Eleições Autárquicas – As suas consequências e o diagnóstico que permite da situação político-social

No sábado anterior às eleições avancei com uma série de previsões qualitativas e quantitativas relativas aos resultados e consequências das autárquicas. Agora, com todos os dados sobre a mesa é possível uma reflexão mais detalhada e conclusiva. Abaixo está o quadro actualizado do número de câmaras detido por cada força política desde a Revolução.

O texto está dividido em 11 secções:

1. As autárquicas são um instrumento poderoso para traçar um diagnóstico da situação político-social.

2. Estas eleições afectam directamente a correlação de forças no terreno e as máquinas partidárias. Os seus efeitos serão profundos, mesmo que estes não se sintam no imediato irão fazendo-se sentir de forma persistente ao longo dos próximos tempos.

3. O PSD e o governo sofrem uma derrota histórica em toda a linha. Perderam mais de 50 câmaras, o balanço entre o que ganharam e perderam é de menos 33 presidências de câmara. O PSD não obtém um mau resultado, obtém o PIOR resultado da sua história, prenúncio do que sucederá também nas Europeias e Legislativas.
O governo perde a liderança da Associação Nacional de Municípios (ANM) e a hegemonia que detinha sobre os órgãos de soberania eleitos. A débacle é nacional e tem causas nacionais, no computo geral o carácter local destas eleições quanto muito beneficiou o governo. Este é mais um golpe no âmago da base de social de apoio do governo e vem reforçar as contradições internas no PSD. O modelo de previsão quantitativo que havia apresentado revelou-se suficientemente fiável para prever a escala da derrota do PSD.

4. O PS vence mas não convence… apesar da vitória clara. A liderança de Seguro não sai fragilizada, mas também não se consolida muito. O PS não obterá uma maioria absoluta nas próximas legislativas.

5. Vitória em toda a linha do Partido Comunista Português. Uma vitória que tem mais de estrutural do que circunstancial. O PCP é uma força incontornável para qualquer alternativa de esquerda. Enterra-se o mito de que o PCP irá desaparecer “quando os velhos morrerem”.

6.Um Bloco sem estratégia e que falhou o seu propósito histórico. Braga, Coimbra e Alcântara apontam o caminho…

7. Há espaço político para novos projectos. O MAS/extrema-esquerda e uma putativa nova força de Esquerda ao estilo dos movimentos de cidadãos por Coimbra e Braga têm espaço para crescer. Depois do PS chegar ao governo é preciso que este se divida e se forme um novo pólo de Esquerda que vá dessa dissidência até à extrema-esquerda, sem isso teremos o regresso de uma direita ainda mais assanhada ao poder. Está também aberto espaço para outro tipo de forças demagógicas e esotéricas.

8. Os Independentes. A força do sentimento anti-partidos e o reforço dos pólos locais de poder. Um fenómeno cujo completo impacto na política só será possível discernir daqui a uns tempos.

9. Não há dados quantitativos fiáveis quanto à abstenção, tirar conclusões qualitativas baseadas em supostas variações do fenómeno é muito questionável.

10. As profundas transformações sócio-económicas em curso no país terão de ter um reflexo de dimensão semelhante no quadro político-institucional, incluindo no mapa partidário.

11. Assumida com orgulho ou dissimulada, a política de empobrecimento forçado da população continua. Isso e os resultados das autárquicas dão indicações que a luta social irá se intensificar. Para lá dos factores subjectivos/lideranças, a magnitude da resposta social dependerá da vontade das massas. São necessários avanços qualitativos nas formas de luta.

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1. As autárquicas são um instrumento poderoso para traçar um diagnóstico da situação político-social. 

Nas autárquicas de passado Domingo bem mais de metade dos eleitores e da população activa expressou o seu sentir, de forma mensurável e precisa (por exemplo nas manifes à sempre uma guerrinha dos números, neste caso não há muito espaço para essas diversões), relativamente às forças políticas activas eleitoralmente na sociedade portuguesa. Ou seja, estas eleições são dos mais úteis instrumentos para avaliar a relação de forças politicó-social e o sentir das massas de uma forma mais geral. Não é que a partir delas se possa concluir tudo, nenhum evento por si só, seja ele qual for (eleições legislativas, grandes manifes, etc…) permite fazer uma leitura global e categórica da relação de forças social. Mas pode e deve-se concluir muita coisa. Aliás, se partir de sondagens a vulso ou de uns aplausos à entrada de uma missa os fariseus do regime arrogam-se no direito de fazer leituras políticas quanto ao sentir da população, então seria absurdo não espremer bem todo o significado destas eleições. Tudo o que disse deveria ser óbvio, mas há muita gente, como o padrinho moral da máfia BPN que ocupa a presidência da República, que o negam.

