Hoje o capitalismo precisa do Estado para sobreviver e de um Estado cada vez mais forte.

Entrevista que dei ao Rua de Baixo

A crise económica é também um vazio de valores sociais. Esta é um das ideias que fica ao falarmos com Raquel Varela a propósito da edição de “A Segurança Social é Sustentável”. Sem “papas na língua”, a autora deste pertinente livro e coordenadora do grupo de estudos de trabalho e dos conflitos sociais do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa faz uma análise profunda à atual situação económica e lança algumas questões pertinentes. Que a aula de economia comece!

Numa época verdadeiramente niilista face ao crescimento da economia global foi, de certa forma, a esperança da recuperação financeira que a fez pensar este livro?

A propaganda governativa tem difundido ideias falsas, sem sustentabilidade nem seriedade, os políticos fingem ignorar os trabalhos feitos na academia sobre a realidade social – há centenas de investigadores nas nossas universidades todos os dias no país a trabalhar sobre economia e sociedade, mas ouvimos os media dizer sempre o mesmo e ouvir sempre os mesmos. Havia que trazer os académicos para este debate em termos públicos, com mais presença. Essa era uma urgência, trazer a ciência e sair do senso comum.

Trata-se de expor um conjunto de logros e mistificações que têm sido usados como verdade absoluta e inquestionável – não é verdade que haja idosos a mais para o número de trabalhadores, o país não deixou de produzir (há mais produção e mais concentração de riqueza; o número de trabalhadores no sector secundário quase não caiu desde o 25 de abril, o rendimento mínimo, o RSI, é uma benesse mas também é um conselho do Banco Mundial para evitar situações revolucionárias ou disruptivas do processo de acumulação). Estes são alguns exemplos do retrato que damos do país para além do senso comum.

Pretendia-se reflectir sobre as políticas sociais, económicas e financeiras, que prejudicam a grande maioria das pessoas, e mobilizar os académicos que têm um trabalho amplo sobre estes temas, sério e reflectido.

Mas não se tratou, nem se trata, de esperança na recuperação de um modelo económico que só traz desesperança. O trauma dos horrores estalinistas não me fez em nada acreditar que o capitalismo é o fim da história. Há história para além do gulag e de Guantánamo! Não há recuperação económica no moderno modo de produção capitalista sem barbárie social. E isso é independente de termos gestores mais ou menos corruptos.

Creio que estamos a viver uma crise de 29 adiada. Creio que esta crise não é uma crise financeira nem de subprime, mas uma crise cíclica que começa na produção industrial norte-americana e tem o seu sintoma mais evidente ao nível financeiro. Não confundo a pneumonia com a febre. A pneumonia é a contradição entre a produção para as necessidades e o lucro; a febre, o colapso bolsista que significa a desvalorização da propriedade, em virtude da deflação dos preços na produção. Vou dizê-lo sem diplomacia, quem não percebe a lei do valor enunciada n’ O Capitalde Marx não percebe nada da sociedade onde vive. Pode tentar, mas nunca vai dizer nada que não seja superficial. E a prova disso é que 99% dos economistas acha que o dinheiro produz dinheiro. Falam como se as bolsas tivessem vida própria, e mesmo os críticos daquilo a que chama neoliberalismo acham que vivemos numa economia de casino. E a minha pergunta é: se vivemos numa economia dominada pelo sector financeiro, de casino, por que é que as ajudas financeiras não valem nada sem o salário das pessoas? O que aconteceu em 2008 foi uma ajuda maciça ao sector financeiro e 3 meses depois olharam para as populações e disseram: agora são vocês, com as vossas reformas e salários, a pagar! Porque o que provou esta crise é que a produção, o salário e o trabalho são determinantes, o resto, os títulos e as acções, sem isto, sem trabalho, são apenas papel.

Explorámos esta hipótese, de uma crise de 29 em gestação, no livro Quem Paga o Estado Social em Portugal? (Bertrand, 2012). É uma crise do capitalismo, como haverá outra (maior ou não) daqui a 18, 20 meses? São crises cíclicas.

