Saudação à espirituosidade

Vai por aí um bruá assinalável em torno de um acórdão da Relação do Porto que recusou o despedimento de um lixeiro (gosto do termo brasileiro) que ia, digamos, bem acompanhado no lugar do pendura quando o camião do lixo tombou.

Outros motivos não houvesse, o inefável António Barreto na SIC Notícias despejando sua indignação de caserna sobre o caso, a sua soberba sobre os desembargadores que “não deveriam fazer mais sentenças por alguns anos”, com aquela superficialidade que ninguém como ele eleva a uma quase-arte, por fim me compeliram a agir contra a inércia existencial e estival.

Haja um justo na praça: saúdo daqui a decisão dos desembargadores do Porto! Justíssima do ponto de vista jurídico, espirituosa do ponto de vista literário.

Justa, porque a empresa (1) acedeu às análises de sangue do trabalhador ilegalmente e (2) não tinha qualquer norma interna a proibir o consumo de álcool. Alegou a empresa que o bom senso basta como norma. Imagine-se se a coisa pega: hoje pode-se despedir porque é de bom senso não estar bêbedo, amanhã porque é de bom senso estar bem vestido e perfumado, prá semana porque é de bom senso ser-se atraente… as possibilidades são infinitas. Como dizia um comentador à Joana Lopes, se a coisa pega um chefe pode bem despedir-nos ao ver-nos ao almoço com um copo de vinho, seja qual for a nossa função.

Espirituosa porque, como quem já teve de ler sentenças por ofício, recordo bem o tédio interminável de folhear páginas e páginas de escrita automática, escrita mais de algoritmos que de humanos. Que benção era quando, entre pó e articulados 26º, al. g) do Decreto-Lei 666/99 transposto da directiva 200Y/XATO, surgia cintilante um juiz (ou juíza) dando largas à imaginação, tentando pôr humor, sátira, literatura, arte, na jaula de ferro da burocracia. Que nos mostra senão isso a desmontagem dos argumentos da empresa para despedir o trabalhador com base no bom-senso-sem-norma-escrita?

Sobre a complexidade do trabalho:

“não percebemos: – que tipo de carro de lixo era, se era um que triturava, se era só uma carrinha de caixa aberta para transporte de electrodomésticos usados, (….) se a complexidade resultava do facto de ter de abrir a porta e sair do carro para ir pegar nos resíduos e lançá-los para cima do camião, ou se era mesmo mais complexo, como puxar uma alavanca na parte de trás do camião, que faz subir os caixotes de lixo e entornar o seu conteúdo para dentro do tambor triturador.”

Sobre o interesse público do serviço:

“Estamos a falar dum piloto de avião? É de interesse público, mas as funções concretas (…) são as que são, e o trabalho não exige senão a sua realização. Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou pelo contrário um pouco tonto.”

Sobre os danos à imagem da empresa:

“o trabalhador andava aos tombos e aos pontapés aos resíduos, murmurando palavras desrespeitosas em língua geralmente incompreensível?” [Não andava. Prejuízo resultaria quando muito] “do comprovado cumprimento defeituoso do trabalho (…) associado ao comprovado comportamento embriagado em público (note-se, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos)”

Mas humor e sátira parecem já não ter intérpretes nestes tempos, a começar pelos jornalistas do Público que de todo este exercício retiram com gravidade (e propósito?) “TRABALHAR ALCOOLIZADO ATÉ PODE MELHORAR PRODUTIVIDADE, DIZEM JUÍZES”. Desembargadores Silva, Rodrigues e Roberto: oxalá a posteridade seja mais generosa convosco que estes tempos onde, como Debord agoirava, a perda da lógica já não deixa reconhecer o que é importante do que é menor, o que é incompatível ou poderia ser complementar, o que implica certas consequências ou as proíbe.

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18 respostas a Saudação à espirituosidade

  1. Jogos da droga diz:

    Excelente argumentação do post.

    Um dia destes gostava de ver na barra do Tribunal os gestores públicos – colocados nos seus «tachos» pelos Governos democraticamente eleitos – que no interesse público foram ao Casino de Mercado de Capitais (os vários que existem mundialmente) literalmente apostar e jogar em produtos financeiros o dinheiro que pertencia e pertence aos portugueses, jogos arriscadíssimos e completamente viciados à partida. Dizem agora que agiram de boa-fé…e que a responsabilidade, essa senhora morre solteira …

    Que eu saiba jogar em casinos pode tornar-se num vício, tal com uma droga. Mas deve tornar-se ainda mais «divertido» apostar sobre o futuro da vida de outros. Uma verdadeira perversidade.
    Isto de ir ao Casino do Sector Empresarial do Estado, apostar na roda sorte, se os portugueses ficam mais pobres ou mais ricos é que devia estar há muito na barra do Tribunal.
    Pois perderam o nosso dinheiro na roleta da sorte ou do azar: milhares de milhões não são tostões.

