A descoberta da América pelo Brasil

Agostinho da Silva dizia, com piada, que os brasileiros eram «portugueses à solta». Se os protestos dos últimos tempos, aquém e além-mar, provam alguma coisa, é esta essencial verdade: se na velha metrópole fomos inventores dos protestos apartidários, laicos, e pacíficos, a nossa velha colónia, mais libertada e prafrentex que nós, disse o que nos ia na alma e sufocámos por pudor, inventando os protestos antipartidários, violentos, e macumbeiros: nem um rito candomblé, em Brasília, contra o deputado e pastor evangélico Marco Feliciano, faltou no cortejo de sublevações populares dos últimos dias. Apetece dizer que Marx estava inteiramente correcto quando fazia a conhecida piada sobre a anatomia do homem servir para deslindar a anatomia do macaco.

É evidente que reduzir tudo o que se passou nos últimos dias a uma palhaçada proto-fascista é um óbvio e inaceitável disparate. A defesa de melhorias na política pública de saúde, de educação, a exigência da estatização do serviço de transportes colectivos, a denúncia e condenação de um Governo que investe em estádios futebol «padrão FIFA» enquanto milhões de pobres se acotovelam em favelas, tem toda a justiça do mundo. Há lutas por objectivos progressistas em curso no país: mas ter intenções certas por motivos errados, ou das respostas erradas a perguntas correctas, características centrais que este processo foi desenvolvendo à medida da sua parcial fascização, deve merecer-nos cautela e espírito crítico. As revoluções não são convites para jantar, não são doces nem delicadas. As Noites de Cristal também não. O ponto está em distinguir as duas, e não em reconhecer a natureza atrabiliária da primeira.

Dito isto, é de analisar a deriva que estes protestos descreveram desde que o Movimento Passe Livre (MPL) os desencadeou até que se tornaram maciços protestos de gente vestida de branco – em sinal de antipartidarismo -, empunhando a bandeira do Brasil, cantando o hino rua abaixo, queimando bandeiras de partidos e dando corridas em osso aos militantes dos mesmos, atribuindo as culpas da actual situação «aos políticos», «aos corruptos» (conceito que se confunde no fundamental com o primeiro), e «aos partidos». E é bastante evidente que a velha dissociação entre o projecto moralista e o projecto socialista se afirmou descarnadamente neste andamento das coisas: em vez de um combate aos que em nome dos interesses do patrão quebram até mesmo a lei que o patrão escreveu, deslizaram as coisas para a exigência do cumprimento rigorista da lei do patrão, deixando-o totalmente de fora da crítica em curso e inclusivamente perseguindo, nas ruas, os que tentavam «manipular ideologicamente» os protestos nessa direcção.

As coisas foram assim e não podiam, aliás, ser de outra maneira. A ascensão e queda do PT, de partido político nascido da crescente organização de massas dos trabalhadores brasileiros, das greves do ABC paulista à CUT e da CUT ao partido da classe, e a dinâmica desse partido até à sua institucionalização integral, em aliança directa com a oligarquia, tornando-se agente de um processo de nacionalização do capitalismo à imagem e semelhança dos de variadíssimos governos (democráticos ou não) da América Latina dos últimos 80 anos – esta sua transmutação de vanguarda política da classe revolucionária em linha da frente dos interesses da burguesia brasileira, mesmo que com um amplo projecto de redistribuição da riqueza, acarretou um sentimento generalizado de desespero e ressaca entre os que construíram o partido e se desapontaram, e os que o conhecem agora e só têm nele um exemplar claro da aplicação de um projecto político nacional-desenvolvimentista e de reorientação da economia brasileira não no interesse do povo e dos trabalhadores, mas no dos grandes empresários do Brasil. Como escreveu Breno Altman, num texto que não sendo totalmente acertado consegue ferir o alvo mais de uma vez, «há crescente mal-estar com uma equação de governabilidade que preserva as velhas instituições, depende de alianças com fatias da própria oligarquia para formar maioria parlamentar, abdica da disputa de valores e renuncia à mobilização social como método de pressão». Ora, se um partido que saiu dos morros, das fábricas, dos sindicatos, das gigantescas assembleias em estádios e praças públicas, se transforma numa instituição e num esteio da burguesia, tal só pode, aos olhos mais desprevenidos, significar que nenhum partido é confiável e todos merecem ser olhados de lado. Não se inventa nada aqui: recordar o que foi o levantamento dos fascismos depois da traição social-democrata durante a I Guerra Mundial é simplesmente trazer para o presente um exemplo de que o que se passa no Brasil não é nada de novo debaixo do sol.

A questão está em que é um erro considerar-se que a solução é antipartidária, moralista, regeneradora das almas, é um catolicíssimo movimento geral de arrependimento e observância da Verdade revelada. A questão é material e objectiva, é política, é de classe. E as classes dominadas só derrotam as classes dominantes, como a história o prova, (1) organizando-se disciplinadamente sobre a base granítica de um programa político e de uma teoria revolucionária que corresponda aos seus interesses, e (2) vigiando, com implacável decisão, os desvios que se façam relativamente a esse programa político e a essa ideologia dentro das estruturas do movimento popular. Quando se rejeita o programa e a teoria, não se fica sem teoria, e menos ainda sem programa: o risco que se corre é o de se ficar com um programa e um instrumental ideológico que são os correntes, os hegemónicos, os do patrão, os de quem quer que mande. Na expressão proverbial, quando se rejeitam ideologias e teorias revolucionárias, com fatal certeza, descobre-se a América. Os brasileiros parecem prestes a descobrir a sua.