E das quais «sair da crise», nos marcos do modo de acumulação baseado em relações mercantis (capitalista), só é possível diminuindo o salário, aumentando a jornada de trabalho, intensificando as tarefas, numa palavra, colocar 1 trabalhador a fazer o trabalho de 2 ou 3 e despedir os restantes. O que vulgarmente se chama na televisão «descer o custo unitário do trabalho», que tem como contrapartida, nunca dita, «aumentar a rentabilidade do capital investido».

Por outro lado, este livro também surge de uma pergunta que me inquieta e inquieta os autores, embora não tenhamos todos a mesma resposta. Por que é que, numa fase de regressão social, uma população tão escolarizada e urbanizada, e sem a válvula de escape da emigração a funcionar como nos anos 60, como é que com estas condições não há uma revolta social, uma situação revolucionária? A minha primeira resposta é porque há quase 1 milhão de pessoas que está a receber algum tipo de assistência social, uma generalização da «sopa dos pobres» que tem um efeito amortecedor dos conflitos sociais. E quem paga isso é a segurança social. Quem gere isso é o Estado.

Quando digo que estamos em algo mais próximo a uma crise de 29 do que por exemplo a uma crise como foi a de 1973 (chamada vulgarmente por crise do choque petrolífero) digo-o porque creio que apesar de toda a destruição de capital (fecho de empresas, com recessão e aumento do desemprego) as taxas de lucro não se recuperam facilmente e as taxas de crescimento são anémicas. Isto é, podemos estar numa bifurcação histórica, em que não é mais possível o capital crescer sem espalhar a miséria e a barbárie social agora mesmo entre os sectores médios dos países centrais, isto é, na Europa. Na Alemanha e na França já se fala dos working poor, pessoas cujo único trabalho não lhes permite viver, precisam de acumular com outro trabalho ou parcialmente depender da assistência social (caridade organizada pelo Estado).

Será a análise histórica uma das melhores formas de compreender a evolução da própria economia? O Estado é, por norma, um bom aluno?

Essa é uma pergunta para dias (risos).

Desde logo quero dizer-lhe que acho a metáfora do bom aluno perigosa. Tenta fazer crer que os governantes não têm responsabilidade política nem poder decisório, como se fossem entidades passivas e subservientes, quase como se os infantilizassem.

A história mostra, claramente, que a economia não é algo natural, e sim o resultado contraditório da cooperação entre os homens. O capitalismo, portanto, foi o resultado, entre outros factores, da própria acção do Estado que, pela força e pelas leis, criou as condições de uma sociedade de mercado, como Marx bem demonstrou no capítulo XXIV d’ O Capital. Assim, pode-se dizer que o Estado foi, desde os primórdios do capitalismo, um sujeito importante na trama do mercado, o que expõe claramente o facto de que a ideia de um Estado não-interventor na economia (liberalismo e neoliberalismo) sempre foi uma falácia, uma ideologia pueril.

Quando comecei a escrever o artigo que relaciona a gestão da força de trabalho com a segurança social fui ao século XIX à procura da origem da segurança social. Nunca tento compreender um assunto sem procurar o seu, chamemos-lhe assim, antepassado. O que eu queria perceber era a origem da segurança social, mas acabei a perceber que a segurança social tem sido o fundo para precarizar os trabalhadores e que esse papel tem sido levado a cabo pelo Estado que não deixa de intervir na economia, pelo contrário, é cada vez menos neoliberal (conceito por isso errado) e mais interventivo (diria algo como um keynesianismo conservador).

O que encontrei foi desde logo a distinção entre assistência, protecção e segurança social. No século XIX existe, para a maior parte da população, uma assistência e não uma protecção social, nem sequer uma segurança social. A segurança social, isto é, segurança para todos, universal, com base na ideia da riqueza colectiva, nasce em 1974.

