Portugal vai continuar a arder?

Por Maria Carolina Varela,   Engª silvicultora

O fogo profundo que dilacera a floresta portuguesa vem sendo posto sem fósforos, silenciosa e lentamente, há muitos anos pelo torpor e incompetência da classe política.

As florestas são entidades complexas e de vida longa em que tudo é tardio, seja o rendimento económico ou o resultado das más práticas e onde os erros se acumulam de forma explosiva.

Os incêndios de 2003 enraízam-se num conjunto de causas que clamam medidas corajosas de profunda reestruturação do mundo agrário português para que as medidas de silvicultura dêem resultados.

A limpeza das matas e a estrutura fundiária

Vejamos o que são as “matas” de que milhares de proprietários são acusados de terem ao abandono e sem limpezas, facilitando assim os fogos.

Uma grande parte da propriedade fundiária em Portugal tem menos de um hectare. Essa dimensão patética é ainda agravada quando o sistema da propriedade “indivisa” esquarteja muitas delas por vários co-proprietários.

Milhares dos tais proprietários florestais “que não limpam as suas matas” têm nas suas mãos títulos de propriedade do tipo –n avos de n1 avos do prédio X situado na freguesia Y, confrontando a norte com “herdeiros de A”, a sul com “herdeiros de B”a este com …e a oeste com …, em que os “herdeiros de ” são frequentemente outros “indivisos” tão imprecisos como o do titular.

É nestes retalhos de terra, sem possibilidade de rentabilização económica e que requerem o acordo dos vários co-herdeiros, que está situada uma parte importante da floresta portuguesa. O abandono é frequente (e compreensível!), tornando a pequena propriedade “indivisa” numa causa de fogos em Portugal.

Na génese da lei dos indivisos esteve a correcta percepção de que a viabilidade da propriedade fundiária tem dimensões mínimas. Cumpriu, sem roturas, enquanto a família rural viveu próxima. Por via da letargia e incompetência da classe política, esta lei foi-se mantendo, apesar de os seus efeitos nefastos na produtividade agroflorestal terem sido denunciados já na passada década de 70.

As pequenas parcelas geram um ciclo infernal de fogos. Desalentados pela sua repetição o número de pequenos proprietários que abandona as suas parcelas vai crescendo e criam-se assim, condições para mais e maiores fogos.

 

Redimensionar a propriedade fundiária

Sem profundas alterações estruturais no mundo agrário iremos ver novos 2003. O redimensionamento da propriedade fundiária tem que ser estrutural, é uma tarefa longa e difícil e só será realizável quando os partidos políticos a considerarem um compromisso nacional. Necessitará do contributo empenhado de especialistas de vários áreas, juristas, economistas, técnicos florestais e agrícolas e outros. Encorajar a aquisição da propriedade por um dos co-herdeiros por meio de linhas de crédito, poderá ser uma das vias.

A diversificação do espaço, da composição da floresta e da ocupação do solo

Em climas mediterrânicos haverá sempre fogos florestais, é uma vicissitude do clima com que é preciso saber lidar. Nestes climas, a última coisa que se faz contra os fogos é apagá-los — tudo o resto se faz antes. E tudo se agravará se os modelos climáticos que apontam para o aquecimento global se confirmarem.

A falta de visão estratégica integrada do mundo florestal é chocante. É um dado técnico irrefutável que as grandes manchas contínuas de pinhais e eucaliptais são paióis de pólvora. Ainda assim, no país que é o primeiro produtor, transformador e comercializador de cortiça do Mundo, que exporta mais valor só em rolha de cortiça do que em pasta de papel ou em vinho do Porto, tivemos um ministro que chamou ao eucalipto o nosso “petróleo verde” — estava certamente a referir-se à sua capacidade combustível!

A diversificação de espécies com estrutura em mosaico com folhosas é um aspecto fulcral que foi objecto de muitos trabalhos técnico-científicos por parte de engenheiros silvicultores e outros especialistas. Não falta saber, falta é a coragem política para o levar à prática.

Porém, mesmo com diversificação de espécies, os fogos florestais nos climas Mediterrânicos, serão sempre avassaladores se a superfície florestal for grande e contínua. É indispensável criar incentivos para promover a compartimentação da paisagem por manchas agrícolas e de pastagens, de modo a constituir um sólido macro sistema agro-silvopastoril.

Abafada pelos grandes programas de pinheiramento e eucaliptização  e pela competição, a pequena agricultura multifacetada definhou, deixando atrás de si um rasto de zonas que se transformaram em brenhas de matos e pasto alto altamente combustíveis. Muitos dos fogos deste ano tomaram proporções dantescas exactamente devido à “falta de limpeza” … nas zonas abandonadas pela agricultura

Para minimizar a dimensão dos fogos florestais é essencial desenvolver um profundo trabalho, cuja necessidade os franceses descobriram há já uma vintena de anos nas suas zonas de floresta Mediterrânica assoladas pelos titânicos ventos mistral e tramontano.

Quem duvidará, depois do braseiro deste ano, de que as ajudas económicas para ter esse tipo de uso da terra teriam suplantado os prejuízos dos incêndios florestais?

A destruição dos Serviços Florestais, a destruição do Estado

A floresta é talvez a única actividade em que os Homens raramente terminam a obra que iniciaram. “Ponho pinheiro para os meus netos e carvalhos para os netos deles”, diz-se.

Apesar de a floresta ocupar um terço do território nacional e do que representa na economia, desmantelaram-se os Serviços Florestais e hoje as responsabilidades sobre a floresta estão elas também divididas em avos que criam limites imprecisos e lacunas de poder. A estrutura e o saber acumulado do que foi o pilar da floresta portuguesa, estão hoje atrapalhadamente dispersos entre vários organismos e vários ministérios.

Em conclusão, por si só as medidas de silvicultura são insuficientes para minimizar os riscos e dimensões dos fogos florestais em Portugal. Este objectivo é incontornável sem o redimensionamento da propriedade fundiária e a diversificação da paisagem agrária de modo a criar um duradouro macro sistema agro-silvopastoril que compartimente o terreno em mosaico de manchas florestais, agrícolas e de pastagens.

É um trabalho discreto que não trará dividendos eleitorais, mas é uma tarefa de interesse nacional que um governo tem que ter a coragem de iniciar e vários outros de a continuar.

Este artigo foi publicado no Expresso, a 6 setembro 2003. Parece-me ainda um bom contributo para um debate – embora tenha alguma discordância com a questão da propriedade. Um debate que hoje tem como trágica novidade a morte de bombeiros, jovens, nos quais o governo não investe nem em formação nem em qualidade geral das condições de trabalho.

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6 respostas a Portugal vai continuar a arder?

  1. henrique pereira dos santos diz:

    Sim, Portugal vai continuar a arder, como sempre ardeu (vai é ardendo de forma diferente). E enquanto se persistir em achar que isso é um problema florestal, arderá de maneira pouco inteligente e socialmente útil:
    http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/tu-e-eu-e-que-gerimos-os-fogos-1603998

  2. juca diz:

    Na saudosa URSS não havia incêndios.

  3. josué diz:

    ora bem, eu também quero postar um texto da minha autoria. posso? ou é só para a família? o 5 dias defende práticas nepotistas no blog mas condena-as na sociedade? pode esclarecer, pfv?

  4. imbondeiro diz:

    Vai. Mas qual é a dúvida?

  5. Rafael Ortega diz:

    Pode discordar da questão da propriedade, mas ela é essencial.

    Uma pessoa com 10 m^2 de terreno e três pinheiros lá plantados não vai limpar o terreno porque o retorno é zero.

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