao não trabalho» vindas de correntes irmãs ou mesmo anarquistas. Devo dizer que sou simpática a uma sociedade onde crianças, idosos, pessoas com doenças, etc, não trabalham e recebem para tal muito acima do mínimo! Estas não devem ter um mínimo mas o máximo que lhe possamos através da riqueza colectiva dar. Mas tenho muita pouca simpatia por essa visão de algumas correntes anarquistas que vê o trabalho como uma prisão. Pelo contrário, trabalho com direitos, digno, é necessário e pode e deve ser um espaço de criação e humanização. Hoje, o Pedro Vieira publicou um novo texto que aqui linko. De forma abrupta, porque não dizê-lo algo deselegante, tenta encerrar a questão dos salários referindo-se a um debate em que participei, e a que regressarei – lembro-lhe para lhe dar uma pista, que o valor do salário não é só determinado pela lei da oferta e da procura mas pela lei de que oferta? (isto é, não é a lei da oferta e da procura que determina quem compra um carro, é a lei da procura de quem pode comprar um carro). Numa sociedade capitalista a força de trabalho fora do mercado de trabalho (desempregados) é em poucos anos excluída, eliminada, e não volta nem tem capacidade de voltar ao mercado de trabalho. Mas voltarei a esta questão.

O melhor texto de análise sucinta que conheço sobre a questão da igualdade e da remuneração do trabalho, é do historiador marxista Valerio Arcary, que aqui deixo completo, pelo excepcional contributo teórico, longe do dogmatismo soviético, e a audácia de lembrar coisas tão incómodas como a necessidade transitória de remunerações desiguais. Se puderem percam 30 minutos a ler este texto:

«Os critérios de remuneração do trabalho poderiam reconhecer a necessidade de recompensas materiais para os trabalhos que pressupõem uma longa educação e treinamento – um estímulo à reposição e ampliação da mão de obra híper-especializada – ou das tarefas especialmente penosas ou perigosas. Deveria ser considerada, também, a necessidade de acabar com os supersalários dos administradores e diretores que realizam funções de confiança dos patrões e do Estado, que recebem pagamentos nababescos para manterem a obediência às hierarquias de comando. As tarefas de administração, mesmo quando especializadas, não exigirão qualificações que possam dispensar a confiança dos que trabalham, e não há razão para que os encarregados não sejam eleitos por mandatos e regularmente substituídos.

Os próprios marxistas foram os primeiros a reconhecer que a diminuição da desigualdade social impulsionada pelo princípio meritocrático – a tirania do esforço ou do talento – “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu o trabalho realizado”, não garantiria uma justa igualdade social, porque estaríamos diante de um tratamento igual para os desiguais. O princípio seria igualitário, formalmente, mas não permitiria eliminar a desigualdade.

(…) A manutenção das diferenças salariais se explicaria não só pelas habilidades individuais inatas, ou pelas diferenças que resultam de inúmeros fatores socialmente involuntários (oportunidades distintas, situações familiares específicas, dificuldade de acesso à educação, diversidade das condições materiais e culturais) que podemos definir como a herança da etapa histórica anterior. Em uma sociedade em transição ao socialismo na qual a escassez relativa exigiria a preservação da forma salário – expressando uma forma de racionamento ou regulação do consumo – estaríamos apenas diante de uma igualdade crescente».

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15 respostas a De capacidade de cada um, do trabalho e da necessidade

  1. «Pelo contrário, trabalho com direitos, digno, é necessário e pode e deve ser um espaço de criação e humanização.»

    Pois é, mas o trabalho com direitos e digno PARA TODOS é e sempre foi uma excepção. Na avassaladora maioria dos casos, o trabalho nem liberta, nem dignifica. O que a Raquel propõe é uma utopia – e, em termos de probabilidade, de possibilidade material e aritmética, muito menos realista que esta outra utopia, o RBI. Em termos de possibilidade política, não sei se é ou não mais realista; mas é precisamente por nunca me ter conformado com impossibilidades políticas que continuo a entender que ser realista é exigir o impossível.