Mas também me apercebi como a assistência social surge já como gestora dos efeitos da proletarização – os asilos, mais tarde a «sopa dos pobres» do XIX são, de uma forma diferente, o passado das actuais cantinas sociais. É quando o Estado actua para atenuar os efeitos da hoje dir-se-ia precarização – ou seja, quando o trabalhador não recebe do patrão o suficiente para viver ou quando vai para o desemprego em épocas de redução de lucros, é o Estado que mantém o trabalhador vivo, digamos assim. Isto cresceu brutalmente em toda a Europa nos últimos vinte anos! Na Dinamarca e na Suécia um trabalhador precário tem até algo como 80 dias sem trabalho pagos pela segurança social, na Alemanha há centenas de milhares de pessoas que recebem o Hartz IV, por cá chama-se RSI (Rendimento Social de Inserção). Mas quem paga isto? O fundo da segurança social, que é dinheiro dos trabalhadores. E quem gere? O Estado. Para quem? Para manter as taxas de lucro que as empresas consideram apetecíveis.

E assim voltamos à primeira pergunta – crise significa destruir riqueza para manter lucros, significa recessão programada. «Isto não é a crise», como se gritava nas ruas de Espanha, «isto é o capitalismo». Funciona assim, mas funciona assim usando ajudas estatais maciças, é assim desde a II Guerra Mundial e será cada vez pior, na minha opinião…

A análise histórica é o único ponto de partida seguro para construir uma compreensão de qualquer aspecto da sociedade. Não o digo porque sou historiadora. É o contrário. Sou historiadora porque acredito que é a forma mais próxima de compreender a sociedade.

Raquel Varela

Portugal encontra-se numa posição de fragilidade extrema no contexto europeu. Acha possível uma eventual perda de autonomia do Estado face à dívida crescente?

O Estado é o instrumento usado para pagar a dívida, isto é, a dívida é paga com a precarização das leis laborais, feitas pelo Estado, com a privatização dos serviços públicos, com os cortes dos salários e com os aumentos dos impostos. Tudo é feito pelo Estado.

Sobre a autonomia é relativo, creio. Como devemos chamar ao fenómeno de os governantes portugueses acordarem políticas com Bruxelas e Berlim antes de as discutirem com os portugueses? Há algo de perda de autonomia, mas as empresas portuguesas que estão representadas neste governo – exportadoras, EDP, Grupo Mello, BES, etc – têm muito a ganhar e definem com a troika as políticas. Não creio que haja uma colonização do país, diria mais umajoint venture. Quem é o parceiro do Grupo Mello nos hospitais privados, hospitais cuja metade do financiamento vem dos subsistemas públicos? A Siemens alemã!

O esforço pedido pela Troika é muito exigente. No seu entender existe alguma legitimidade na aplicação das recentes e recorrentes medidas de austeridade por parte do executivo português?

Os interesses das populações, tal como estão definidos nos diplomas internacionais, são de carácter social, económico e cultural – incluindo a saúde, a educação, a protecção dos carenciados e mais fracos e um nível mínimo de bem-estar definido em diversos diplomas internacionais. Uma vez que todas as medidas de austeridade têm sido aplicadas em nome dos interesses dos credores (sumariamente representados na Troika), com prejuízo flagrante dos direitos e necessidades fundamentais da população, elas são claramente ilegítimas.

O Governo, neste momento, representa o interesse dos cidadãos?

É evidente que não. Este Governo tem defendido os interesses patrimoniais de uma ínfima minoria e dos seus grandes grupos económicos; curiosamente, essa ínfima minoria pertence, em parte, à mesma linhagem de gente que foi defendida no tempo do Salazar, como ilustra, e bem, o livro Os Donos de Portugal (Afrontamento).

Para pegar apenas na questão do pagamento da dívida pública, que é o argumento com que este governo (e os outros que se têm apresentado como opções, em teoria) justifica toda a política económica. Um Estado que promove despedimentos, corta salários e pensões com o argumento de que há uma dívida pública para pagar, enquanto permite a Ricardo Salgado fazer lucros com a dívida pública (825 milhões de euros em 2012), não representa o interesse dos cidadãos, claramente representa o interesse de apenas alguns deles. A quem duplamente protege, quando amnistia dívidas fiscais, enquanto ao cidadão comum cobra multas pelo mesmo motivo.

