Temos de «livrar-nos» dos velhos? Um debate com Medina Carreira e Luís Cabral

Artigo publicado no Jornal Expresso, 10 de Agosto de 2013

Raquel Varela

Em artigo publicado no Expresso em resposta a um artigo também aqui publicado por mim, Luís Cabral defende que para a segurança social ser sustentável tem de aumentar-se a idade da reforma, porque a população vai envelhecer mais.

De acordo com a ONU, até 2060, irá alterar-se de facto a relação entre o número de crianças e de idosos – as pontas da pirâmide demográfica –, mas não se alterará de forma significativa a estrutura da população activa. Ora a sustentabilidade da segurança social não depende, como prova Pedro Ramos Nogueira (Torturem os números que eles confessam, Almedina, 2013), do número de velhos e de crianças, mas do número e da produtividade dos activos.

Calculámos em estudo (A Segurança Social é Sustentável, Bertrand, 2013), utilizando 4 cenários distintos e sempre os mais pessimistas, que mesmo a haver um grande aumento de inactivos face aos activos, um aumento ligeiro da produtividade dos activos com relações laborais protegidas suportaria ainda mais idosos reformados.

Hoje cada trabalhador português é 5,37 vezes mais produtivo do que em 1961, isto é, algo em torno de 430%. Este é o ganho de produtividade alcançado em cinco décadas. Se o sistema era e foi sustentável com produtividade mais baixa, por que não o seria hoje?

Confundir activos/inactivos com novos/velhos tem sido o mote neste tema. Medina Carreira elabora gráficos de onde retira os desempregados e coloca os pensionistas que não o são por velhice, chegando a um número de 1,2 trabalhadores por cada pensionista. Ora, a população activa hoje em Portugal é de perto de 5,5 milhões e o número de pensionistas por velhice de 2,5 milhões. Ou seja, mais de 2 trabalhadores por cada pensionista por velhice. Mas mesmo fazendo entrar todos os pensionistas nesta equação, cenário que também calculámos, isso não altera a viabilidade do sistema.

O que altera a sustentabilidade do sistema são as relações laborais que existem no país, simétricas a padrões de países periféricos e pobres (produtividade aumentada com redução brutal do salário – a segunda maior queda salarial da OCDE – e com aumento drástico do horário de trabalho). Mais de 80% dos trabalhadores por conta de outrem ganham hoje menos de 900 euros líquidos, os trabalhadores precários ganham em média menos 37%. Um precário a exercer as mesmas funções de um trabalhador com direitos ganha, se não for licenciado, menos 300 euros, e se o for, menos 900 euros, em média.

É importante lembrar que riqueza e lucro não são a mesma coisa (os lucros de algumas empresas têm crescido com esta política recessiva que implica destruição de riqueza). E, recordo, é perfeitamente possível aumentar a produtividade aumentando os salários. Mas o padrão deste governo e da troika tem sido o de aumentar a produtividade baixando os salários – é o modelo ‘chinês’ de levar a força de trabalho à exaustão e mesmo à não reposição dos trabalhadores e da sua força física e psíquica (10% dos portugueses que têm trabalho, como lembrámos no referido livro, trabalham e não só não conseguem descontar decentemente para a segurança social como nem conseguem chegar ao fim do mês e alimentar-se devidamente).

A sustentabilidade do sistema depende de pôr fim às obscenas taxas de desemprego e colocar todos os trabalhadores com relações laborais-padrão (protegidas e com salários decentes), para que ganhem e descontem o suficiente para pagar as reformas dos que já descontaram.

Tal decisão implica coragem, porque toca no lucro das empresas – o lucro das empresas que se faz do trabalho e o lucro das empresas e grupos privados que vivem de negócios públicos (dívida pública, PPPs, subcontratação de serviços), que cresce à medida que se cortam as reformas dos mais velhos, que hoje, felizmente, vivem mais.

