ESTIVADORES DA EUROPA: “Não toleraremos mais ataques contra os nossos irmãos e irmãs portugueses”

IDCGabinete do Primeiro Ministro, Governo de Portugal

Rua da Imprensa à Estrela, 4

1200-888 LISBOA

À atenção de:

Dr. Pedro Passos Coelho, Primeiro Ministro

Dr. António Pires de Lima, Ministro da Economia

Caros Senhores,

Estou a escrever para vos chamar a atenção para a nova legislação Portuguesa de trabalho portuário. Para nosso desapontamento, a nova legislação retalha históricos postos de trabalho dos estivadores, aniquila o efectivo direito dos estivadores a carteira profissional e a anterior obrigação da sua posse, dissemina a precariedade e pressiona para salários de miséria.

Em resumo, tenta demolir a segurança do emprego e as condições de trabalho dos estivadores em largo detrimento das condições de segurança e da qualidade do trabalho, benefícios sociais e organização sindical, com o único objectivo de servir os poderosos interesses do capital, sob a pressão da Troika, por forma a destruir a qualidade de vida dos Estivadores Portugueses.

Posteriormente, os empregadores Portugueses de movimentação de cargas portuárias começaram a aproveitar-se desta reforma portuária legislativa viciada e iniciaram a violação continuada da legislação e do contrato colectivo de trabalho e acordos conexos. As empresas começaram a despedir dezenas de estivadores experientes e indispensáveis e tentaram substituí-los por trabalhadores ilegais subcontratados ao mesmo tempo que criavam um ambiente de quase escravidão nos portos com um número enorme de horas de trabalho impostas e o cancelamento dos períodos de férias garantidos enquanto livremente fecham pools e abrem outras empresas alternativas.

Numa reunião realizada em Liverpool no dia 30 de Julho, todos os membros do IDC-E alcançaram a unânime conclusão de que não tolerariam mais estes ataques ferozes aos seus irmãos e irmãs Portugueses. Todos os membros do IDC-E decidiram então fazer um último apelo ao governo Português e aos empresários de movimentação de cargas portuárias por forma a abrir um fórum de real discussão efectiva e global com o objectivo de parar e inverter este inaceitável assalto social e profissional aos direitos dos estivadores Portugueses.

Esperamos realmente que tenham a capacidade de tomar as medidas necessárias, por toda a preocupação e raiva que atinge os estivadores do IDC, esperando que tudo seja feito para alcançar um acordo comum.

Queremos informar-vos que, se tal não for o caso, todos os membros do IDC-E irão realizar uma Assembleia da Zona Europeia nos dias 18 e 19 de Setembro em Chipre, e vão decidir sobre acções industriais específicas em que se possam comprometer. Estas acções irão seguramente ter impacto sobre os lucros dos empresários portuários, em particular, e sobre a frágil e sensível economia Portuguesa, em geral, a menos que o governo desempenhe o seu papel ao reforçar os direitos dos Estivadores Portugueses e termine com estes ataques inaceitáveis contra as regras de trabalho portuário e a essencial dignidade da profissão dos estivadores.

Enviaremos também informação completa sobre este assunto a todos os estivadores em cada porto à volta do mundo que mantenha relações comerciais com Portugal. Durante mais de um ano tentámos informar-vos constantemente sobre estes problemas e hoje consideramos que a nossa paciência atingiu os seus limites.

Sinceramente

O coordenador IDC-E,

A. TETARD

Versão em Inglês, também publicado no blogue O Estivador.

Versão em Português para quem puder ajudar a imprimir e a distribuir.

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4 respostas a ESTIVADORES DA EUROPA: “Não toleraremos mais ataques contra os nossos irmãos e irmãs portugueses”

  1. Carlos Pratas diz:

    Grande exemplo de solidariedade e internacionalismo. Unidade dos trabalhadores por cima das fronteiras para dar combate ao capital que nunca teve pátria. Carlos Pratas

  2. Não estou de forma alguma ligada ao sector da estiva, mas vou dar o meu contributo partilhando este post por todos os meus contactos, com indicação de também partilharem, pois entendo que a luta de uns é a luta de todos

  3. sergio costa diz:

    grande união 😀 parabéns a todos os intervenientes e apertem com eles 😀

  4. Pingback: Não se passa nada. Nos portos portugueses não se passa nada. No Chipre não se passa nada. A carta aberta dos estivadores europeus ao Paços Coelho e ao Pires de Lima nunca existiu. A “paciência está a chegar ao limite” mas não se passa nada. | c

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