2. Estas eleições afectam directamente a correlação de forças no terreno e as máquinas partidárias. Os seus efeitos serão profundos, mesmo que estes não se sintam no imediato irão fazendo-se sentir de forma persistente ao longo dos próximos tempos.

Mas as consequências destes resultados vão muito para lá do permitir uma leitura da situação… É que em causa estiveram centenas de presidências de câmara e milhares de posições de poder nos órgãos locais. Estamos a falar de milhares de postos de trabalho directos e indirectos, de contractos, de concessões, de n decisões que afectam o dia-à-dia do povo Português. De um poder que para lá da sua capacidade directa de decisão tem ainda uma importante capacidade de influência ou bloqueio (por exemplo no caso de encerramentos de centros de saúde, postos de correio, etc…).

Além do impacto na governação local-nacional (come se existissem barreiras estanques entre os dois níveis…), estas eleições afectam de forma importante as próprias dinâmicas de poder dentro dos partidos. Quanto mais radicais forem as perdas ou ganhos de posições (número de eleitos e câmaras dominadas), maiores consequências terão as eleições nas suas dinâmicas internas. Mais uma vez tudo isto parece óbvio, mas há fariseus proto-fascistas que o ignoram ou querem-nos fazer passar por parvos, o primeiro parágrafo deste texto é elucidativo…

3. O PSD e o governo sofrem uma derrota histórica em toda a linha. Perderam mais de 50 câmaras, o balanço entre o que ganharam e perderam é de menos 33 presidências de câmara. O PSD não obtém um mau resultado, obtém o PIOR  resultado da sua história, prenúncio do que sucederá também nas Europeias e Legislativas.

O governo perde a liderança da Associação Nacional de Municípios (ANM) e a hegemonia que detinha sobre os órgãos de soberania eleitos. A débacle é nacional e tem causas nacionais, no computo geral o carácter local destas eleições quanto muito beneficiou o governo. Este é mais um golpe no âmago da base de social de apoio do governo e vem reforçar as contradições internas no PSD. O modelo de previsão quantitativo que havia apresentado revelou-se suficientemente fiável para prever a escala da derrota do PSD.

Até agora o PSD e o campo governamental detinham o controlo de todos os órgãos de soberania eleitos. Apenas o Tribunal Constitucional lhes pôs alguns entraves no plano institucional. Isso alterou-se, o governo perdeu a ANM e uma série de concelhos e freguesias.  Ou seja, existem reforçados entraves institucionais à implementação de várias das políticas ultra-liberais e de terrorismo social deste governo.

Há quem queira mascarar a débacle com as más escolhas de candidatos. Houve más escolhas, tal como no PS também as houve, mais, diria em todas as outras forças, se formos analisar à lupa todas as candidaturas, houve más escolhas. Não, uma perda de 33 Câmaras não se explica por “más escolhas”. Houve uma dinâmica nacional de rejeição das candidaturas governamentais. Claro que também houve fenómenos locais, por exemplo, alguém acha que o PSD irá ganhar nas próximas legislativas no conselho de Faro? E até ganhou nestas autárquicas… Ou seja, a haver dinâmica local ela favoreceu o governo, não o desfavoreceu como alguns fariseus dão a entender. Fossem estas eleições nacionais os resultados ainda seriam bem piores. Aliás, o pior resultado de sempre das autárquicas é um prenúncio para o que será o pior resultado de sempre do PSD nas Europeias e nas Legislativas (e mais que provavelmente para a AD). Alguns proto-fascistas alimentam ilusões, que neste momento essa gente esteja em estado de negação é mais do que natural, convém é que a malta não se deixe contagiar…

Há também quem fale muito que esta derrota do PSD se focou nas grandes zonas urbanas. É inegável que o governo recuou em muitos dos grandes centros urbanos, dos 10 concelhos mais populosos o PSD só governa 1… mas a derrota não se confinou a esse universo, houve inúmeras câmaras médias ou pequenas de onde o PSD foi corrido (comparar os resultados de 2009 e 2013 aqui). Esta é uma derrota nacional, que afectou o chamado “país profundo” e por consequência o “PSD profundo”.

