As Causas da Revolução dos Cravos

As causas centrais da revolução portuguesa são a guerra colonial, a crise económica (guerra e crise como duas dimensões da crise nacional), o protagonismo do movimento operário e as especificidades deste em Portugal, caracterizado pela desorganização política e sindical e a concentração da classe trabalhadora portuguesa na cintura industrial de Lisboa.

Em primeiro lugar, a revolução é determinada pela combinação da luta anticolonial com a irrupção das lutas na metrópole e vice-versa, a revolução na metrópole reforça a legitimidade dos movimentos de libertação nas colónias e precipita a independência destas num curto espaço de tempo (em 19 meses todas as ex-colónias se tornam independentes). A revolução na metrópole começa como resultado da guerra colonial em África, que se expressa através de um golpe militar levado a cabo pela oficialidade intermédia das Forças Armadas, o Movimento dos Capitães. O arrastamento da guerra ao longo de treze anos sem vislumbre de qualquer solução política no quadro do regime de Marcelo Caetano e a iminência de derrota abriram a crise nas forças armadas, coluna vertebral do Estado (Rosas, 2004: 136).

Em segundo lugar, a radicalização da revolução portuguesa deve-se também à recessão mundial que começa em 1973 e se tornou na mais grave crise económica do pós-guerra, arrasando o sistema de Bretton Woods, erguido a seguir à II Guerra Mundial. É exacto que, como assinala o historiador Valério Arcary, as causas das revoluções caminham de forma desigual: «a disposição revolucionária das massas e a crise nacional [são] factores que caminham em paralelo mas de forma variável e desigual (…). As crises económico-sociais podem-se agravar antes que as massas entrem em cena, ou, inversamente, os sujeitos sociais explorados podem-se lançar à luta primeiro em países onde a crise pareceria menos severa que em outros» (Arcary, 2004: 38). Mas no caso português caminharam em conjunto, e esse factor não pode ser ignorado por quem estuda a revolução. Como assinala Schmitter, «não há dúvida» sobre o impacto da «crise actual do capitalismo mundial» no desmoronamento económico em Portugal (Schmitter, 1999:226).

A crise económica atingiu a classe dominante nacional, provocando divisões no seu seio e praticamente inviabilizando o esforço de guerra que já dominava 40% das despesas do Estado (e 8% do PNB). A crise cíclica de 1973 foi a maior crise de acumulação depois do fim da II Guerra Mundial. Em 1974 a produção nos Estados Unidos, economia reguladora do sistema mundial, tinha caído 10,4% e o desemprego situava-se em 9%. (Coggiola, 2006: 61). Em Portugal, a taxa de variação do Produto Interno Bruto passa de 11,2% em 1973 para 1,1% em 1974 e -4,3% em 1975, o que deve ser relevado, desde logo porque desmistifica a teoria segunda a qual as empresas entraram em crise por força das reivindicações laborais. Como lembra Michel Beaud, nos anos 1960 a crise parecia inconcebível, e em 1971, Paul Samuelson, prémio Nobel da economia um ano antes, declarava optimista a capacidade do capitalismo para evitar as grandes crises (Beaud, 1992:259). Mas em 1973 «a crise aí está, com todo o seu cortejo de consequências, incontrolável, indomável. Afrouxamento do crescimento, subida do desemprego, aumento da inflação, baixa do poder de compra dos trabalhadores» (Beaud, 1992:260). A taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto dos EUA passa de 4,7% em 1970-73 para 2,4% em 1973-78; na Grã-Bretanha, de 4,3% para 0,9%; no Japão, de 8,1% para 3,7%, e o número de desempregados triplica na Grã-Bretanha e na República Federal Alemã entre 1973 e 1977, para citar alguns exemplos (Beaud, 1992:260). Em Portugal, a classe trabalhadora parece ter-se antecipado a certos conselhos em voga sobre como encarar uma crise, e aborda esta dupla crise, económica e militar, não como uma calamidade, mas como uma oportunidade. À paragem da produção ou encerramento de fábricas, responde com ocupação da propriedade e manutenção da laboração. Nas palavras de Beaud: «Desmoronam-se, com efeito, sob o ponto de vista do capital, quer as condições de produção do valor, quer da mais-valia, quer as condições da sua realização. Do lado da produção, é em primeiro lugar o impulso do movimento operário para a elevação dos salários» (1992: 261).

Não deixa por isso de ser irónico que se tenha vulgarizado a caracterização de «caos» para a ocupação das empresas e terras pelos trabalhadores com vista à manutenção da produção, e de «normalização» quando a iniciativa é devolvida à burguesia, cuja recuperação da taxa de acumulação depende necessariamente de factores que geram a desordem social, como a paragem da produção e o desemprego.

A crise foi determinante para o curso da revolução: a taxa de desemprego, a descapitalização das empresas, os aumentos salariais e todo o processo de ocupação de fábricas e assembleias de trabalhadores a estes factores associados estavam entre as principais preocupações das lideranças políticas no biénio 1974-1975. Os efeitos da crise económica mundial, relativamente desprezados nas análises sobre a revolução portuguesa, são, por exemplo, valorizados na historiografia espanhola sobre a transição, que sublinha a memória em 1975-1978 dos efeitos da crise de 1929 como determinante para a vitória republicana e para o início da revolução espanhola[1].