Sempre houve corrupção, mesmo em sociedades pré-capitalistas, como é óbvio. Mas hoje o capitalismo precisa do Estado para sobreviver e de um Estado cada vez mais forte. O BPN e talvez toda a banca teriam ido à falência sem ajudas estatais. Que arrecada cada vez mais impostos e que transfere cada vez uma maior fatia do orçamento para o sector privado. Isto eleva a corrupção e a promiscuidade entre a produção, a finança e o poder político, a níveis, diria, sem paralelo na história. Quando se fala de financiamento a campanhas fala-se de milhões! Aliás em certos países, nos mais ricos e desenvolvidos, onde há maior acumulação de capital e a competição entre empresas é maior, não há menos corrupção; pelo contrário, atingiu níveis em que o próprio Estado teve que intervir, regular e arbitrar – chama-se lobbying. Qualquer chorudo maço de notas que se passa em Angola debaixo da mesa são cêntimos comparado com o que a indústria de guerra ou farmacêutica transferem para os partidos Democrata e Republicano nos EUA.

O Memorando de Entendimento põe em causa o direito dos trabalhadores e traz à tona o fim da ideia de emprego de longa duração e traz em definitivo a precariedade. Onde fica o pleno emprego?

O pleno emprego só pode ser assegurado na repartição do trabalho, mais gente a trabalhar menos tempo. Aliás, o aumento da produtividade (mais produtos em menos tempo de trabalho, permitido pela utilização de máquinas) logicamente deveria conduzir a este resultado. Tal como nas nossas casas: pomos a roupa a lavar numa máquina para ficarmos com mais tempo livre (para o dedicarmos a coisas preciosas, como cuidar de nós e dos outros). O que impede que isto aconteça nas nossas vidas profissionais é que esta poupança de tempo reverte, sob a forma de lucros, para o capital. Ora o capitalista não investe para suprir necessidades sociais. Investe se acha que poderá obter uma taxa de lucro que ele considere apetecível. O aumento da produtividade significa que se pode fazer o necessário para a vida da sociedade em muito menos tempo. Se a sociedade trabalhasse para suprir as suas necessidades, isso significaria que todos nós precisaríamos de trabalhar menos. Mas com o capitalismo isso significa o quê? Mais desemprego. A precariedade e a insegurança não têm como objectivo tornar as pessoas mais eficazes no seu trabalho, mas baixar os salários e permitir despedi-las mais facilmente.

Quanto aos efeitos que a precarização tem na segurança social: mais gente a trabalhar com contratos de trabalho dignos significa mais gente a descontar para a Segurança Social, o que é a chave da sustentabilidade, tanto da própria segurança social como das receitas do Estado – o que, nunca é demais lembrar, não são a mesma coisa. Mais gente precária e mais trabalhadores desempregados significa um atentado à sustentabilidade da Segurança Social, isto é à sobrevivência futura das pessoas que estão hoje em idade adulta e capazes para o trabalho. O capitalismo hoje não promove o progresso, mas a barbárie. E a barbárie não é uma abstracção: já a sentem todos aqueles que hoje são atirados para a sarjeta, privados de trabalho e de meios de subsistência. Mas poderá assumir a forma de uma nova guerra, tal como a II Guerra Mundial foi o factor determinante para o capitalismo superar a sua crise de 1929 que se arrastou pelos anos 30, com o seu cortejo de miséria e regimes dominados por associações de criminosos, como os fascismos.

Afirmou ser a favor da greve dos professores. Numa época em que a agitação social se vê com tanta frequência nas ruas não teme que a banalização destes actos seja uma realidade premente?

Temos que reflectir sobre isto. A última greve geral foi para fazer cair o Governo e o Governo não caiu, por isso não houve nenhuma vitória nem foi um sucesso, ainda que os transportes tenham paralisado e muita gente tenha perdido um dia de salário. Mas mostrou que esta política não tem apoio social entre quem vive do salário. Aliás até agora salvo, creio, o caso dos médicos (que conseguiram proibir a subcontratação nos termos em que estava, evitando assim uma precarização maior) e dos feirantes (que acamparam na AR) e tirando algo pontual, nenhuma categoria profissional obteve vitórias, somam-se as derrotas. Creio que o método de fazer manifestações ou greves e a seguir ir trabalhar e sentar-se à mesa de negociações – que é o que tem acontecido ao longo de 40 anos de pacto social – está a revelar as suas limitações para impedir a presente regressão social. Isto é: não chega. E pode ser desmobilizador: manifestações gigantes sem qualquer resultado podem fazer as pessoas pensar: «Afinal para que vou manifestar-me?»