Esta derrota não causou uma implosão/explosão imediata no PSD, mas irá corroer e enfraquecer esse partido. O número de tachos e posições perdidas foi muito elevado, participantes das suas reuniões pós eleitorais dizem que  “Há muito tempo que não se assistia a uma berraria assim“, é um excelente sinal… independentemente da berraria o ânimo para defender este governo irá ser reduzido e as contradições internas irão se agudizar, é mais um golpe na base social de apoio do governo. Os resultados no Porto, o facto de muitos dos grandes aliados internos de Passos terem sido humilhados e do CDS clamar vitória vem reforçar essas contradições. O PSD Madeira é um caso extremo, no continente o nível de conflitualidade interna é menos intenso, mas existe e fragiliza esta liderança quando ainda há muitos combates a travar…

Não posso também deixar de referir as minhas previsões quantitativas, é que se muita gente previa que o PSD fosse perder, muitos duvidavam da magnitude da derrota. O modelo de previsão quantitativa que propus, focado na previsão do número de câmaras que o PSD iria perder, revelou-se um instrumento útil para avaliar a escala de grandeza da derrota do PSD. Obviamente, como para qualquer modelo quantitativo, os seus resultados devem ser devidamente complementados e enquadrados com uma leitura qualitativa.

4. O PS vence mas não convence… apesar da vitória clara. A liderança de Seguro não sai fragilizada, mas também não se consolida muito. O PS não obterá uma maioria absoluta nas próximas legislativas.

O PS vence em votos (mesmo somando os resultados do PSD e suas coligações mais o CDS) e em mandatos. Conquista também o maior número de câmaras da sua história. Ou seja, apesar de algumas perdas a máquina está satisfeita e haverá suficiente para distribuir pelos apaniguados… Mas mesmo assim parece não convencer, é que existem várias perdas simbólicas relevantes e a magnitude da vitória é inferior à magnitude do descalabro do PSD. Antes destas eleições a aposta mais segura seria que o PS ganharia as próximas legislativas, mas sem maioria absoluta, estes resultados confirmam isso. Quanto à questão da liderança, o Seguro não se fragiliza com este resultado, diria que até o reforça, mas o “fantasma de Costa” parece continuar a assombrá-lo… Isso acontece porque, lá está, se começa a tornar claro que o PS não vencerá com maioria absoluta o que fragilizará a posição do PS uma vez chegado ao poder… Talvez com um Costa seria mais fácil ao PS alcançar a dita maioria, mas parece-me que há factores estruturais a impedir uma maioria absoluta do PS.

5. Vitória em toda a linha do Partido Comunista Português. Uma vitória que tem mais de estrutural do que circunstancial. O PCP é uma força incontornável para qualquer alternativa de esquerda. Enterra-se o mito de que o PCP irá desaparecer “quando os velhos morrerem”.

A CDU/PCP foi a única força partidária que obteve mais votos em 2013 que em 2009, ganhou votos, Câmaras, mandatos, etc… Ao contrário do que vários proto-fascistas dizem esta não foi apenas uma vitória no Alentejo e na região de Lisboa. Na verdade a maior subida em votos da CDU foi no Norte, é que mesmo em Vila Real, Viseu ou Guarda o PCP conquistou juntas de freguesia, no Distrito do Porto o PCP só detinha um vereador, agora tem 5. Dito isto, a reconquista de vários bastiões tradicionais em Lisboa e no Alentejo não só enche mais o olho, como reforça grandemente a estrutura e os recursos ao dispor do PCP. Depois de n certidões de óbito ao PCP, esta é em 2013 a força política maioritária na área metropolitana de Lisboa… Sublinho a relevância da reconquista de Loures, um concelho com mais de duzentos mil habitantes adjacente à capital. Não deixa de ser relevante que o PC em 2009 até ficou bem distante da vitória, apesar disso o PC concentrou aí bastantes forças, apostou e ganhou. Não estou por dentro dos processos de tomada de decisão no PCP, mas parece-me que só uma organização com um profundo conhecimento do que se passa no terreno seria capaz de conseguir farejar esta oportunidade.

O PCP consegue assim concentrar muito do descontentamento com o Governo e o PS troikista. Mas se o PCP consegue fazer isso não é por acaso. O PCP conseguiu ao longo dos últimos anos efectuar uma renovação de quadros significativa, houve um rejuvenescimento na base fomentado a partir do topo, basta olhar para actual bancada parlamentar do PCP e a muitos dos candidatos que apresentou, a começar pela capital. Se, de facto, o PCP tem alguma rigidez táctico-estratégica isso não deixa de trazer algumas vantagens… Evitam-se os ziguezagues esquizofrénicos característicos do BE e mantêm-se uma forte identidade e estrutura que em momentos de crise, como a actual, demonstram capacidade de polarização… e se é algo rígido,o PC não é incapaz de se adaptar. Apesar de não ter a hegemonia o PC está no “que se lixe a troika”, um facto que é de sublinhar.