  2. JgMenos diz:

    Ainda e sempre a ambição do maná igualizador e por isso justo!
    Que os Senhor apascente o seu rebanho…

  3. Gentleman diz:

    O problema está no dogma-base, essa virtude inquestionável pelos socialistas revolucionários: a igualdade.
    Mas porquê esta obsessão com a igualdade? Porque diabo é que um trabalhador aplicado e responsável deve ser remunerado da mesma forma que um madraço? Não faz sentido. É tão absurdo como reivindicar o “direito” de todo o homem heterossexual a ter uma mulher, de preferência meiga e atraente (não sei como é que os socialistas ainda não prestaram atenção a este aspecto tão importante da felicidade humana que poderia muito bem ser incluída na categoria dos “direitos” numa sociedade dos amanhãs que cantam).

  4. José Luís Moreira dos Santos diz:

    Deleito-me! Estamos tão próximos da sociedade onde só se discutirão pormenores, satisfeitas, então, todas as necessidades, que convém alguém anadar à frente, ir preparando a agenda e os seus contornos. Ai que feliz que eu me sinto! Já lá vejo uma luzinha
    José Luís Moreira dos Santos

  5. miguel serras pereira diz:

    Raquel,
    embora eu tenha também uma posição crítica sobre o RBI, não me parece que este seu post ponha bem o problema. Esquematizando muito, direi que comete o erro simétrico daqueles que vêem no RBI uma solução que permitiria a adopção imediata do princípio “comunista” (e, na realidade, mítico) de a cada um segundo as suas necessidades – sendo que este princípio significa que cada um utilizaria ou consumiria sem regulação e conforme entendesse o que achasse (subjectivamente) necessário. Pois bem, se esta versão do comunismo como “fase superior” – excluindo as instituições económicas e, não apenas o Estado, mas também o “governo dos produtores associados” ou o regime democrático da “cidadania governante”, e toda e qualquer forma de poder político – me parece mítica e perigosa, uma vez que não vejo o que possa ser uma sociedade sem leis nem poder, embora veja bem o que pode ser uma sociedade sem dominação e uma participação universal e igualitária nas decisões colectivas, associada a um governo semelhante da economia, acontece que isso não demonstra aos meus olhos a necessidade de uma transição que institua uma hierarquia dos salários e rendimentos como via para a mítica igualdade futura. Esta última posição equivale a dizer que, enquanto houver necessidade de regular ou governar a esfera da produção e alocação dos bens e enquanto houver necessidade de decidir vinculativamente leis comuns ou outras medidas colectivas, isso terá de ser feito em termos desiguais – e a conclusão, para um racionalista descrente, a tirar é, então, que as desigualdades económicas e de participação no poder político serão eternas, bem como as relações de poder classistas que são a sua consequência lógica e necessária.

    Se a democracia – e, sem dúvida, o socialismo se o entendermos como sua condição e expressão efectiva – pressupõe a conquista do poder governante por parte dos governados (sendo inútil e equívoco distinguir aqui o que releva do governo político do que releva do governo ou direcção da economia) e o acesso dos segundos ao pleno exercício da sua cidadania activa (governante), não podemos deixar de ter presente também, disso tirando as consequências organizativas e práticas imediatas que se impõem, que conquistá-la é a nossa tarefa desde já e para já, e não um objectivo remoto – ou seja que a liberdade e a igualdade (democráticas), que se implicam circularmente, são tanto a via como o objectivo, não tanto o fim (sempre provisório ou momentâneo) do caminho, como o próprio caminho. E é o modo de abrir este último, o modo de caminhar, que faz toda a diferença.

