Democracia e revolução

transferirVoltando a uma questão levantada num post anterior pelo comentador JP: a de que a força de uma revolução vai-se perdendo à medida que «um conjunto de grupos socio-económicos (se consideram) satisfeitos e portanto (deixam de ser) forças motrizes das conquistas adicionais».

É uma hipótese séria. Mas não me parece que tenha sido isso que se passou no Verão de 1975. Não houve nenhumas mobilizações de massas contra aquilo que o PCP, por exemplo, veio a chamar «as conquistas da revolução»: as nacionalizações, a reforma agrária, o controlo operário…

Qual era a bandeira de Mário Soares e do PS na manifestação da Fonte Luminosa (19 de Julho de 1975)? Era: «É preciso respeitar a vontade popular.» E logo a seguir, na propaganda do PS, vinha o discurso contra «o socialismo de miséria».

Penso que aqui está o busílis da questão no que diz respeito à conquista dos hearts and minds. Começando pela segunda: Mário Soares e o PS (ao mesmo tempo que conspiravam com os partidos social-democratas no poder na Europa e com os EUA para intervirem em Portugal se as coisas corressem mal para o lado deles) trataram de convencer toda a gente de que a alternativa na altura era entre o «modelo sueco» (uma social-democracia em que as pessoas viviam bem) e o modelo da URSS (uma ditadura onde as comodidades dos países ricos da Europa Ocidental não existiam: más casas, maus carros, roupa de má qualidade, etc.). Então sabia-se muito pouco de como era realmente a vida na URSS, de maneira que não sei até que ponto este argumento foi importante. (Mas é claro que a sucata que cá veio parar em nome da «solidariedade internacionalista» com a reforma agrária não ajudou nada. Embora tivesse de verificar quando é que os tais tractores búlgaros assucatados e outras bulgaridades começaram realmente a chegar: tenho a ideia de que terá sido já depois do Verão Quente de 1975.)

Quanto à primeira (respeitar a vontade popular), que é realmente, e de longe, a mais importante: não acho que o PCP tenha tentado dar um golpe de força para se apoderar do poder. E penso que o livro da Raquel Varela desmente essa acusação que sempre lhe é feita pelos socialistas e pela direita. Acho, isso sim, que procurou, através da célebre «aliança povo-MFA», controlar o governo e o aparelho de Estado muito para além da conta que lhe davam os resultados eleitorais. Não para expropriar o capital (o PCP foi sempre muito ‘moderado’ ao longo de todo o período 1974-75), mas para ter um papel decisivo em questões como o futuro de Angola e das outras ex-colónias portuguesas. Ao contrário da Europa, a África estava fora dos acordos do pós-guerra (Ialta e Potsdam, como se costuma mencionar). Ou seja, era ‘território livre de caça’ para todas as potências. É muito curiosa a quase coincidência de duas datas: a da independência de Angola (11 de Novembro de 1975) e o 25 de Novembro de 1975.

Portugal teve eleições livres pela primeira vez em 25 de Abril de 1975 (e foi o PS que as ganhou). Tudo o que ostensivamente quisesse ignorar esse facto estava destinado a ter de enfrentar uma oposição determinada de uma parte substancial da população.

Em tempos li um livro chamado Por que Não Houve Socialismo na América? Uma das hipóteses de resposta dos autores, se não erro (agora não o tenho à mão e a memória às vezes atraiçoa-nos), era que lá o sufrágio universal surgiu muito cedo e não em resultado de uma longa luta conduzida pelos socialistas (de todos os matizes) contra a direita no poder, que só foi alargando o sufrágio às postas e forçada, como aconteceu na Europa – onde a Comuna de Paris, de 1871, está entre as primeiras experiências de sufrágio universal. Assim, o sufrágio universal faz, na Europa, parte do património do movimento dos trabalhadores, e por maioria de razão num país acabado de sair de uma ditadura de quase meio século em que as ‘eleições’ eram uma farsa.

Mas não era só em relação ao resultado das eleições que uma porção maioritária dos trabalhadores e da população em geral ia fazendo a experiência com os métodos do PCP: sindicato a que deitassem a mão passava a trabalhar para o partido. Os outros não conseguiam lá sequer imprimir um comunicado para a sua empresa (Carapetos e afins escusam de espernear, que aqui eu estou a falar, como o Camões, de «um saber só de experiência feito»).