Quando era militante activo no Bloco lembro-me de várias discussões que tive com responsáveis e dirigentes do partido a propósito do fim iminente do PCP… Se os mais estridentes defensores dessa tese eram os ex-PC (onde era notório um certo ressentimento que lhes toldava/tolda a razão), o sentimento era bastante geral na direcção. Sempre fui contrário a essa tese, a mim sempre me pareceu que o PCP tinha uma implantação na sociedade portuguesa, uma infraestrutura nos sindicatos e câmaras, que simplesmente não se apaga de um dia para o outro… mais, a sua rigidez ideológica (muito exagerada) sempre me pareceu num certo sentido um eficaz mecanismo de contenção de tendências de dissolução. Sempre pensei que o Bloco tinha o potencial de obter resultados eleitorais superiores ao PC, mas que também muito mais facilmente poderia desaparecer… Quando me diziam que o PCP era como uma seita de extrema-esquerda, mas em ponto grande, ficava estarrecido com o ridículo da comparação…  No fundo estas teses, mais do que uma leitura objectiva da realidade, serviam como argumento para uma certa linha de orientação no seio do Bloco que defendia que o PCP era uma força dispensável num projecto de alternativa de esquerda. Isso sempre me pareceu um grande erro. O PCP, com todos os seus defeitos, sempre me pareceu uma força incontornável à Esquerda. A História está a provar quem tinha razão.

Espero é que no PCP não se alimentem ilusões, a quase hegemonia parlamentar (à esquerda do PS) e nos movimentos de massas que o PC teve nos anos 80 e 90 do século passado não voltará, mesmo que o BE se desintegre.

6. Um Bloco sem estratégia e que falhou o seu propósito histórico. Braga, Coimbra e Alcântara apontam o caminho…

A primeira vez que me disseram que o Semedo era o candidato do BE a Lisboa respondi “mas porque é que o querem queimar? E porque é que ele se atira assim para a fogueira?”… Ou seja, a eleição de Semedo sempre me pareceu muito difícil… mais espantado fiquei quando no meio deste difícil combate vi o Semedo por Loures em campanha, quando em Lisboa a sua eleição estava longe de ser um dado adquirido… Mas enfim, tudo isto é mais um reflexo de males mais profundos e que vêem de trás…

É verdade que o BE nunca obteve resultados famosos nas autárquicas, mesmo assim este resultado consegue ser pior que o de 2009, que apesar de não ser famoso sempre foi melhor que os de 2005, como os de 2005 foram melhores que os de 2001… E este resultado autárquico reflecte não só problemas locais, ele é o reflexo de problemas mais vastos. Aliás, podem ler aqui o que disse sobre esses resultados de 2009 que apesar de glorificados no Bloco, já deixavam antever a débacle que se iria suceder. Pouco depois fiz um balanço histórico do Bloco, já lá vão 4 anos, o que aconteceu de então para cá confirmou as minhas previsões… Aqui está o que disse em 2009:

O Bloco em 1999 nasceu num contexto bastante diferente do actual. Em termos mundiais vivia-se ainda o consulado Clintoniano pré-11 de Setembro e emergência das novas potências (Brasil, Rússia, Índia e China); no plano interno estávamos no auge da década de ouro portuguesa, acabadinhos de sair da expo; organicamente existiam dois partidos, um movimento difuso e muitos independentes, cada qual com estruturas e alguma militância. Desde esses anos que não se faz uma profunda reflexão estratégica e uma análise rigorosa ao que é o Bloco, ao que é que quer chegar e como. Sem isso o Bloco caminhará para derrotas bem piores que as autárquicas, que originarão um período de guerra civil interna, provavelmente seguido da desintegração a prazo do Bloco, a não se desintegrar será o “Direitismo” que prevalecerá no confronto e a dominar o BE… o que a prazo conduzirá à sua dissolução no PS.

No rescaldo da derrota de 2011, submeti aquilo que foi a minha ultima contribuição escrita para o Bloco (a última reunião a que fui também data dessa altura) O Bloco no final da “Belle Époque”. Logo no início escrevi:

Agora ainda há força para recuperar o Bloco, se deste debate não se tirarem conclusões e se adoptarem decisões importantes, da próxima vez a desmoralização superará a vontade de apostar numa regeneração. Não tenhamos dúvidas este é um momento de vida ou morte para o BE.

Bem para lá da palhaçada bicéfala, aquilo que aconteceu de cá para lá foi o falhanço rotundo do propósito histórico do Bloco. O Bloco fazia sentido enquanto força com capacidade de polarizar todas as energias da Esquerda à Esquerda do PS, mesmo penetrando em alguns feudos do PCP… Ora o BE perdeu quer as suas pontes para a Esquerda reformista social democrata, quer a sua extrema-esquerda e certo elán radicaló-revolucionário… Isso já era notório antes de 2011, mas com a saída de centenas de militantes da FER que constituíram o MAS e a saída do Daniel Oliveira isso tornou-se indisfarçável. Mais, o MAS e a saída do Daniel Oliveira são apenas as pontas visíveis do Iceberg do que foi a hemorragia de activismo e forças vivas do Bloco… Para quem acha que é impossível conciliar todas estas facções aponto o exemplo do Syriza ou, ainda melhor (no sentido de mais abrangente), do Die Linke.