Confesso que fico surpreendida por plataformas chamarem manifestações e não haver plenários, convocação para organização, ou outros métodos que dêem continuidade àquela força social. Na verdade, as plataformas que chamam manifestações limitam-se a ter como saída para a crise eleições, o que não mobiliza, ou mobiliza cada vez menos pessoas – a abstenção cresce, o número de votos brancos e nulos cresce, os partidos de esquerda não aumentam significativamente, apesar do lamaçal em que estão os três partidos do regime, e na minha opinião isso deve-se ao facto de que os partidos de esquerda (BE e PCP) procuram uma saída, eleições, na qual uma parte acredita (a ideia do Governo de esquerda) mas uma outra parte, substancial, e porventura a mais jovem (força de trabalho precária e desempregada e, que por isso esta fora do pacto social) não se revê nisso.

As grandes manifestações ou greves só terão sucesso, na minha opinião, e olhando os exemplos que temos do passado em Portugal, nomeadamente o período de 1974-1975, que conheço bem porque é a minha área de estudo, se houver organização democrática associada à acção colectiva (greves, manifestações, etc.). Isto é, colocar as pessoas não a depositar o voto e delegar poderes, não a desfilar numa manifestação que acaba ao fim de hora e meia e ao fim de uns minutos 1 milhão de pessoas desaparecem, mas desafia-las a gerirem as suas próprias vidas. Essa é a arte da política. Isto é, as pessoas passarem a funcionar de forma democrática, com dirigentes revogáveis (que possam ser imediatamente demitidos se não respeitam a vontade das bases) e funcionarem assim tomando as decisões importantes, nas escolas, nos bairros, nos hospitais, nos transportes, na produção e na circulação da produção e, claro, no sector bancário e financeiro.

Acha possível, de facto, a recuperação económica de Portugal?

Para responder a essa questão é necessário dizermos de que Portugal estamos a falar. Se é do Portugal de Soares dos Santos, Mello, Espírito Santo, Mota Engil, sim, eles até já voltaram aos lucros, já saíram da crise. O capitalismo não morre de colapso final, como era afirmado pelo dogmatismo pró-soviético e pelas leituras estalinistas (leia-se mecanicistas) do marxismo. O capitalismo pode sempre recorrer à barbárie, em última análise à guerra, como fez na II Guerra Mundial em resposta à crise de 1929. Criar uma «economia da destruição». Mas se é do Portugal dos trabalhadores que estamos a falar, ou seja, daqueles que dependem inteiramente da venda da sua força de trabalho para subsistir, eu diria que a crise está longe de ser resolvida e que terá de se encontrada uma força social semelhante a 1974-1975 para mudar o rumo do país.

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4 respostas a Hoje o capitalismo precisa do Estado para sobreviver e de um Estado cada vez mais forte.

  1. m diz:

    Mais uma excelente entrevista. Já andava com saudades de boas aulas. Muito obrigada.

    No fim da entrevista refere que: «eu diria que a crise está longe de ser resolvida e que terá de se encontrada uma força social semelhante a 1974-1975 para mudar o rumo do país».

    Para que essa força social de carácter efectivamente revolucionário possa despontar e desabrochar, não será crucial que não se repitam os mesmos erros que «parecem» crónicos do capitalismo e das revoluções que não foram e não são mais do que «meros golpes de Estado»?

    P.S. E que Washington não volte a bloquear a nossa revolução.

  2. JgMenos diz:

    «…crise significa destruir riqueza para manter lucros, significa recessão programada. »
    Prejuízos e défices significa o quê? Trabalhar para destruir riqueza?1?

  3. AMCD diz:

    Gostei de ler a entrevista, mas essa história de o neoliberalismo ser um conceito errado por pressupor a não intervenção do Estado na economia, é que está errada.

    Basta ler o “Nascimento da Biopolítica” de Foucault ou a “Breve História do Neoliberalismo” de David Harvey, que ensina “O Capital” de Marx desde o final dos anos 60, para perceber isso.

    Que me desculpem, mas julgo que falta estudo à doutora Raquel Varela.

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