    Foi por isso que escrevi em 1999, e mantenho agora, que uma repolitização democrática da economia (política) não pode deixar de incluir os seguintes pontos:

    “— uma democratização das empresas, atribuindo à deliberação dos trabalhadores as normas de gestão e o conjunto da organização das actividades;
    — uma democratização do mercado que tornasse o seu modo de funcionamento uma garantia da verdadeira soberania dos consumidores (Se J.-M. Ferry justifica a criação de uma alocação universal como medida comparável à da instituição do sufrágio universal, deveremos ter presente, como de há muito acentuou Castoriadis, que a transposição da lógica “um eleitor, um voto” implica uma igualização sem rodeios dos rendimentos dos que “votam” no mercado);
    — a par da democratização dos rendimentos e da consagração de sectores de experimentação/inovação no quadro da actividade económica, uma partilha igualitária do trabalho necessário para satisfazer quer as exigências do mercado quer as necessidades colectivas devidamente avaliadas pelo autogoverno dos cidadãos;
    — por fim, em vista da instituição deste autogoverno, e enquanto condição de todos os pontos anteriores, a publicização democrática do exercício do próprio poder político” (Cf. http://viasfacto.blogspot.pt/2013/11/que-rendimento-basico-incondicional.html).

    Peço desculpa pela extensão talvez excessiva deste comentário, e também pelo esquematismo inevitável numa intervenção deste tipo. Mas o debate continua…

    msp

  6. Pois eu diria (metendo aqui a colherada) que uma grande parte da discussão ou polémica – sobre a igualdade ou desigualdade dos «rendimentos do trabalho, assim como sobre as justificações para a existência (ou não) de RBI, seria minimizada se algumas das pessoas participantes tivessem uma noção razoável do que significa «lei do valor» e um conhecimento e compreensão da «famigerada» Teoria Laboral do Valor.
    Assim como qualquer cidadão minimamente culto sabe pelo menos «recitar» (ou algo assim…) a cantilena que antigamente se aprendia no ensino secundário («matéria atrai matéria na razão directa das massas e na razão inversa do quadrado da distância», Newton dixit…) ou então aquela da «energia é igual à masa vezes a velocidade da luz ao quadrado» (Einstein…), seria bom – para estas discussões importantíssimas para aplicação prática em «engenharia social» – que todos soubessemos (ou compreendessemos) a tal e famigerada «Teoria Laboral do Valor»…
    Ou de como se explica que é razoável que um neurocirurgião ganhe bastante bastante mais do que um auxiliar de enfermagem…
    Cumprimentos.

    • Raquel Varela diz:

      Idem, saudações!!

    • miguel serras pereira diz:

      Também não seria mau ter presente que, para Marx, a lei vale no quadro das relações de produção capitalistas e da separação entre produtores e meios de produção que as fundam – ou equivale, para Marx, a uma descrição do funcionamento do “sistema capitalista”. Ora, sendo assim, quebrar essa lei seria a primeira condição ou o primeiro passo da ruptura anticapitalista.
      Mas, fundamentalmente, determinar o contributo de cada um para a produção, as condições de produção e a produtividade é rigorosamente impossível (a quantidade resultante da actividade de cada um é propriamente incalculável), e a repartição do produto (a hierarquia das remunerações) traduz, no essencial – ou é função de – relações de força e posições adquiridas. Daí que a correcção democrática a introduzir na matéria seja uma condição inicial da ruptura com o capitalismo.
      Os outros argumentos habitualmente mobilizados contra uma política de igualização de salários e rendimentos – como, por exemplo, o da motivação – são falaciosos. Ou haverá quem ache seriamente, após um instante de reflexão, que, se não recebesse mais do que um varredor, a Raquel Varela preferiria essa profissão à sua actividade de investigadora? O mesmo vale para o argumento que diz que, como custou mais, um diplomado deve receber mais do que um trabalhador menos qualificado, cuja formação foi mais barata. Manter que deve ser assim é adoptar a racionalidade económica do capitalismo e entender que, no “período de transição” (seja lá isso o que for), a força de trabalho deve continuar a ser tratada como (se fosse) uma mercadoria, reiterando assim a concepção que os capitalistas fazem do trabalho e segundo a qual se esforçam por impor a sua organização.