E há algo mais que se perdeu, perdeu-se o efeito de novidade, o Bloco no seu início tinha uma capacidade de atracção pelo simples facto de ter lançado o desafio para “recomeçar de novo”… Esse desafio perdeu o prazo de validade… E o Bloco não o pode lançar de novo, adaptando um dizer anglófono “não há uma segunda oportunidade para fazer uma boa primeira impressão”. Existe muita massa crítica que o Bloco atraiu e em seguida rejeitou ao longo dos seus 14 anos de história, essas gente não se congregará novamente num Bloco que, na prática (apesar de todo o blá blá blá), sempre se recusou a ser um espaço de encontro e acção das várias esquerdas.

Mas se o Bloco não irá protagonizar a reconstrução do campo político à Esquerda isso não quer dizer que essa reconstrução não irá acontecer, antes pelo contrário diria eu… A verdade é que a existência do BE em certos momentos chave (ver o texto da “Belle Èpoque”) serviu mais como bloqueio a essa reconstrução do que de catalisador… Na verdade o afundar do Bloco nas suas contradições, em conjunto com outros factores, abre um importante espaço à Esquerda. Quanto ao BE, seria talvez uma saída minimamente airosa participar nessa reconstrução… Mas sem a posição de liderança que por momentos sonhou… é o preço a pagar pela esquizofrenia estratégica em momentos decisivos e pela incapacidade de partilhar o poder a nível interno (Louçã é o melhor tribuno da República, mas como líder de uma organização que se pretendia de massas deixou muito a desejar…).

As listas independentes de Braga, Coimbra ou Alcântara parecem apontar o caminho. Este texto do Daniel Oliveira empurra o BE para isso mesmo, o que ele não assume de forma clara é que isso significaria a dissolução do BE num novo projecto à Esquerda do PS em que o BE não será hegemónico. Aliás, a sua narrativa altamente enviesada quanto ao definhamento do Bloco é muito mais uma alavanca para empurrar o BE para esse caminho, do que uma análise objectiva da realidade…

7. Há espaço político para novos projectos. O MAS/extrema-esquerda e uma putativa nova força de Esquerda ao estilo dos movimentos de cidadãos por Coimbra e Braga têm espaço para crescer. Depois do PS chegar ao governo é preciso que este se divida e se forme um novo pólo de Esquerda que vá dessa dissidência até à extrema-esquerda, sem isso teremos o regresso de uma direita ainda mais assanhada ao poder. Está também aberto espaço para outro tipo de forças demagógicas e esotéricas.

O PS não sobe tanto quanto a queda do PSD, o Bloco afunda-se nas suas contradições, os votos brancos/nulos disparam. Existe espaço político para novos projectos ou reconfigurações, é claro que a actual oferta político-partidária não satisfaz a procura. À esquerda isso já foi notado, quer pelo campo social-democrata reformista, quer pela esquerda radical (pelo menos eu espero que seja e que ao contrário do BE não tenha problemas com esse rótulo).

Veremos que resultados obtém o MAS nas próximas eleições. Quanto à nova força de Esquerda mencionada pelo Jorge Batateira (e muitos outros), dá-me ideia que tal só ocorrerá depois do PS voltar ao poder, veremos… Aliás, se o PS não se cindir e se formar um pólo alternativo de Esquerda estou a ver a coisa muito mal parada. É que depois do próximo governo PS (provavelmente em bloco central ou lá perto), que será catastrófico, sem um pólo de esquerda que dispute  o poder o que teremos é um regresso da direita ao poder de forma ainda mais assanhada do que a actual!… Em 2007-2008 perdeu-se uma grande oportunidade (em vez de partir o PS o Bloco aconselhou o Alegre a ficar no PS e ser candidato à presidência com o apoio do PS, ERRO TOTAL, ler os detalhes no “Belle Époque“), o que isso significou foi pela primeira vez um presidente, um governo e uma maioria PSD e um  governo de terror social. Em 2008 escrevi:

Em traços gerais em 2009 o PS ganha com maioria relativa, não aguenta a pressão social e não dá respostas, num pântano muito pior que o que levou em 2001 à demissão de Guterres, o governo PS quebra e há novas eleições…É aí que surge um PSD renovado, talvez com Pedro Passos Coelho, ou outro líder forte e apelativo, com um programa claro e determinado que dá saída ao impasse onde por agora estamos.
Claro que essa saída será tenebrosa, um liberalismo económico, necessariamente aliado a um reforço do autoritarismo e repressão social dos sectores contestatários.