Por último, e ao contrário do que defenderam o João Medeiros e o «proletkult» (de um ponto de vista de extrema esquerda), o projecto dos revolucionários não é uma coisa que «nunca vai ser aceite pela maioria da população, previamente», «que nunca pode ir a eleições e ganhá-las». Nem a revolução russa de 1917 é exemplo disso. Os sovietes, em 1917, não eram a representação de uma pequena minoria revolucionária contra a maioria supostamente não revolucionária. Os sovietes, antes de tomarem o poder, eram já a alternativa ao Estado (burguês): eram eles que garantiam os abastecimentos para que as pessoas da cidade não passassem fome, eram eles que garantiam a circulação de comboios, eram eles que queriam o fim da guerra e o regresso dos soldados da frente, eram eles que prometiam a terra aos camponeses. E foi assim que tomaram o poder e afirmaram a sua legitimidade, primeiro contra o Governo provisório e depois contra essa novidade que era a Constituinte.

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16 respostas a Democracia e revolução

  1. Vasco diz:

    «Muito moderado»? Quem fez as nacionalizações? Foi o Paço?

    • António Paço diz:

      Não. A nacionalização da banca, por exemplo, foi feita depois de os bancos terem sido ocupados pelos seus trabalhadores para controlar as fugas de capitais. A seguir ao 11 de Março de 1975, um decreto do Presidente Costa Gomes formalizava a situação de facto que já existia.

  2. Francisco diz:

    Texto bastante interessante.Foca um assunto importantíssimo que falha a muitas das análises que a extrema-esquerda faz do PREC (pelo menos das que conheço e baseado nas n discussões e debates a que fui a propósito do tema), a questão dos resultados eleitorais. Parece-me que há uma subestimação desse evento, dos seus resultados e de que foram fundamentais para moralizar e dar força à contra-revolução (aliás basta ver o que se passou depois e quando é que se dão os assaltos a sedes dos partidos de Esquerda, etc…).
    Outro factor poucas vezes mencionado é o dos retornados, o regresso num curto espaço de tempo de centenas de milhar de pessoas no auge do PREC que perderam muito do que tinham no decorrer deste processo, foi um factor decisivo para alterar a relação de forças.

  3. Argala diz:

    Caro António Paço,

    Finalmente alguém vem aqui discutir as questões de fundo. E a segunda parte do seu texto é a questão de fundo.

    Nem pensar. Não aceito nenhuma das premissas, nem a conclusão.
    O sufrágio universal é património dos trabalhadores? Não, é apenas instrumental. É essa é a posição de Lenine (https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1919/dec/16.htm). Sufrágios realizadas pelo aparelho de Estado burguês, debaixo da velha ordem, com a brutal desproporção de forças e meios de informação nas mãos da burguesia.. não são património nenhum dos trabalhadores, mas da burguesia. E antes de sufragar o que quer que seja, e instituir as formas democráticas de participação dos trabalhadores na nova sociedade, a burguesia tem de desaparecer.. isso é condição sine qua non. Não há democracia sem socialismo.

    O Partido do proletariado não tem que esperar por nada, nem por ninguém para tomar o poder pela força das armas. O Partido do proletariado deve tomar o poder quando tiverem reunidas as condições objectivas e subjectivas para o fazer, apenas e só isso. Para reunir as condições subjectivas é necessário que uma parte da população esteja connosco? Sim, claro. Mas não tem que ser a maioria da população (50% + 1, como num sufrágio). Com 10% da população mobilizada, já se toma o poder.

    Cumprimentos

    • Nuno Cardoso da Silva diz:

      “O Partido do proletariado não tem que esperar por nada, nem por ninguém para tomar o poder pela força das armas. O Partido do proletariado deve tomar o poder quando tiverem reunidas as condições objectivas e subjectivas para o fazer, apenas e só isso. Para reunir as condições subjectivas é necessário que uma parte da população esteja connosco? Sim, claro. Mas não tem que ser a maioria da população (50% + 1, como num sufrágio). Com 10% da população mobilizada, já se toma o poder.”

      Adoro!!!