      Saudações democráticas

      msp

      • Só agora – dia 28 – me dei conta deste comentário.
        Haverá aqui – na troca de mensagens. minha e de MSP – alguns mal entendidos que gostaria de tentar esclarecer.
        Lembro que a «lei do valor» não é uma lei NORMATIVA («aquilo que “bom” ou que é “mau”, “desejável” ou “não desejável”…). É uma «lei» (tendencial – como todas as «leis» em ciências sociais) OBJECTIVA ou POSITIVA que procura explicar como efectivamente se passam as coisas em capitalismo… E é nesse sentido – e só nesse sentido – que se EXPLICA (não se justifica como «bom» ou como «menos desejável»…) que em capitalismo um neurocirurgião ganhe mais do que um auxiliar de enfermagem.
        Quanto a um eventual/futuro regime socialista, parto do princípio que caberá aos cidadãos desse eventual futuro decidir quem é que «merece ou deixa de merecer “ser apoiado”» para vir a ser “neurocirurgião” (se ainda houver disso…) e se essa profissão deverá ser mais ou menos «recompensada» do que a de “auxiliar de enfermagem” (ou outra qualquer) e se não poderão ser «todos» «isto», «aquilo» ou «aqueloutro» no que diz respeito às «actividades profissionais» que cada um queira vir a ter.
        Quanto à impossibilidade (ou incapacidade) de medir rigorosamente a produtividade ou o con tributo de «cada um», é verdade, mas só parcialmente verdade.
        Tudo depende do «grau de rigor» (“numero de decimais siginficativos”…) que se pretenda obter.
        O mesmo se aplica aliás em ciências físicas e em engenharia. Há milhares de engenheiros de produção e consultores de gestão em todo o mundo cuja função profissional é justamente essa: «tentar medir o valor acrescentado» de cada função ou psoto de trabalho. Foi nesse contexto que Kornai comparou os mecanismos do mercado (estamos sempre a falar de capitalismo…) com um «computador rudimentar» que procurasse soluções «rigorosas» (para determinar o tal contributo de cada posto de trabalho…) «às apalpadelas» («à tatonements» foi a expressão utilizada).

        • miguel serras pereira diz:

          Fonseca-Statter,
          muito rapidamente, duas ou três observações.
          1. Foi você que escreveu que era “razoável” que um neurocirurgião ganhasse mais do que um guarda-nocturno. Vejo agora que, aparentemente, a sua ideia não era a do “razoável” em geral, mas a do “razoável” capitalista – que, insisto, não temos grandes razões para não contrariar, por mais “objectiva” que seja.
          2. A imputação a cada um de um quantum calculável com que contribuiria para a produção global, as suas condições e a extensão da produtividade global não tem sentido. É uma ficção solidária de outras racionalizações abusivas do capitalismo. Uma dona de casa tradicional contribui – directa e indirectamente – ou não para a produtividade global de uma sociedade? Todas as atitudes ligadas aos modos de vida, todos os usos e costumes, todas as formas de actividade que têm lugar numa sociedade contribuem – mais ou menos negativa ou positivamente – para a produtividade (no sentido capitalista, sem dúvida – mas também noutros que se lhe possam dar).
          3. A questão dos incentivos não pode, sem submissão à lógica capitalista mais sumária, ser reduzida ao nível de rendimentos monetários que uma actividade garante. Não me parece que, se não ganhar mais do que um varredor de rua, um investigador científico ou um arquitecto deixem de preferir os seus trabalhos ao do varredor. Etc., etc. E este é só um aspecto do problema. Outro, que terá de ficar para outra ocasião, é o da repartição das tarefas rotineiras e ingratas que tiverem de continuar a ser desempenhadas numa sociedade efectivamente democratizada.

          Saudações democráticas

          msp

          • Estamos de acordo em «quase tudo»… Em particular, parece-me (pelo sentido geral da mensagem…) no que diz respeito à «observaçao 3.».
            No que diz respeito à «observação 2.», a questão – do «quantum calculável» individual – é demasiado complexa para se discutir num espaço deste tipo. Em todo o caso sempre comentarei que, por exemplo, irrita-me particularmente a «justificação» que vejo às vezes para a crise orçamental portuguesa de que a Seg.Soc. «paga reformas a “muita gente que nunca descontou”»…
            Como se as centenas de milhares (milhões…) de mulheres que nunca tiveram emprego e que portanto «não descontaram»; como se por isso não tivessem essas mulheres deixado de ter trabalhado (e muito!…) e assim também contribuido para o aumento da riqueza social. E que portanto seja inteiramente justo e razoável que a sociedade lhjes devolva «algum quantum» de riqueza (pode de compra).
            Quanto a um problema de «incentivos» – em eventual regime socialista – é algo sobre o qual não sei como me pronunciar. Limito-me a imaginar que as pessoas gostarão de «trabalhar» pelo simples gosto de se sentirem activas e realizadas. Independentemente de que a essas actividades se continue a chamar «trabalho» ou outra coisa qualquer.
            Cordiais saudações,
            GFS

