Como combater a dessindicalização?

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Eis uma achega a um debate encetado aqui no 5dias a partir de um post da Raquel Varela, “As organizações de trabalhadores falharam na organização dos trabalhadores. Começar por reconhecê-lo é necessário para mudá-lo”. A discussão prosseguiu nos comentários a esse post e num outro post, de Lúcia Gomes, “E por que não podia deixar de dizer”, e respectivos comentários. Porém, a qualidade do debate é manifestamente insuficiente. Aquilo que a Lúcia Gomes “não podia deixar de dizer”, afinal, não era grande coisa: aponta o exemplo da integração de duas (!!) precárias nos quadros do BES para vestir a fatiota de defensora da honra dos sindicatos, acusar a Raquel Varela de “falar no abstracto” e prosseguir, nos comentários, em tom deselegante sobre “as varelas deste mundo”, etc.

Ora defender os sindicatos e o sindicalismo tem muito pouco ou nada a ver com este falatório abespinhado contra quem, como a Raquel Varela, pretende discutir seriamente o assunto. Combater a dessindicalização não se faz dizendo que está tudo bem nos sindicatos (ou na CGTP). É preciso, em primeiro lugar, caracterizar o problema com rigor, para depois procurar formas de responder à necessidade de organizar os trabalhadores. Todos: os que ainda têm contratos mais ou menos protegidos, os precários e os desempregados.

A dessindicalização é um facto indesmentível. E é uma tendência geral nos países da OCDE. Em Portugal, a densidade sindical baixou de 60,8% em 1978 para 19,3% em 2010 (1). E no conjunto dos países da OCDE baixou de 20, 2% em 2000 para 17,5% em 2010 (2). São muito raros os países onde essa tendência foi invertida, ainda que ligeiramente: Chile, Itália e Noruega. Seria importante tentar descobrir como e porquê.

“A crise de 1983-85, a extrema precarização que a acompanhou, sobretudo pelos salários em atraso, já tinha tido efeitos desmobilizadores e desorganizadores na classe operária e no sindicalismo”, escreve o sociólogo Alan Stoleroff, [em “A crise e as crises do sindicalismo: há uma revitalização possível?”, in Raquel Varela (coord.), A Segurança Social é Sustentável, Bertrand, 2013, pp. 207-239]. “Contudo, desde finais dos anos 80 e com a entrada de Portugal na CEE, a economia, a gestão empresarial e a política portuguesas iniciaram processos de evolução conjunta que gradual e incrementalmente minaram os alicerces da força do sindicalismo português tal como esse movimento emergiu da democratização. Hoje, e apesar das oposições ideológicas e políticas imutáveis, os sindicatos portugueses, em grande medida e com algumas exceções, são sombras do que eram no início dos anos 80. Houve uma evolução lenta em que o sindicalismo que emergiu da democratização não conseguiu acompanhar as transformações profundas da economia e da sociedade portuguesas. Mesmo ao nível da estrutura os sindicatos têm-se adaptado lentamente, com fusões e extinções e redefinições dos seus âmbitos. Nisso, o sindicalismo português não anda sozinho. Praticamente todos os sindicalismos europeus, e não só, começando em diferentes pontos de partida, têm sido confrontados e enfraquecidos pelas transformações económicas e sociais desfavoráveis.”

Alan Stoleroff conclui o seu artigo pela necessidade de uma “refundação [que] emergirá de um novo movimento social de auto-organização dos trabalhadores assistido pelas cúpulas sindicais existentes ou contra elas”, atribuindo muita importância à “divisão político-ideológica deste movimento sindical”, isto é à divisão entre CGTP e UGT.

Não me parece que esteja aqui (na divisão UGT-CGTP) o busílis da questão, mas o artigo é importante sobretudo pelo quadro rigoroso que traça da evolução da (des)sindicalização nas últimas décadas e sua relação com as transformações sofridas pelo país. Recomendo a sua leitura, tal como recomendo a leitura de outro importante artigo, publicado no mesmo livro já citado, do conhecido sociólogo brasileiro Ricardo Antunes, “A classe trabalhadora hoje e a nova morfologia do trabalho: informalidade, infoproletariado, (i)materialidade e valor” – Ricardo Antunes que estará em breve em Portugal (16 de Setembro, CES Lisboa, Lisboa Plaza, 18 horas) para apresentar – com Raquel Varela e Manuel Carvalho da Silva – o seu mais recente livro, Os Sentidos do Trabalho: Ensaio sobre a Afirmação e a Negação do Trabalho (Almedina, 2013).

(1) Fonte: Jelle Visser, ICTWSS Database at http://www.uva-aias.net/208

(2) Fonte: OCDE. StatExtracts.

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3 respostas a Como combater a dessindicalização?