A estes factores objectivos, que são parte de um processo de decadência nacional – queda do PIB, peso do orçamento militar sobre o orçamento de Estado, retrocesso da economia na metrópole – junta-se o protagonismo do movimento operário. A maioria dos conflitos sociais da revolução portuguesa é protagonizada pelo operariado (19% da conflitualidade laboral dá-se na indústria têxtil, 15% na maquinaria e fabricação de produtos metálicos, 9% na construção e obras públicas, 7% na indústria química e alimentação), em particular o operariado das grandes cinturas industriais (Porto, Lisboa e Setúbal), com particular destaque para Lisboa, distrito no qual ocorrem 43% dos conflitos laborais (Muñoz, 2000:142). Portanto, trata-se de conflitos que ocorrem maioritariamente no sector que produz valor directamente, de uma classe operária relativamente jovem (a grande migração do campo para a cidade dá-se a partir do início dos anos de 1960) e concentrada geograficamente. As políticas «reformistas», no sentido clássico do termo (nacionalizações, reforma agrária, melhoria dos salários) ganharam uma dimensão revolucionária porque foram conquistadas com métodos próprios do movimento operário (greves, ocupações de terras e fábricas) e, em muitos casos, através de organismos autónomos de trabalhadores, de assalariados agrícolas e, em certo momento, de soldados.

Por último, o quadro político e sindical português, por herança da ditadura salazarista, determinou que a maioria da classe operária e sectores intermédios da sociedade não estivessem enquadrados, quando do golpe de 25 de Abril, por nenhuma organização política, e os sindicatos fascistas estavam totalmente desacreditados.

Até à revolução portuguesa não existe um sindicalismo de classe à escala nacional, mas apenas um embrião, marginal. É em 1970 que se forma o embrião da futura Intersindical, a partir de uma comissão que junta onze sindicatos, cuja direcção o PCP e seus aliados ganharam aos sindicatos nacionais. Esta estrutura manter-se-á minoritária no movimento sindical até ao golpe de 25 de Abril de 1974 e, mesmo depois de iniciada a revolução, terá de competir com as comissões de trabalhadores como organização principal dos trabalhadores portugueses. Das 158 empresas que tiveram conflitos laborais entre 25 de Abril de 1974 e 1 de Junho de 1974 a instância de negociação dos conflitos foi, em 61 casos, a comissão de trabalhadores, em seis a comissão de empresa, em dez o sindicato nacional ou distrital (Santos et al, 1976).

Politicamente, Portugal também não era uma sociedade enquadrada ou dirigida por partidos políticos. O PS tinha-se formado em 1973, mas era em 1974 apenas um pequeno partido, com quadros oriundos da pequena burguesia, quase todos no exílio, e o PCP, a maior organização política de Portugal e a única que tinha resistido efectivamente ao fascismo, mantendo no interior um sector importante de quadros clandestinos, muitos dos quais presos, era um partido de vanguarda, não teria mais de 2000 militantes (Narciso, 2007: 21-22). Uma parte deles eram assalariados rurais do Sul de Portugal.

É neste contexto que se dá a revolução portuguesa. E que vai terminar, ou começar a terminar, quando o clima «deliberativo», como foi muitas vezes descrito o duplo poder, for extinto nas forças armadas em 25 de Novembro de 1975, com um golpe contra-revolucionário, dirigido pelo PS e o Grupo dos 9 e que englobava um amplo bloco social que incluía os sectores da burguesia estado-novista e a Igreja. A partir dessa data inicia-se um processo que Sousa Franco baptizou de «normalização contra-revolucionária» (Sousa Franco, 1994: 207), que conduzirá à estabilização de um regime democrático liberal.

A democracia liberal, nos termos em que se consolidou em Portugal, foi o resultado da luta de classes, da revolução e da contra-revolução (Sousa Franco, 1994: 207; Rosas: 2003:142), mas não era o seu resultado inevitável. Poderemos ponderar, no caso português, os factores que pendiam a favor da consolidação de Portugal como uma democracia representativa: o País está geograficamente inserido na Europa Ocidental e, portanto, no quadro da partilha de zonas de influência feita em Ialta e Potsdam, na esfera de influência da NATO; o peso das classes médias portuguesas e a qualidade das direcções políticas das classes trabalhadoras. E também os factores que faziam perigar essa hipótese, o mais importante deles a existência de uma revolução, que se dá no meio de uma profunda crise económica e de uma mais grave crise do aparelho militar do País; o prestígio, ainda nesta altura, das sociedades onde a propriedade privada dos meios de produção tinha sido expropriada e que representavam 2/3 da humanidade, portanto o alcance mundial do socialismo como hipótese estratégica para as classes trabalhadoras; a existência de países onde a contrario dos factores internacionais, essa expropriação se deu, como Cuba; ou ainda a «vaga revolucionária» aberta com o Maio de 1968 em França (Birke, 2009).

Raquel Varela é autora de História do PCP na Revolução dos Cravos (Bertrand, 2011) e Revolução ou Transição. História e Memória da Revolução dos Cravos (Bertrand, 2012).

Artigo 2 – Este artigo faz parte de uma  série: 25 Artigos para 25 Dias, 2013. Publicado também em http://raquelcardeiravarela.wordpress.com/2013/03/13/as-causas-da-revolucao-dos-cravos/


[1] Paloma Aguilar e Ernest Lluch recordam este facto: «esta crise não podia deixar de evocar aquela outra que se havia dado com o crack de 1929» (Aguilar, 1996:211); «um dos factores que atraiu menos atenção entre estudiosos, mas que teve profundo impacto na população, foram as consequências da crise de 1929 para o futuro regime republicano». (Lluch, 1996: 252).

[2] In SIMAS, Nuno, Diário de Notícias, 27 de Abril de 2004 (artigo feita com base na desclassificação de documentos internos norte-americanos em 2004).

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