Pois é… foi mesmo isto… e a história será semelhante em 2014-17, para evitá-lo é necessário o surgimento desse pólo que vá de dissidentes do PS até à extrema esquerda e que lute pelo poder no plano institucional. Claro está, será absolutamente determinante também a existência de um movimento de massas progressista, radical e combativo nas ruas, bairros, escolas e locais de trabalho. Sem essa pressão da Rua mesmo um governo dito de Esquerda à Esquerda do PS não resistirá aos cantos de sereia de todo o aparelho ao serviço dos grandes interesses, nem tão pouco sobreviverá caso ensaie reformas que ponham em causa esses interesses.  Por exemplo, ao contrário do que diz o João Ferreira do Amaral (com o qual concordo em traços gerais quando defende a necessidade de saída do euro), uma saída do euro implicará sempre um confronto político-social de alta intensidade, para lá dos seus efeitos económicos directos.

Termino esta secção dizendo que a existência de espaço político não oferece oportunidades apenas à Esquerda, a direita demagógica ou novas forças esotéricas (tipo PAN) têm terreno fértil pela frente também.

8. Os Independentes. A força do sentimento anti-partidos e o reforço dos pólos locais de poder. Um fenómeno cujo completo impacto na política só será possível discernir daqui a uns tempos.

O sucesso das candidaturas independentes é inegável. Quanto a mim isso revela dois dados muito importantes, um deles é a força do sentimento anti-partidos. Uma candidatura que não esteja associada a um partido (mesmo que seja originária de um partido) tem um certo capital de simpatia à cabeça, ou melhor, não conta com a desconfiança que as massas depositam no sistema partidário em geral e que afectam as candidaturas partidárias logo à partida ( e não vou discutir aqui se isso é positivo ou negativo, é uma discussão em si mesma complexa e com muitas nuances).

O outro fenómeno é o do reforço dos pólos locais de poder. O país, tal como os partidos, é muito centralista, o poder central tem uma grande preponderância sobre os localismos (o que daria por si só mais uma longa e interessante discussão). Não quer dizer que o poder central seja totalmente hegemónico, que não é, mas tem grande poder de estender a sua decisão até ao nível local. Ora a possibilidade de candidaturas independentes rompe parte desta lógica, neste momento os centros partidários não podem confrontar núcleos de poder local sem pensar bem duas ou três vezes… Gaia, Matosinhos e Sintra estão aí como avisos.

Seja como for, convém não entrarmos em delírios da invencibilidade das candidaturas independentes, houve também algumas câmaras detidas por independentes que foram reconquistadas por partidos. Além disso certos partidos, nomeadamente o PCP, mostrou-se bem mais resistente que outros à onda “anti-partidos”.

Por agora é mais do que normal que a maioria das candidaturas independentes sejam oriundas de cisões nos partidos. Só quem nunca esteve numa campanha é que pode achar que é fácil montar uma, a começar pelos requisitos legais para se concorrer… É mais que natural que numa primeira fase os quadros e o know how para montar candidaturas independentes tenha de vir dos partidos existentes, de onde mais poderia vir? Sim, em certos casos podem existir outras redes que sirvam de suporte a candidaturas, um bocado como no caso do Rui Rio… mas mesmo esse teve o suporte de uma facção do PSD e de todo o CDS. Por enquanto as grandes escolas de política são os partidos e é sobretudo deles que sairá o pessoal político para candidaturas, mesmo que independentes. Desde a famosa experiência de Pasteur que se descartou a teoria da  “geração espontânea“, passados quase 150 anos muita gente ainda não apreendeu as conclusões dessa experiência e ainda espera que de do vazio surja qualquer coisa…

Mas, isso não será assim para todo o sempre, com a generalização destas candidaturas é possível que muita gente que actualmente vai para os partidos para ter intervenção local (uma grande base de recrutamento do PSD), deixe de o fazer e passe a agrupar-se em projectos independentes. É também possível que certas instituições e redes não partidárias (clubes de futebol, empresas, associações culturais, grupos de interesse, etc…) comecem a envolver-se de forma mais activa nessas candidaturas… os resultados nem sempre serão brilhantes e quem agora glorifica estas candidaturas e as propõe para a Assembleia da Republica pode vir  a arrepender-se amargamente, veremos… Diria que o impacto desta lei e da possibilidade da candidaturas independentes ainda está largamente por se sentir, até agora só houve três eleições neste modelo, veremos daqui a outras três que impacto têm estas candidaturas no tecido político e partidário português.

9. Não há dados quantitativos fiáveis quanto à abstenção, tirar conclusões qualitativas baseadas em supostas variações do fenómeno é muito questionável. 