        • miguel serras pereira diz:

          Teremos de continiuar a conversa noutra altura – esclarecidos que ficam os pontos principais.
          Cordialmente

          msp

  7. demitos se faz a vida diz:

    Statter.

    De cada vez que abres a boca sai-te com cada uma!

    Ora vê lá tu que 8 horas de trabalho de um neurocirurgião não são equivalentes a 8 horas de trabalho de um auxiliar de enfermagem. Naturalmente, as horas do neurocirurgião medem-se em 2 minutos por minuto e as do auxiliar de enfermagem medem-se em 30 segundos por minuto; e assim, nas mesmíssimas 8 horas um terá trabalhado 960 minutos e o outro 240 minutos. Não é linda esta tua versão da “teoria laboral do valor”? É claro, não estás só. O teu profeta S. Carlos caiu nas mesmas contradições, já que umas vezes o trabalho era trabalho abstracto, igualzinho, produzia todo o mesmo valor, e outras vezes era trabalho concreto, e no mesmo tempo um produzia mais valor e outro produzia menos valor. Mas que grandes macacões saíram vocês, que assim explicam a desigualdade dos salários.

    É como aquela da mais-valia produzida pela força de trabalho, a tal mercadoria mágica que produz mais valor do que aquele que contém. O moto-continuum da era moderna, que dá um jeitão aos capitalistas ter sido inventado. São uns sortudos do camandro, estes capitalistas. Pró que lhes havia de dar, comprarem uma mercadoria que fornece mais do que contém. E assim, a exploração passou a ser uma coisa naturalíssima, de má sorte para uns e de grande fortuna para outros. Deixa lá, não foste o primeiro nem serás o último a vociferar tamanhas baboseiras. O teu profeta levou-te a palma (há mais de 150 anos, é certo, quando estas coisas eram muito mais confusas), e muitos outros continuam a chupar este caramelo.

    Conta para a gente porquê que o tempo de trabalho já não é a unidade de medida do valor, ou porquê que para uns o relógio anda acelerado e para outros anda ao retardador. Isso é que era um feito.

    Cuida-te, que os anos já vão pesando.

    • Os «mitos» são sempre os dos outros…
      Ainda hei-de encontrar um benfiquista que não jure a pés juntos que os árbitros favoreceram o FCPorto ou SCP ou etc…
      E vice versa, claro…
      Entretanto, dar «explicações sobre a teoria do valor» só se for para gente de bem e de espírito aberto… Com vontade de aprender… E «estudar, estudar sempre»…
      Do estilo perceber a diferença entre «totalidade» e «parte individual» componente daquela totalidade. Ou então coisas como «média ponderada» e «desvio padrão»
      Ou ainda a diferença que resulta de se começar a estudar o «todo sistémico» a partir «de cima» (da totalidade) ou a partir «de baixo» (do comportamento de cada uma das partes componentes).

  8. demitos se faz a vida diz:

    Statter.
    Continuas o mesmo manganão!

    O relógio anda mais depressa para uns e mais devagar para outros por causa da “totalidade”, ou das suas componentes “individuais”, ou da “média ponderada”, ou do “desvio padrão” ou de olharmos para o relógio a partir “de cima” ou a partir “de baixo”.

    Eh! pá, custou, mas percebi. Só faltou dizeres que uns produzem mais valor porque a sua força de trabalho custa mais porque ganham mais. Não metas mais na carta. Assim, está porreiro, pá!

    Cuida-te.

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