Coordenadora de A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal (Bertrand, 2013)

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3 respostas a Temos de «livrar-nos» dos velhos? Um debate com Medina Carreira e Luís Cabral

  1. Nuno Cardoso da Silva diz:

    Independentemente das reais situações de exploração existentes, há factores que não devemos ignorar:

    1. Não há nada de sagrado nos 65 anos como idade de reforma. Ela foi escolhida numa altura em que a esperança de vida pouco superior era, para garantir uns poucos anos de paz e sossego a quem tivesse passado a vida a trabalhar.

    2. O aumento da esperança de vida, e de uma esperança de vida com qualidade, significa que as pessoas que se reformam aos 65 anos podem esperar ter em média mais cerca de 15 anos de vida, uma boa parte dos quais em boa saúde física e mental.

    3. Para muita gente, trabalhar para além dos 65 anos não seria uma imposição excessiva e poderia até ser uma forma de preservar as qualidades intelectuais e o interesse pelo que se passa à sua volta. O que não significa trabalhar até ao limite das forças de cada um, retirando-lhe a possibilidade de um lazer merecido durante alguns anos.

    4. Nas actuais condições demográficas não seria excessivamente penalizante trabalhar até aos 67, 68 ou até aps 70 anos, se as condições físicas e mentais o não desaconselhassem. Eu vou fazer 71 anos, continuo a dar aulas com uma carga horária normal, e estou encantado por poder manter a minha actividade.

    5. Mais importante do que manter a idade da reforma nos 65 anos seria reduzir o horário de trabalho ao longo da vida, para dar lugar a que muitos desempregados tivessem trabalho.

    A nossa sociedade tem muitos problemas que precisam de solução, não vale a pena gastar energias a defender uma idade de reforma nos 65 anos, para a qual não há justificação séria.

  2. filhos da diz:

    alguém pode confirmar isto, por favor:

    A SONAE …A PAGAR SALÁRIOS COM CARTÕES DE CONSUMO… NAS EMPRESAS SONAE!!!!

    Denuncia recebida através de Carlos Reis

    O que devo fazer para denunciar os contratos de trabalho que a Sonae está a fazer com alguns funcionários?

    … Ontem assisti a um espetáculo deprimente de 3 funcionários da Sonae a pedirem às pessoas que se encontravam na fila das caixas do continente, que aceitassem pagar as compras com um cartão “brinde” que só pode ser trocado por compras em supermercados “Continente”. Com cada cartão podem pagar-se as compras e dá-se ao portador do cartão esse valor (50 euros cada cartão) em dinheiro.

    Claro que estas abordagens levavam com todos os maus modos e comentários vexatórios como resposta por parte dos clientes. Eu resolvi investigar e procurar saber junto dos serviços de informação ao cliente o que se estava a passar e apercebi-me que nem os funcionários em serviço, nem os que pretendiam trocar os cartões falavam claramente sobre o tema. Estavam todos apavorados com as minhas perguntas, mas todos garantiam a segurança dos tais cartões.

    Às tantas fiz a pergunta diretamente. O que se passa é que os funcionários recebem o ordenado em cartões que só são trocáveis por compras no próprio “Continente”. Ninguém respondeu mas todos os olhos disseram inequivocamente que sim. Aceitei trocar 4 cartões por 200 euros o que pôs em lágrimas uma das funcionárias, que me agradeceu o imenso favor, dizendo que eu nem imaginava o favor que lhe estava a fazer. Ao que eu respondi, que sabia bem demais.

    Troquei eu os 200 euros dos cartões por compras para mim e para a minha mãe, mas uma raiva não me deixou jantar nem dormir em paz.

    Roubam a segurança social, roubam os funcionários, e ainda lhes esmifram os fracos rendimentos.

    Aguardo uma dica para atuar de modo eficaz.

    daqui:

    http://pt.indymedia.org/conteudo/newswire/25552

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