Há quem diga que 10% da abstenção é fantasma (gente que já morreu ou emigrou), isto significa que o nível de abstenção foi de 37% e não 47%… Isto vem furar as conclusões de muita gente anarcó-superficial que desvaloriza a participação nas eleições e sobrevaloriza o descrédito do actual sistema político-partidário. Não é que ele não esteja desacreditado, há fortes sinais disso, mas convém avaliar de forma rigorosa a intensidade e extensão desse descrédito. Como aqui se mostra, nem é muito claro que estas tenham sido as autárquicas com maior abstenção de sempre. Se se tomar em linha de conta a acumulação de eleitores fantasmas nos cadernos não se pode ter a certeza que a abstenção em 2013 foi maior que em 2009.

Todos os exercícios em que se utiliza a abstenção para tirar conclusões taxativas, sejam elas quais forem, devem ser feitos com alguma cautela… Porque não se sabe quanta abstenção realmente existe, nem se pode generalizar facilmente as motivações de quem se abstém… A não ser, diria eu, em casos esmagadores. Por exemplo, nas legislativas a abstenção é sistematicamente muito menor que nas Europeias, parece-me seguro concluir que as massas (e com razão) percepcionam que as legislativas decidem muito mais que as Europeias. Mas quando os resultados não são sistemáticos, repetidos ou numericamente esmagadores é difícil tirar conclusões e muito menos fazer somas aritméticas com percentagens falaciosas.

Quanto ao significado do fenómeno, independentemente das suas variações, embora excessivamente lírico-primitivista, diria que esta reflexão no 5dias é válida em muitos pontos. Sendo que a citação abaixo é fundamental:

É a inevitabilidade e omnipresença da austeridade, e do programa que implica, que faz com que todos os sítios e todos os locais sejam potenciais focos de resistência sempre e quando interrompam os fluxos de normal decurso da governação.

Parece óbvio, mas escapa a muita gente que vê contradições onde elas não estão e não as detecta onde elas realmente existem, umas boas doses de dialéctica materialista ajudariam, aqui ou aqui estão bons resumos do método…

10. As profundas transformações sócio-económicas em curso no país terão de ter um reflexo de dimensão semelhante no quadro político-institucional, incluindo no mapa partidário.

Portugal está a atravessar um período de profunda transformação económica e social: uma intensa descapitalização da economia que se faz sentir nas privatizações de empresas lucrativas para o estado (REN, EDP, ANA, proposta dos CTT…) ou na recente fusão/venda da PT(era a maior empresa portuguesa), a restrição do crédito é outro sinal disto; a destruição de emprego com alguns direitos e a sua substituição (se chega a haver substituição) por contractos super precários e com salários mais baixos; lei das rendas e alterações no mercado de habitação; pauperização forçada e generalizada da população; desestruturação e redução dos serviços públicos (escolas, finanças, saúde, etc…); emigração em massa; contracção da classe média. Estes são apenas alguns highlights, que eles mesmo geram outras alterações culturais e civilizacionais… Tudo isto são exemplos das alterações estruturais profundas, ou sintomas dessas alterações, que a sociedade e economia portuguesa está a atravessar.

Quando certos comentadores (alguns deles críticos do governo) dizem que o governo de Passos não fez reformas estruturais estão redondamente enganados… Algumas das mudanças a que assistimos podem não ser resultado explicito das medidas implementadas pelos Troikistas, mas não deixam de resultar implicitamente dessas medidas… Todo este clima tomado em conjunto trouxe alterações brutais ao tecido social português.

Estas alterações não podem deixar de se reflectir nos resultados eleitorais e no próprio mapa partidário… É de esperar que certos partidos desaparecem, que novos surjam e que haja reconfigurações a partir de forças existentes. Para lá dos partidos, veremos como resistem outras instituições… Não é por acaso que para lá do Tribunal Constitucional é a própria constituição que está posta em causa. Sabe o movimento popular e sabem os proto-fascistas que metem as suas garras de fora, “Vai chegar o momento em que vamos ter de escolher entre o Euro/UE e esta Constituição. Aliás, este é o grande debate que temos pela frente, o resto é mais ou menos fumaça.”

Um partido, como o BE, que não consegue ter uma posição minimamente coerente sobre esta, que de facto, é umas das questões centrais com que nos defrontamos, não pode ter outro destino que não seja a irrelevância…

11. Assumida com orgulho ou dissimulada, a política de empobrecimento forçado da população continua. Isso e os resultados das autárquicas dão indicações que a luta social irá se intensificar. Para lá dos factores subjectivos/lideranças, a magnitude da resposta social dependerá da vontade das massas. São necessários avanços qualitativos nas formas de luta.