    Caso para dizer: Há drogas e drogas. Há motivos e motivos. Há circunstâncias e circunstâncias. Mas gestores que se dizem públicos e que agem no interesse público deviam ser sujeitos a um exame sobre a sua toxicidade: qual cocaína, qual crack, qual heroína, qual anfetamina, qual haxixe? Deviam andar todos com «um xuto na veia» e foi pena que não tivessem ir parado às alminhas com uma «overdose».

    Mas para isso hão há Antónios Barretos a comentar com ares de superioridade e num tom enfadado que «deviam ir parar todos à prisão».

    Nem têm passado notícias sobre isso, pois não?

    Caso para dizer: será que legalizaram os «cartéis da droga dos gestores públicos portugueses»?

  2. Obrigada, camarada, por teres encontrado o acórdão e citado mais extensamente as partes que escandalizaram o mundo, e que esclarecem o que me parece uma evidência. Assino por baixo. Ontem à noite escrevi aqui um comentário, que depois a porra do wordpress apagou e que eu não tive pachorra para voltar a escrever, a dar razão ao ‘gajo que’ que comentava no post da Joana Lopes: os argumentos jurídicos do acórdão eram dois, e à primeira vista correctos (utilização das análises sem autorização do trabalhador e ausência de norma interna a proibir o consumo de álcool). O resto era ironia dos juízes: deixem os trabalhadores beber, porque há trabalhos que um homem só faz alcoolizado. Com o meu horror a argumentos em prol da produtividade, a coisa fez-me nervos, e mais ainda quando individualidades sisudas, incluindo o secretário de Estado da Saúde, vieram a público aos magotes dizer que o álcool, muito cuidadinho, não melhora em nenhuma circunstância a produtividade. Há pessoas a quem eu gostava de oferecer um estágio de um mês como servente nas obras, completamente free of charge, ou, a título subsidiário, um exemplar do “Tally’s Corner”. Excelente post. Haja justos! Vivam os desembargadores Silva, Rodrigues e Roberto!

  3. Gostava muito de ler o acórdão na íntegra. Achas que mo podes enviar?

  4. Outra coisa que me irritou no artigo do Público, além dessa gravidade de sacristia que tão bem denuncias, foi terem identificado a origem étnica do trabalhador. Para quê? O que é que isso acrescenta à informação?

    Enfim, camarada Borges Reis, o teu post reconciliou-me momentaneamente com a humanidade. Não há razão para alarme: isto passa-me, até porque tenho de ir ser produtiva nesta sociedade abstémia e higienizada que não bebe, não fuma, não se encharca em anti-depressivos e opiáceos camuflados de analgésicos e nunca, jamais despede trabalhadores e fecha empresas depois de ter snifado muita coca.

  5. Manel diz:

    quem compara o alcoolismo com estar bem vestido e perfumado so pode ser alcoolico.

    terceiro mundo mesmo.

    • José Borges Reis diz:

      Alcoólico, drogado, despenteado, e às vezes até nem toma banho! Quer despedir? Mandar para a prisão?

  6. gajo que apoia diz:

    muito bem!
    é isso tudo!

  7. diz que diz:

    Bravo!

  8. JPT diz:

    Quanto à questão da ilegalidade da prova, a ser verdade, estou completamente de acordo. Quanto ao resto, é um exercício de farisaísmo ou do positivismo mais acéfalo. Defender que é preciso haver um “regulamento interno” a proibir expressamente um trabalhador de exercer o seu ofício com o quíntuplo da taxa de alcolemia permitida por lei para se poder conduzir um veículo é um aborto jurídico. À mesma conclusão chegará qualquer pessoa honesta que se ponha no lugar de um cliente/utente/consumidor que tem de interagir com um trabalhador nesse estado, seja ele um carregador, um carteiro, um caixa, um empregado de mesa, um polícia, um juiz, ou um advogado. Uma pessoa embriagada não pode trabalhar e não é preciso nenhum regulamento que o diga, pois a lei obriga a que o trabalho seja praticado com zelo e diligência e no respeito das condições de segurança, próprias e alheias. Não há assim qualquer “justo na praça”, apenas um tolo em cima de uma caixa de cartão.