  1. José Sequeira diz:

    Apenas uma pequena achega:
    Ainda apanhei cerca de oito anos de trabalho, interrompidos pelo SMO, durante a ditadura. A sindicalização era obrigatória (nos Sindicatos Nacionais) e descontava-se 1% do salário, o qual era cobrado pelas entidades patronais e entregue por estas aos sindicatos.
    Depois do 25 de Abril fui dirigente sindical. A minha actividade foi efémera e teve, como principal ideia (obviamente chumbada), a “luta pelo trabalho” que consistia em fomentar um pacto de 10 anos em que o horário de trabalho seria de 60 horas/semana, sem greves ou outras reivindicações, sendo, em contrapartida, o produto (lucro) desse esforço extra, retirado aos patrões e aos trabalhadores e investido na educação dos jovens e no desenvolvimento do país.
    Uma ideia abstrusa para a maioria dos que me rodeavam, que queriam era ser “felizes agora”, sem se preocuparem minimamente com o futuro dos filhos (ou dos futuros filhos). Provavelmente uns pensariam que a revolução comunista em curso traria barcos de dinheiro da União Soviética e, outros, seria a Europa connosco que faria o mesmo papel de mentor.
    Os “sindicalistas” (e os partidos que deles se aproveitaram), tendo apanhado intacto o “aparelho” sindical da ditadura, mais não fizeram que manter tudo como dantes, numa estratégia defensiva de aguentar o mais possível o que pudesse ser aguentado.
    Daí, desde as lutas estúpidas pela Unicidade Sindical, que só podiam ser perdidas, até à criação de um pseudo-escol de indivíduos que viram as suas vidas consideravelmente melhoradas, incluindo a participação no célebre turismo sindical (não houve cão nem gato que não passasse férias em Cuba, na RDA ou na URSS), mantendo-se, nas várias estruturas (Centrais, Uniões, Federações e sindicatos) durante décadas, completamente desligados do mundo real do trabalho.
    Juntamente com outras importantes causas exógenas, também foram causas internas as fautoras de importantes constrangimentos à actividade sindical.
    Nem sequer vale a pena introduzir a componente de desvio de acção preferencialmente para o seguidismo político que também incomoda quem apenas gostaria de ver acção sindical.
    Por exemplo, qual o sentido que tem a manutenção da quota de 1% para todos, ganhem muito ou pouco, quando se defende (e bem) a progressão nos impostos.
    É que 4,85€, para quem tem o salário mínimo, custa a dar.
    Pessoalmente comecei, logo em 74, a ver o que a “casa gastava”.
    Com alguma tristeza que normalmente atinge quem é idealista e se confronta para uma realidade diferente daquela para que lutou.
    Cumprimentos.

  2. José Sequeira diz:

    Perdão, “e se confronta com uma realidade”.
    As minhas desculpas…

    • António Paço diz:

      Peço desculpa pela demora na aprovação dos seus comentários, José Sequeira. A discussão prosseguiu, infelizmente apenas na página interna do 5dias do Facebook. Retiro de lá algumas achegas (apenas as minhas, claro; não posso reproduzir sem autorização prosa alheia) que acho vale a pena arejar num espaço mais público:
      Por exemplo: um quadro que não incluí no post (para não o alongar demasiado) foi o do número de greves (que tem vindo praticamente sempre a descer ao longo das últimas décadas. E nos sindicatos, se há lutas, e sobretudo lutas vitoriosas, surgem novos activistas, gente capaz. Se não há lutas, ficam os mesmos, que vão envelhecendo, ou aparecem uns rapazinhos de aviário que sabem lá o que fazer para recrutar gente para o sindicato. É como os jotas dos partidos, material da mesma (fraca) qualidade.
      (…)
      Este trecho é resposta a um post publicado pela Lúcia Gomes, por isso por isso publicá-lo:

      Qual é o sentido do seu post (com comentários fechados) a explicar que o governo ataca a contratação colectiva? Ataca, pois claro! Nem outra coisa seria de esperar deles. Os sindicatos construíram-se CONTRA os governos e CONTRA o patronato, e é contra eles que têm de ser defendidos. Não podemos estar à espera de um «bom governo» para proteger os sindicatos, como o Carapeto, num comentário ao seu post, parecia também sugerir. Se o fizermos, bem podemos esperar (e morrer) sentados.

      E respondendo à ideia de que o problema, ou um dos problemas, seria de que os sindicatos «estão sempre no contra»:
      Mas essa de que o CONTRA é o fundamento do nosso sindicalismo é uma peta, desculpe que lhe diga. O nosso sindicalismo tem assentado na concertação social. A UGT declaradamente, e reivindicando-o abertamente (e acusando a CGTP – falsamente – de não o fazer). Se quisermos ter uma medida objectiva para aferir isso, basta olhar para o número de greves e conflitos de empresa em Portugal: é um dos mais baixos da Europa. E que resultados deu isso? Estamos sob ataque cerrado, uma autêntica guerra civil fria, estamos claramente a perder (um dos homens mais ricos do Mundo, Warren Buffett, diz: «Isto é uma guerra de classes, e nós [ricos] estamos a ganhá-la»), e onde, em que lutas, foi temperada a nova geração de sindicalistas? Nas «reuniões de negociação» (…)?
      (…)
      E negociar não é «sermos ouvidos». Negociar é um braço de ferro. Ou se tem músculo para fazê-lo, ou mais vale ir fazer um bocado de musculação para o ‘ginásio’: o chão da fábrica ou da empresa, junto daqueles que precisam de obter resultados nessa negociação.

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