      A democracia é a expressão da vontade do povo, mas essa vontade pode estar encapsulada em 10% da população! Os iluminados, os seguidores do “partido dos trabalhadores”, os detentores das Kalashnikov, são a expressão mais pura da vontade de um povo! Mas como é que eu ainda não tinha visto isto?… É a diferença entre o génio de um Lenine e a pobreza intelectual de um qualquer Nuno Cardoso da Silva… Estou envergonhado e prometo fazer a necessária auto-crítica antes de ser fuzilado no Terreiro do Paço…

  4. miguel serras pereira diz:

    Argala,

    o seu comentário mostra bem como aqueles que opõem a revolução à democracia, em lugar de a conceberem e praticarem como uma democratização radical das relações de poder existentes (entre as quais se destacam, sem dúvida, aquilo a que Marx chamava as relações de produção), estão condenados a reproduzir a organização hierárquica de uma sociedade de classes (a distinção entre governantes e governados, a diferença entre dirigentes e executantes, a divisão entre os que dispõem dos meios de produção e da riqueza e os excluídos da direcção – sempre política – da economia e outros aparelhos de governo).

    O seu comentário mostra também que V. partilha com a oligarquia dominante a mesma concepção distorcida e mistificada da democracia. Esta, se exige o voto igual de todos, não reside na possibilidade de escolher representantes, mas na extensão ou universalização da participação no exercício do poder (através da deliberação e da decisão colectivas das leis e de todas as medidas colectivamente relevantes), e é por isso que a tenho vindo a definir como cidadania governante. A distinção entre estrutural e permanente entre governantes e governados, por exemplo, é incompatível com a democracia, e o mesmo se diga da hierarquia dos salários e rendimentos, da dvisão do trabalho político, dos diversos monopólios estatais ou estatalmente garantidos, e por aí fora. Tais são, de resto, as razões que fazem com que a revolução, como Rosa já sabia, só pode ser democratização radical, e que as tarefas da democratização não possam ser menos do que “revolucionárias”.

    msp

    • Argala diz:

      MSP,

      Aquilo que para mim é o ponto de chegada, para si parece ser o ponto de chegada. E sim, aquilo que afirma não pode ser negado por quem defende a necessidade de uma transição para o comunismo, isto é, a necessidade do estado socialista ou ditadura do proletariado. Eu tenho imensa dificuldade, face às experiências históricas, em conceber uma transição que aguente a guerra contra-revolucionária e o cerco imperialista, sem instrumentos hierárquicos próprios de um estado burguês. Isto é, lá porque o estado burguês tem exércitos – que necessitam de uma cadeia de comando para serem eficazes, isto é, gente que ordena e outros que odebecem -, não significa que nós não devamos ter.

      Já imaginou a quantidade de tarefas que um Estado não alinhado tem que fazer só para resistir ao cerco imperialista?!? Agora imagine que esse estado é socialista e exponencie-as. Veja a quantidade de batalhas que terá que travar, em todas as áreas da vida económica, social, política e militar. Pense um pouco e diga se quer mesmo mesmo abdica das hierarquias, do governo do homem pelo homem. Não acha que isto é de um idealismo absoluto?

      Eu também sou um adepto da democracia directa. Posso dizer que sou um “anarquista a longo prazo” (se ninguém se sentir ofendido). Mas as condições não permitem que essa seja a bandeira dos nossos tempos. Não dá. A forma como imaginamos a outra sociedade, que todos queremos, não deve servir de desculpa para ficarmos sem instrumentos no presente combate.

      A tal discussão dos fins e dos meios, que os fins têm que estar já contidos nos meios, e que estamos a reproduzir nas formas de combate aquilo que queremos derrubar. Isto são tudo mistificações. Se eu, por mero exemplo, não fizesse uma distinção entre fins e meios, jamais admitiria a morte de outro ser humano. Mesmo que o meu inimigo admita a morte de outro ser humano, por este não ter dinheiro para pagar uma operação.

      E atenção, que o MSP não replicou aquilo que era substantivo no meu texto. Eu defendi que as formas de participação democrática dos trabalhadores se implementam depois de expropriada a burguesia e derrubado o estado burguês, e não antes. As formas de participação institucional no quadro do capitalismo são sempre instrumentais, isto é, podemos ou não participar nas eleições burguesas, se nisso virmos alguma vantagem táctica. Eu não disse que opunha a revolução à democracia. O que disse foi que a democracia só existe depois da revolução.

      Cumprimentos

    • Argala diz:

      “Aquilo que para mim é o ponto de chegada, para si parece ser o ponto de chegada.”

      Queria dizer *”aquilo que para mim é o ponto de chegada, para si parece ser o ponto de partida.”