Na era Gaspariana a austeridade era assumida com orgulho e apregoada aos sete ventos, o governo pós-crise política tenta dissimular as chicotadas, mas prossegue a política de empobrecimento forçado da população e de desestruturação/eliminação dos serviços públicos. O recente corte nas pensões de sobrevivência é paradigmático, quer dizer, é que não poderia haver medida mais simbolicamente explicita.

A continuação deste tipo de medidas, os resultados das autárquicas  e a multiplicação de greves indicam que a luta social irá ter um novo ascenso neste outono.  Sobre isto queria chamar a atenção para dois pontos. Primeiro, a questão dos problemas objectivos versus subjectivos. Muitas lideranças culpam sempre as circunstâncias pelos seus falhanços, o BE é exímio nisso, mesmo certos representantes do “que se lixe a troika” (qslt) ensaiaram essa linha após a manif falhada de 1 de Junho. Este é um erro brutal e uma forma garantida de nunca se corrigirem os erros. No entanto também existe o erro oposto. Atribuir a culpa de todas e quaisquer derrotas e problemas às lideranças, ao factor subjectivo, com bastante desprezo pela situação objectiva… É um erro muito comum nas seitas esquerdistas, com algumas variações, os seus discursos incluem sempre a sacrossanta frase “O problema é não existir um partido verdadeiramente revolucionário e comunista para dirigir a luta”, esta frase mágica é explicação para todas as derrotas e problemas do movimento popular. Ora para lá da liderança e da forma como as organizações no terreno conduzirem a luta, a magnitude e impacto da resposta popular dependerá da própria vontade das massas e das condições objectivas, convém não esquecê-lo e estar atento aos sinais que as massas vão dando.

A mim parece-me que a persistência de medidas draconianas, o descrédito moral (Machete e Miss Swaps fazem uma dupla maravilha), as greves e os sinais dados nas autárquicas indicam que há terreno fértil para a luta social, há que aproveitar o melhor possível. Também me parece existir um certo desalento no movimento provocado pela a capacidade de resistência demonstrada por este governo, mas os factores que acima expus sobrepõe-se a isto.

Sobre esta questão do objectivo vs subjectivo, uma das melhores sínteses que conheço é dada pelo Mao Tsé Tung,

Unquestionably, victory or defeat in war is determined mainly by the military, political, economic and natural conditions on both sides. However, not by these alone. It is also determined by each side’s subjective ability in directing the war. In his endeavor to win a war, a military strategist cannot overstep the limitations imposed by the material conditions; within these limitations, however, he can and must strive for victory. The stage of action for a military strategist is built upon objective material conditions, but on that stage, he can direct the performance of many a drama, full of sound and color, power and grandeur.

O segundo ponto que queria referir tem a ver com a qualidade/natureza do protesto. É que já houve várias manifestações massivas, já houve 3 ou 4 greves gerais, apenas repetir da mesma forma estes protestos é estar a falhar no factor subjectivo. É falhar em algo que nós temos capacidade directa de influenciar. Já está marcada manifestação da CGTP dia 19 para as pontes (que bem jogado) e dia 26 de Outubro do “Que se lixe a Troika”, pela primeira vez e por vontade das bases (o que também é um excelente sinal) para S. Bento. Ora é preciso saber exactamente quando será a votação do orçamento de estado para S. Bento, pelos vistos é em Novembro, ou seja, após estes protestos.

É de se pensar muito seriamente em se fazer uma ocupação permanente de S. Bento na sequência do 26 de Outubro, ou um cerco+greve geral para o dia em que a corja pretende aprovar mais medidas terroristas. Sendo que tais decisões dependerão do que disse no primeiro ponto, ou seja da resposta das massas que poderá ser aferida dia 19, vendo a dimensão e extensão de outros protestos entretanto e no próprio dia 26… Se no 26 de Outubro estiverem 100 000 manifestantes em S. Bento e arredores seria um crime não se fazer algo mais para além de uma marcha do Rossio a S.Bento… Permanecer lá e/ou montar uma rede e apelar a “Grandoladas” para todos os eventos e locais onde circulem governantes até à data de votação e/ou marcar um protesto em crescendo até ao dia da votação do orçamento que culminaria num cerco ao parlamento para o dia da votação a começar no dia antes.

São algumas ideias, aceito outras, aquilo de que tenho certeza é que se estivermos perante uma manifestação massiva e nada acontecer em seguida, será um erro brutal da parte da liderança do qslt. Mas sabem que mais, cheira-me até, que quer a liderança queira quer não, algo se irá passar para lá do “normal” nessa manifestação. Seja uma acampada ou outra coisa qualquer… Sei também que não tentar nenhuma acção de massas que vise obstaculizar a aprovação deste orçamento é um erro. Até essa data há vários momentos em que se pode aferir a dinâmica das massas e ir promovendo um crescendo de intensidade na luta.