Vamos ter idosos a «mais»? Resposta de Raquel Varela a Luís Cabral

Luís Cabral procurou contrariar a minha afirmação sobre a sustentabilidade da segurança social encontrando aquilo que acha que seria um erro na minha afirmação quando de um artigo publicado no semanário Expresso onde advogo que a sustentabilidade da segurança social depende das relações laborais e contrario a tese que qualificámos, em estudo, da «catástrofe demográfica».

Luís Cabral confunde na sua resposta as pontas da pirâmide (velhos e novos) com activos, isto é, o que a ONU diz é que até 2060 não vai haver nenhuma alteração significativa na população activa. Como a sustentabilidade da segurança social não depende, como prova o economista Pedro Ramos Nogueira, do número de velhos e crianças (as pontas da pirâmide) mas do número de activos (trabalhadores) face aos que não estão a trabalhar, o que a ONU vem dizer é que não haverá neste campo mudanças até 2060.  E, até 2030, nem sequer nas próprias pontas da pirâmide.

Mas calculámos em livro (A Segurança Social é Sustentável, Bertrand, 2013), utilizando 4 cenários distintos e os mais pessimistas, que, mesmo a haver uma «catástrofe demográfica», isto é, um grande aumento de idosos face aos activos, um aumento ligeiro da produtividade (muito inferior aos que se têm efectivamente verificado) dos activos com relações laborais protegidas suportaria ainda mais idosos reformados.

Confundir activos com inactivos tem sido o mote nesta discussão. Medina Carreira, por exemplo, vai mesmo mais longe e sistematicamente retira dos seus gráficos sobre os activos os desempregados, o que nenhum instituto de estatística do mundo, que eu conheça, faz!

Mas meter no mesmo saco as crianças e os idosos esquecendo o cálculo da produtividade dos que trabalham é isolar uma variável para “provar”algo que não colhe: que teríamos mais idosos do que aqueles que a riqueza colectiva pode suportar. O nosso argumento é justamente o contrário: nunca produzimos tanto e tão bem, a produtividade por trabalhador aumentou 430% desde 1961 e, portanto, a nossa capacidade de suportar mais idosos é hoje maior do que quando se criaram os sistemas universais de segurança social, em que a produtividade era em média menos 5 vezes por cada trabalhador.

É importante lembrar que riqueza e lucro não são a mesma coisa (os lucros de algumas empresas têm crescido com esta política recessiva que implica destruição de riqueza). E, recordo, é possível aumentar a produtividade aumentando os salários. Mas o padrão deste governo e da troika tem sido o de aumentar a produtividade baixando os salários – é o modelo chinês de levar a força de trabalho à exaustão e mesmo à não reposição dos trabalhadores e da sua força física e psíquica (10% dos portugueses que têm trabalho, como lembramos, trabalham e não só não conseguem descontar decentemente para a segurança social como nem conseguem chegar ao fim do mês e alimentar-se).

Para sustentar os nossos idosos – deveria antes dizer: para devolver-lhe em descanso e qualidade de vida a riqueza que nos deixaram, porque eles são os mesmos que já nos sustentaram com o seu trabalho – temos de fazer algo fácil mas que encontra grandes resistências: acabar com o desemprego e colocar todos os trabalhadores com relações laborais-padrão (protegidas e com salários decentes), para que ganhem e descontem o suficiente para pagar as reformas dos que já descontaram.

Como é fácil de perceber, tal decisão implica coragem porque exige pôr em causa o lucro das empresas – o lucro das empresas que se faz do trabalho e o lucro das empresas privadas que vivem de negócios públicos (dívida pública, PPPs, subcontratação de serviços), que cresce à medida em que se cortam as reformas dos nossos idosos, que hoje, felizmente, vivem mais.

Raquel Varela, coordenadora de A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal (Bertrand, 2013)

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2 respostas a Vamos ter idosos a «mais»? Resposta de Raquel Varela a Luís Cabral

  1. Metendo a colherada…
    Para além das correctas aritméticas da demografia, das relações laborais, do binómio emprego/desempre e da solidariedade inter geracional, há ainda – e quanto a mim SOBRETUDO – que entrar em linha de conta com os continuados («the sky is the limit»…) ganhos de produtividade «social agregada».
    É o que está implicito na pergunta que não me canso de fazer e repetir: «Quando as máquinas fizerem quase tudo, o que irão eles fazer com as pessoas»…
    Toda essa outra conversa sobre a não sustentabilidade da Segurança Social já cheira – cada vez mais – a irracional convertido em dogma religioso.

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