    • José Borges Reis diz:

      Pela enésima vez: o trabalhador não ia a conduzir, ia no lugar do pendura. O condutor, que também ia animado, teve uma sentença diferente.
      Em Portugal não é proibido estar bêbedo. A questão seria quando muito se acartar caixotes do lixo bêbedo, não havendo regulamento que o proíba, constitui grave falta, risco etc. que seja justa causa para despedimento. De qualquer forma, sendo a prova ilegal, não pode ser levada em conta, os juízes têm de decidir como se o trabalhador estivesse sóbrio. Leia o acórdão que se vai entreter.
      Mas enfim, como diz a Morgada, vou ali ser produtivo nesta sociedade abstémia e higienizada que não bebe, não fuma, não se encharca em anti-depressivos e opiáceos camuflados de analgésicos e nunca, jamais despede trabalhadores e fecha empresas depois de ter snifado muita coca.

      • JPT diz:

        Já li o acórdão, e, por isso mesmo, não coloquei em causa o que disse sobre a prova: tem razão. Se tivesse lido o que escrevi com igual atenção teria percebido que eu percebi que o homem não ia a conduzir. O que ia a conduzir foi despedido e não impugnou o despedimento (e, por acaso, até ia menos grosso). Todavia, as taxas previstas para proibir a condução são uma boa bitola para aferir a capacidade de executar quaisquer outras tarefas. Não sou abstémio. Bebo uma imperial ao almoço, ou até duas. E ao jantar um copo de vinho, ou até dois. E hoje, se calhar, até vou beber mais, em casa, enquanto vejo o “Queimada” (por recomendação aqui do site) – não enquanto me pagam para trabalhar, e enquanto pessoas dependem do meu trabalho. É aí que eu discordo de si, e acho que, se pensar honestamente (pondo-se no lugar de qualquer outro que não o bêbado), até discordará de si próprio. Bom fim de semana!

        • gajo que diz:

          1) uma pessoa com 1,79 pode estar mais “alcoolizado” (quero dizer bezanão mas nao sei o termo técnico) que uma pessoa com 2,3. pode não ser “cientifico” mas qualquer pessoa que conviva com outras pessoas pode testemunhar o que afirmo.
          2) olhe que se bebe duas imperiais ao almoço, depois vai trabalhar alcoolizado! é poucochinho? se calhar. eu conheço gente que depois de duas cervejas não confiava para me guiarem o carro.
          3) entretanto, parece que o desempenho do homem nunca esteve em causa, nem a sua conduta passada ou eficiência. podemos assumir que ele ia bebado para o trabalho anteriormente? é que acho que só isso já prova a justeza da sentença.

  9. PBC diz:

    Meter Debord para encerrar um texto destes é como evocar Eusébio para argumentar que a bola redonda.

  10. Francisco diz:

    Muito obrigado pelo texto divertido e informativo, companheiro. Precisamos mesmo de toda a gente que faz coisas que não lembrariam a outros, como recolher lixo ou ler acórdãos judiciais por interesse intelectual. Ou apanhar boleias em camiões do lixo, como eu já fiz pelas mesmas razões que tu te embrenhaste nesses textos abstrusos. E, pela minha experiência devo dizer que tenho as minhas reservas em relação ao excerto que apresentas. Não pelo estilo, o qual concordo ser refrescante. Mas pelo facto de me parecer que há uma exagerada desvalorização do trabalho de lixeiro (ou gari – como os brasileiros também falam). Claro que ninguém perseguirá o juiz que se embebeda para aguentar a estopada de escrever textos estupidificantemente monótonos. Ou o que fuma uma ganza para incluir alguma cor no seu trabalho. Por isso também o gari não o deve ser. Até podem advir benefícios públicos da dopagem de ambos os trabalhadores. E o ponto essencial aqui é que não se pode permitir que o patronato seja arbitrário no despedimento e muito menos que aceda a informação sobre os seus assalariados por meios ilegais. A lei tem de fechar essa porta a sete chaves senão está o balde do lixo entornado. Mas quanto às descrições coloridas do acórdão , apesar de também saudar a espirituosidade, parece-me que contêm algum desprezo por um trabalho exigente e que deveria ser mais valorizado. Mas já se sabe que quem trabalha com lixo é normalmente tratado como tal.

    • José Borges Reis diz:

      Caro Francisco, ora aí está—finalmente!—uma crítica pertinente aos desembargadores do Porto.

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