  5. Deixem lá Ialta e Potsdam em paz: Vladivostok:

    The city hosted the summit at which Leonid Brezhnev and Gerald Ford conducted the Strategic Arms Limitation Talks in 1974

    Por acaso estava convencido de que tinha sido em 1975, eu ou a wikipedia estamos enganados, mas tudo leva a crer que foi ali que se decidiu quem ficava com Portugal e como se disputavam as colónias. Deve haver por aí documentação desclassificada ou em vias disso para explorar.

    • António Paço diz:

      Há muita documentação desclassificada. Alguma dela consultei-a nos National Archives, em Kew, Reino Unido. A Conferência de Helsínquia (primeiros dias de Agosto de 1975) teve um papel importante no acertar de agulhas.
      Eis dois excertos de um artigo meu publicado na revista Diálogos (Brasil):
      “Em Helsínquia, em 1 de Agosto de 1975, Harold Wilson insistiu, desta vez directamente com Brejnev, em que considerava Portugal como «um teste prático à política de détente na Europa». E «pediu a Brejnev que usasse a sua influência para garantir que a situação de incerteza política fosse resolvida de uma forma consonante com a vontade popular». Brejnev retorquiu que «Portugal era um país independente», mas que a URSS «não enviaria armas» e «compreendia as nossas preocupações»; iria «pensar no assunto e discuti-lo com os seus colegas do Politburo quando regressasse a Moscovo» .”

      Willy Brandt: «No princípio do Verão de 1975 fui a Moscovo e avisei Brejnev sobre como um erro de julgamento a propósito da situação no Sul da Europa poderia ser fatal. Entreguei-lhe uma carta de Mário Soares e procurei explicar-lhe o tipo de tensão que a liderança soviética poria nas relações Leste-Oeste se pensasse que poderia meter o pé na costa ocidental da Península Ibérica. Neste caso foi mais fácil levar os Russos a pensarem duas vezes do que demover o conselheiro do Presidente em Washington [Kissinger] da sua ideia fixa».

      Outra, desta vez das memória de James Callaghan (ministro dos Negócios Estrangeiros e depois primeiro-ministro do Reino Unido neste período):
      «Ao longo de todo este período», conclui Callaghan [nas suas memórias, Time & Chance], «foi afortunado que estes acontecimentos coincidissem com as últimas etapas da negociação de um tratado sobre segurança e cooperação europeia. Um objectivo primordial da política soviética era a sua conclusão com êxito e quando a sua liderança percebeu que uma tentativa de tomada do poder pelos comunistas em Portugal iria pôr em perigo tanto o Acordo de Helsínquia como a própria détente, Brejnev recusou-se a pagar a factura».

    • Raquel Varela diz:

      Bom dia, Vladivostok é no final de 1974 e é central nessas decisões. Cump Raquel Varela

  6. Rocha diz:

    Por que Não Houve Socialismo na América? Eis uma questão interessante.

    Porque a noção de Marx que os países do capitalismo avançado ou desenvolvido é que estão maduros para a revolução está errada. Todas as revoluções socialistas até agora foram feitas em países subdesenvolvidos ou atrasados.

    Isto quer dizer o quê? Seria muito melhor que a revolução acontecesse nas metrópoles do imperialismo (Estados Unidos, França, Alemanha, Inglaterra, Japão), isto é, nas grandes potências capitalistas? Claro que sim, claro que isso seria como estender uma passadeira vermelha para a revolução mundial.

    Mas o facto é que a realidade é outra, a revolução não pode esperar pelo dia de são nunca à tarde e por isso tem que fazer o seu caminho nos países em que é objectivmente mais fácil a tomada do poder pelos trabalhadores que é exactamente no sentido contrário ao que Marx dizia, isto é no sentido que Lenine brilhantemente pôs em prática.

  7. um anarco-ciclista diz:

    Isto é que foi especular, camarada Passos…

  8. josé sequeira diz:

    Os tractores soviéticos não eram propriamente sucata. Até pelo contrário, tinha a boa característica do “forte e feio” . Uma das críticas que foram feitas tinha a ver com o contexto: eram a gasolina. Na URSS a gasolina agrícola era barata portanto não havia necessidade de serem a gasóleo. Ora em Portugal…

    • António Paço diz:

      Pois, mas além desse problema, não era desses que a malta no Alentejo se queixava. Era dos outros…

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